Não matem o bebé...

Carvalho da Silva acusa debate sobre flexigurança de estar enviesado.

Resta saber quem o enviesou ou tem mais interesse em enviesá-lo. Sob pena de se fazerem comparações directas e frágeis com a Dinamarca, está-se a retirar a virtualidade à flexisegurança, que deve ser concebido como um modelo de relações laborais de geometria relativamente variável, e não como uma solução mágica e de tamanho único.

A discussão em torno deste modelo deve continuar, de forma serena, e sem a intenção deliberada de assustar as pessoas, que por vezes parece ser o primeiro objectivo sindical.

Convém não esquecer uma coisa para os próximos anos: se o mercado de trabalho português não sofrer algum tipo de flexibilização, não vejo como a economia terá capacidade para (e os agentes económicos interesse em) gerar emprego, de forma a absorver as pessoas cujo emprego nenhum código laboral, nem o mais seguro do mundo, vão muito provavelmente ser perdido, devido à competição internacional. Costumo dizer que aqui não vale mesmo nada a pena ser "fetichista da lei", e pensar que ela resolve tudo; não só não resolve (há tantas formas de a evitar: não criar emprego; comprar uma máquina em vez de contratar um trabalhador; sub-contratar o trabalhador com esquemas hiperflexíveis; alimentar o mercado negro, onde nenhuma lei conta, tirando, claro, a "lei do mais forte", etc.) como por vezes pode jogar contra as pessoas - a começar pelos desempregados. No sindicalismo costuma-se dizer que é uma estupidez "colocar trabalhadores contra trabalhadores", mesmo que um destes grupo reúna trabalhadores no desemprego (que querem o que só os primeiros têm e que é limitado: emprego); no plano teórico eu até concordo, mas sou sensível à miopia ideológica a que isto pode levar: é que não se trata de, no discurso, supostamente maquivélico, colocar trabalhadores contra trabalhadores; trata-se de reconhecer que, na realidade do mercado laboral, os trade-offs existentes e a que ninguém pode fugir, esta competição existe, e que para a tornarmos mais equitativa e redistribuirmos os riscos, temos que partir da realidade do problema em vez de nos fecharmos em slogans ideológicos. O problema existe, e é o seu reconhecimento que nos deve obrigar a olhar de frente e a procurar a solução mais adqueada a todos, a começar pelos interesses dos mais fracos. Ou seja, a unidade dos trabalhadores deve ser o resultado almejado pela reflexão e pela acção política inteligente e correcta, e não um a priori ideológico que pode, no limite, apenas reproduzir os problemas - os problemas dos mesmos trabalhadores que os sindicatos representam.

Enquanto modelo, a flexisegurança é, implica, obriga também a uma mudança de mentalidades. O essencial no futuro não é proteger os empregos a todo o custo (isso, convém repetir, nenhuma lei conseguirá, e isso nem sequer é desejável em todos os contextos); o essencial é proteger as pessoas, estejam elas empregadas num dado momento ou não. Se não gostarem da palavra "flexisegurança", arranjem outra; mas este princípio é muito importante, demasiado importante para ser denegrido ou esquecido pelos interesses imediatos do sindicalismo, que deve reconhecer a amplitude do problema do desemprego (em particular o de longa duração) e da dificuldade da criação de emprego (ainda por cima num contexto de acelerado desenvolvimento tecnológico, onde compensa muito mais, para algumas tarefas, "contratar" uma máquina) em algumas economias da Europa. E sem capacidade de criação de emprego, muito dificilmente teremos um mecanismo sustentado para evitar o cavar do fosso das desigualdades.

Adenda 1: ler, sobre o mesmo assunto, isto.

Adenda 2: o debate prossegue aqui.

O que faço aqui

«Não sei se o mundo mentiu
eu menti
não sei se o mundo conspirou contra o amor
eu conspirei contra o amor
O ambiente de tortura não é confortável
eu torturei
Mesmo sem a nuvem do cogumelo
teria odiado
Escutem
teria feito o mesmo
mesmo que a morte nao existisse
não me colocarão como a um bêbedo
sob a fria torneira dos factos
recuso o alibi universal

Como uma cabine telefónica vazia junto à qual passas a noite
e depois recordas
como espelhos de um vestíbulo de cinema
consultados só à saída
como uma ninfomaníaca que une um milhar
numa estranha irmandade
eu espero
que cada um de vós confesse»

Leonard Cohen, in "Poemas e Canções". Vol.I
(original de 1993; versão portuguesa editada pela Relógio d'Água, com tradução de Margarida Vale do Gato e Manuel Alberto)

Os loucos anos 90

Hoje é dia de Jesus and Mary Chains no "Super Bock Super Rock", mas a nostalgia por aqui tem o nome de Suede, com New Generation, do álbum Dog Man Star (1995), grande, grande faixa.

I wake up every day to see her back again
Screaming my name through the astral plane
And in this catalogue town she takes me down
Down through the platinum spires
Down through the telephone wires
And we shake it around in the underground
And like a new generation rise

And like all the boys in all the cities
I take the poison, take the pity
But she and I, we soon discovered
we'd take the pills to find each other

Oh but when she is calling here in my head
Can you hear her calling
And what she has said?
Oh but when she is calling here in my head
It's like a new generation calling
Can you hear it call?
And I'm losing myself, losing myself to you

I wake up every day, to find her back again
Breeding disease on her hands and knees
While the styles turn and the books still burn
Yes it's there in the platinum spires
It's there in the telephone wires
And we spread it around to a techno sound
But like a new generation rise

Cos like all the boys in all the cities
I take the poison, take the pity
But she and I we soon discover
We take the pills to find each other

Oh but when she is calling here in my head
Can you hear her calling?
And what she has said?
Oh but when she is calling here in my head
It's like a new generation calling

Can you hear her call?

And I'm losing myself, losing myself to you

Porque a esquerda francesa vai demorar muito tempo a regressar ao poder?

Porque o governo de François Fillon vai ocupar todo o espaço político eleitoralmente relevante, dado que se prepara para tomar uma série de medidas bastante ao centro, tocando mesmo o centro-esquerda (ver excerto da notícia do "Público on-line"). E vai deixar o Partido Socialista Francês sem espaço para respirar, vendo o centro-direita tomar medidas que devia ser ele a adoptar, se estivesse no poder. Pela enésima vez desde 1958.

No mesmo espírito de reforma, Fillon anunciou um aumento das dotações para as universidades – que classificou como a sua "prioridade absoluta" –, elevando para cinco mil milhões de euros o investimento no ensino superior até 2012. "Queremos reformar a universidade francesa e fazer das nossas escolas pólos de excelência, dispondo de real autonomia, financeiramente responsáveis e pedagogicamente melhoradas", afirmou, dizendo esperar que nos próximos anos seja possível que 50 por cento dos jovens franceses obtenham um diploma do superior. O Governo pretende também aumentar o investimento na investigação para três por cento do PIB – nível considerado desejável pela UE. "Não serei dos que sacrificam a investigação essencial sob pretexto de que ela é improdutiva a curto prazo", justificou, lembrando que França tem vindo a perder terreno nesta área para outros países europeus. A construção de 120 mil habitações sociais por ano, a aposta na formação profissional e um plano para os bairros considerados difíceis foram outras das promessas feitas pelo novo primeiro-ministro na intervenção no Parlamento, durante o qual confirmou que o Governo irá aplicar o princípio da admissão de um único funcionário por cada dois que se reformem.

Uma prática verdadeiramente anti-capitalista...

...ou como levar as cadeias de hóteis à falência.

Uns dos muitos que não foram convidados para o 'Super Bock Super Rock'

Naturalmente

"Orçamento do Estado deve deixar de financiar ADSE", defende Jorge Simões, numa entrevista importante publicada no "Público" de ontem. E isto por uma questão de justiça - ou, se quiserem, de equidade -, na linha da argumentação que já havia defendido aqui.

Jorge Simões é o presidente de uma comissão de peritos que produziu recentemente um relatório sobre a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde, disponível aqui.

Depois volto a este assunto.

É já amanhã! (II)

Parênteses sobre o abandono escolar

Antes de ir ao post sobre o papel da educação numa estratégia de esquerda social-democrata num mundo globalizado, faço um parênteses sobre a questão do abandono escolar, que era afinal de contas o tema do meu artigo no dossiê do "Le Monde Diplomatique" do mês de Junho. Uma das razões pelas quais o abandono escolar me parece ser negligenciado não se deve apenas ao middle class bias que apontei no artigo. No caso de muitos, desconfio que vá mesmo mais fundo: é que convém não esquecer - e a boa memória é importante em política - que, por alturas dos anos 70 (ou seja, há não muito tempo), o abandono escolar era elogiado, mesmo que implicitamente, à esquerda. Abandonar a escola era, afinal de contas, resistir à "educação burguesa", era renunciar à "competição individual", era recusar a "institucionalização na ordem capitalista"; os lads filhos da working class, ao deixarem a escola, ofereciam à esquerda uma espécie de potencial vanguarda revolucionária, retomando a luta que os seus pais haviam renunciado.
A desgraça, claro, é que os lads não só não constituíram força revolucionária nenhuma contra nada (tirando, claro, as mais mediáticas formas de mobilização social destes indivíduos nos anos 80: o hooliganismo nos estádios e nas ruas das cidades inglesas), como foram os que mais fragilizados estavam perante o choque Thatcheriano do início dos anos 80. Sem qualificações e não sindicalizados, foram carne para canhão para as estratégias de desregulação do mercado laboral britânico e para os cortes nas transferências sociais. Pergunto se, entre os que incentivavam o abandono escolar dos would-be revolutionaries, alguém fez um sério mea culpa.
Não me espantaria nada que hoje ainda existisse por aí um resquício deste pensamento. É que se a escola é "capitalista", então é porque não vale muito a pena continuar nela. Daí a encolhermos os ombros perante o fenómeno do abandono escolar, vai um passo. Como diz uma canção popular inglesa: «The music has gone but the melody lingers on».

É já amanhã!

Notas sobre o debate do "Le Monde Diplomatique" e outras reflexões (II)

1. Um dos elementos que veio a debate a certo ponto foi a questão das prioridades: o que interessa estudar e sobre o que interessa intervir. Algumas vozes na audiência alinharam pela posição de que, por exemplo no sector da educação, todas as questões são importantes: as desigualdades no ensino básico, secundário, superior; a questão da transição do ensino superior para o mercado de trabalho, etc. Num certo sentido, não posso discordar; sobretudo quando falamos de um programa académico em torno, por exemplo, das questões da sociologia e da economia da educação, vários objectos merecem atenção simétrica.
No entanto, quando se passa à intervenção política a questão não é assim tão simples (e ela não é assim tão simples na dimensão da investigação, mas deixo isso por agora de lado). Aintervenção política é obrigada a definir prioridades, sob pena de gastar mal os seus recursos, que são por definição finitos: recursos financeiros, humanos, temporais, de credibilidade política, etc. Mesmo que se identifiquem n problemas, não podemos "ir" a todos ao mesmo tempo, com a mesma energia, sob pena de não resolvermos nenhum. Por isso é absolutamente indispensável definir prioridades, dizer "X é importante, sim, mas não tão importante como Y, que precisamos de resolver agora, sob pena de qualquer acção presente ou futura sob X ser infrutífera". Ora, isto, à esquerda, parece ser difícil, porque implica estabelecer uma hierarquia de preocupações. Mas, desculpem este tipo de argumento, só quem está de fora e não tem de gerir os múltiplos recursos acima mencionados - escassos, repito, e por vezes alguns muito escassos mesmo - é que se pode dar ao luxo de dizer que "tudo é importante".
Mas não pode ser: hoje, a prioridade na educação em Portugal é elevar a qualidade no ensino básico, a começar no 1ºciclo, porque é aqui que se começam a construir os alicerces das aprendizagens futuras. Melhor: este alicerces devem começar mais cedo, entre os 0 e os 3 anos, e entre os 3 e os 6 anos. Aqui, ainda há muito por fazer em Portugal.

2. Outro argumento que emergiu a dada altura tocou a questão do TGV, problematizando o dito "modelo de desenvolvimento" do país. Aparentemente, à esquerda este parece uma estratégia antiquada, destinada a manter-nos presos a uma trajectória económica nas baixas qualificações. Devo confessar que este é daquele tipo de críticas que à esquerda me causa profunda confusão (já percebo que a direita se insurja conta o despesismo estatal e esse tipo de coisas); todos critica a (suposta) morte do keynesianismo e da intervenção redistributiva do Estado na economia. Bom, mas o TGV, a Ota e tudo o mais que quiserem meter no saco das obras públicas é o ABC do keynesianismo. O efeito multiplicador de uma obra desta envergadura vai permitir não apenas construir novas vias de ligação intra- e internacionais, mas vai permitir dar emprego a muitas pessoas que dependem deste tipo de actividade pelo país fora, e isto não se cinge, naturalmente, ao trabalho não-qualificado. Quando me dizem "ah, mas isso vai só alimentar o trabalho não-qualificado?", o que me apetece perguntar é: "pronto, então preferem que essas pessoas fiquem todas no desemprego?!". Claro que do ponto de vista do "quanto melhor, pior", isto seria óptimo: o desemprego dispararia ainda mais, e o descontentamento popular também. Os extremos populistas agradeceriam.
Para além do mais, dizer que uma obra desta envergadura colide com o upgrade tecnológico e empresarial da nossa economia não tem razão de ser. Todos os países de Europa muito mais bem armados em infra-estruturas do que Portugal investem recorrentemente em obras deste tipo; podemos discordar de uma opção ou outra, mas isto mostra que nenhum país, mesmo se a sua economia é alimentada pela inovação tecnológica, dispensa constantes investimentos infra-estruturais. E, já agora, convém não esquecer que no orçamento 2007, o único ministério que viu a sua fatia aumentar foi o da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior, e na ordem dos 60%. Se isto não é uma afirmação de uma prioridade política, então não sei o que é.
O fundamental, no futuro, é reduzir a percentagem nacional de trabalhadores que só pode ser empregue em actividades intensivas em mão-de-obra. Isto é absolutamente essencial, para que essas pessoas possam encontrar emprego em actividades menos violentas do ponto de vista físico e mais enriquecedoras do ponto de vista profissional e humano. Para isso, é preciso formar e qualificar, mas isto não chega.

3. A pergunta mais importante que me foi colocada versou sobre o papel da educação na política económica: será que a educação vai resolver todos os problemas futuros, de forma que podemos esquecer as outras alavancas de intervenção económica? Não. Pelo menos, eu não concordo nada com esta estratégia, expressa, por exemplo, no manifesto de 1997 do New Labour - que lhe permitiu ganhar ao fim de 18 anos de governo dos Conservadores -, onde se lê que “education as the best policy as we have”. À esquerda é legítima a dúvida de que isto pode ser uma armadilha. O meu próximo post andará à volta desta questão, mas deixo uma nota: quem ouviu na sexta-feira anterior a esta última, numa sessão aberta ao público, as intervenções de Anthony Giddens (um dos ideólogos da "terceira via" blairista que passou, como se recordarão, por Lisboa) e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, sobre a globalização, o trabalho e a social-democracia, terá ficado a perceber a diferença entre diferentes estratégias social-democratas num mundo em globalização.

Notas sobre o debate do "Le Monde Diplomatique" e outras reflexões (I)

1. Comecei por dizer, de forma provocatória, o que já tinha escrito aqui: que, dado o défice de qualificações da grande maioria dos activos portugueses, a estratégia mais apetecível e fácil, do ponto de vista económico, é assumir que a nossa mão-de-obra deve, num contexto de competição crescentemente global, "vergar-se" aos seus défices de qualificação e produtividade (muito longe da média da UE...), e assumir que a única estratégia possível de desenvolvimento passa pela estagnação (ainda maior) dos salários e uma massiva desregulação do mercado de trabalho, o que abanaria a economia, e obrigando as empresas "incapazes" a abrir falência. O desemprego subiria, sim, mas o ajuste levaria a que as pessoas não tivessem outra alternativa senão ajustar-se às transformações futuras do mercado de trabalho desregulado, aceitando qualquer emprego - hiperflexível, mal remunerado, etc. - num sector de serviços em crescimento. A prazo, o desemprego desceria, sim, mas com um custo brutal de aumento das desigualdades e dualização da sociedade. Esta é a conhecida por estratégia anglo-saxónica, assente em que tudo o que é low: low skills-low wage-low regulation.
Esta não é, obviamente, a única estratégia possível, e não é a estratégia a ser seguida pelo actual Governo. A outra grande alternativa é qualificar a população, recuperando o tempo perdido, e atrair investimento, promovendo a mudança da estrutura ocupacional (que é, em Portugal, ainda muito diferente dos países mais prósperos da UE), e fazendo pequenos ajustes na legislação laboral (quem acha que a discussão actual sobre a "liberalização dos despedimentos", etc., é a expressao do neo-liberalismo, nao faz a mínima ideia do que é um mercado laboral regido pelo dito "neo-liberalismo", e de quão longe estamos dele, e de como a nossa legislação produz situações perversas para os trabalhadores - precisamente aqueles que a lei devia proteger. Mas alguém está disposto a discutir isto seriamente?!). Ainda há muitos avanços a fazer na transformação da nossa estrutura económica em direcção a um modelo cujo motor passe a ser o trabalho qualificado no sectores mais dinâmicos da economia de serviços e do conhecimento. Esta estratégia é, também, mais morosa do que a anterior, e isso é fundamental que as pessoas percebam: porque não implica nenhum "choque", mas um - mesmo que robusto - incrementalismo, ela tem que ser avaliada pelos frutos que permitirá a longo prazo, e pela capacidade que tem de colocar o país numa trajectória de crescimento sustentado. De nada vale a pena crescer um ou dois anos se a estrutura económica do país ficar na mesma e voltarmos aos mesmos problemas logo a seguir. Por isso é preciso esperar. E para esperar é preciso paciência. E para ter paciência é preciso ter confiança: confiança individual, por um lado, e confiança institucional por outro, em particular por parte dos parceiros institucionais que devem levar a sério uma estratégia de desenvolvimento cujo sucesso passa também pelo seu envolvimento activo nela. O clima de constante guerrilha institucional não traz benefícios para ninguém, tirando, claro, os populistas de esquerda ou direita, que verão no aumento do descontentamento generalizado uma oportunidade para aumentarem a sua quota eleitoral, subindo mais uns pontitos percentuais. Nesse sentido, a "estratégia do quanto pior, melhor", que faz parte da tradição política de uma certa esquerda, continua a ter uma actualidade perene.

2. Suponho que as pessoas não tenham gostado da minha redução das estratégias de desenvolvimento a duas opções. É legítimo, mas a incapacidade de propor estratégias alternativas é confrangedora. No campo da esquerda populista, sem qualquer vocação de Governo e que nunca o terá que exercer - o que é um convite à mais pueril irresponsabilidade política -, continua-se a eleger a "iniciativa privada" e a falar da "economia" e das "empresas" como se não vivêssemos numa economia de mercado, como se a maior parte da população não estivesse nela empregada, e como se os serviços que a maior parte dos aderentes da esquerda populista dispôs ao longo da sua vida - escolaridade gratuita ou saúde tendencialmente gratuita, já para não falar das transferências sociais que completam a estrutura do Estado social - não fossem pagos pelo mesmo "mercado". Há alturas em que eu percebo - sem, naturalmente, concordar - a força que o pensamento de direita ganhou em certos círculos, tornando-se verdadeirmante dogmática e anti-esquerda: é com tanta má fé, tanta denegação, tanta incapacidade para olhar certos factos elementares de frente (o que, vindo por vezes de cientistas sociais, me deixa francamente perplexo) tanta incapacidade para perceber como o Estado só tem dinheiro para pagar o que achamos que deve pagar (e que é, tem de ser, finito, e por isso inteligentemente limitado e definido) se conseguir colectar os impostos que derivam dos lucros produzidos pela tal infâme "iniciativa privada", etc. etc., é natural que à direita se ache que a esquerda que não faz mais nada que dizer mal do "mercado", etc., deve ser denunciada de "parasita".

3. Esta forma de não pensar o mundo actual leva a que a esquerda populista, que adora dizer que tudo o resto é de "direita", esteja completamente ausente do debate político concreto, da discussão de ideias para o futuro, da proposta de soluções, etc.. Porque recusa tudo ou quase tudo que se faz (tudo é de "direita") ou porque tudo é um "compromisso" e um "desvio" ("social-democrata" ou outro), esta esquerda entrega, num acto verdadeiramente suicida, o espaço do debate em torno das opções estratégias de policy à direita e à esquerda social-democrata. A sua posição define-se por ser do "contra" o "neo-liberalismo" e o "capitalismo" e etc., sendo que estas categorias, repetidas até à exaustão, funcionam como etiquetas e "marcadores tribais" e nunca como conceitos que devem ser definidos e sujeitos a um "reality check" (o que, repito, quando falamos de cientistas sociais, me parece grave). As eventuais propostas realizadas estão tão longe da realidade e são, na maior parte, e enquanto eventual modelo de desenvolvimento alternativo, tão impossíveis de colocar em prática, que não merecem na maior parte das vezes levadas a sério. E porque não são levadas a sério, não são discutidas por ninguém no espaço público, nem nunca farão parte de nenhum programa político capaz de convencer o eleitorado - o que, em democracia, é, no mínimo, se me é permitida a ironia, um pequenino handicap.

Depois volto a outras questões levantadas no debate e a outras reflexões laterais.

P.S. - Já o disse em resposta ao Carlos Leone na caixa de comentários deste post, mas para que fique claro - e o Renato Carmo chamou-me a atenção para isto, penso que é perfeitamente justo -, a minha saída do Peão nada tem a ver com o que se passou no debate - que, reafirmo, foi cordial e interessante, mesmo que previsível q.b. -, até porque quando falo de "esquerda populista" neste post não me estou a referir a nenhum dos membros activos do Peão. Para quem não restem confusões, era importante esclarecer este ponto.

Jay-Jay Johanson

Amanhã, quinta-feira, toca no grande auditório do CCB o Jay-Jay Johanson, que regressa a Portugal para apresentar o seu novo álbum "Long Term Psysical Effects Are
Not Yet Known" (2007), que podem ouvir na íntegra na playlist aqui em cima.

Debate

A propósito...

...do post anterior, há uma discussão interessante a decorrer no Peão.

Estado "social-democrata" vs. "corporativo"

Substituam "França" por "Portugal" na maioria dos locais e tirem algumas conclusões. Traduzido do livro de que falei aqui (p.56-7).

«Em França, a esquerda recusa a ideia que há desigualdade entre os empregos públicos e os empregos privados. A ideia de que a sobreprotecção de uns produz desigualdades em detrimento dos segundos é refutada em nome da recusa do nivelamento por baixo. Na Dinamarca, tal dicotomia é considerada como inaceitável porque profundamente injusta. Uma das características do modelo dinamarquês é de assentar sobre o princípio da continuidade das condições de emprego e de trabalho entre o sector público e o sector privado. Não apenas a função pública é mais limitada (4% dos assalariados contra 30% em França), mas tudo é feito para aproximar o funcionamento da função pública do do sector privado (...) Para além disso, a correspondência entre a função e o estatuto (...) não existe no sistema dinamarquês, onde apenas uma reduzida minoria de funcionários beneficia de um emprego protegido. A ideia de que o Estado deve dispor de um grupo de funcionários amplo e protegidos para assegurar as suas funções centrais é totalmente estranho à cultura política de um país onde a grandeza do Estado não faz qualquer sentido. Porque não queremos renunciar aos estatutos, mas dado que não estamos em condições de os generalizar, em França, os trabalhadores que beneficiam de um estatuto e outros que a ele não têm acesso são capazes de exercer a mesma função. Este tipo de situação seria simplesmente inaceitável num país escandinavo, dado que isso simbolisaria a desigualdade construída não pelo mercado mas pelo Estado. A regra é por isso aquela do contrato único para todos os empregos, incluindo os públicos. (...) O modelo dinamarquês (...) é ao mesmo tempo muito liberal e muito protector, sendo que o conteúdo desta protecção é muito diferente daquele que atribuimos em França. [Na Dinamarca] protege-se para facilitar e mudança e não para a conter.»

Nota: na Dinamarca, as desigualdades sócio-económicas e escolares são mais baixas, o desemprego mais reduzido, o imposto sobre o rendimento muito mais elevado, os níveis de protecção social mais altos, os indicadores de desenvolvimento social e de capital social superiores, e o PIB per capita mais elevado do que em França.

Le Capitalisme d'Héritiers

E eis que pelo correio nos chega um daqueles (pequenos) livros que valem dezenas de outros. Escrito sobre a sociedade francesa, Le Capitalisme d'Héritiers tem inúmeras reflexões que se aplicariam também à portuguesa e ao seu capitalismo, às suas relações laborais, ao seu sindicalismo e patronato, e aos bloqueios aos processos de modernização e inovação. A introdução deste pequeno livro está disponível aqui, no sítio da République des Idées, claro, a cuja excelente colecção o livro pertence. A obra do economista Thomas Philippon é uma resposta directa a um, senão o grande tema e slogan de Sarkozy na campanha das eleições presidenciais francesas de Maio: "a crise do valor trabalho". Philippon mostra que Ségolène estava globalmente correcta na análise do problema - mas também por aqui se vê como a candidata socialista não soube defender as suas ideias de forma verdadeiramente eficaz, coerente e poderosa.

Nos próximos dias talvez ande aqui um pouco à volta das reflexões de Philippon. De qualquer forma, com mais este livro, a République des Idées mostra de onde virá a verdadeira oposição intelectual a Sarkozy nos próximos anos. Oposição séria, realista, não-sectária, capaz de apoiar um projecto de esquerda de governo, que faça realmente a diferença em França. E para fazer a diferença é preciso ganhar eleições - e para ganhar eleições é preciso saber auscultar de forma muito competente o que se passa na sociedade. Se a esquerda francesa tem acumulado derrotas atrás de derrotas é porque não percebeu que muitas coisas mudaram no último quarto de século e não soube redefinir objectivos.

Discussão importante à esquerda (outra)

Aqui.

«So, at 12, I knew that the point of being human was to spend one's life fighting social injustice»

O Ivan encontrou na net um dos textos mais giros do Richard Rorty reunidos no Philosophy and Social Hope que aqui mencionei há dias, intitulado "Trotsky and the Wild Orchids", e escrito em 1992. Merece bem ser lido.

Segunda volta

Aqui.

Nota sobre Rorty

Infelizmente estou com pouco tempo, porque gostava de escrever algo mais longo e sustentado sobre Richard Rorty. Há poucos livros dele traduzidos para português - com destaque para o Contingência, Ironia e Solidariedade, da Presença, que é uma bela obra -, mas, do ponto de vista político, falta traduzir as duas que melhor porventura retratam a mensagem política da sua filosofia: Philosophy and Social Hope (1999, Penguin Books), que é uma colectânea de excelentes ensaios, e Achieving Our Country (1999, Harvard University Press), que é um livro cheio de energia sobre o estado actual e o que devia ser/fazer a esquerda americana, em particular a de inclinações académicas, e sobretudo aquela mais seduzidas pelas coisas do pós-modernismo. Apesar da sua admiração filosófica por autores como Wittgenstein, Heidegger, Foucault ou Derrida - politicamente conservadores ou radicais, mas com poucos political brains -, e apesar de algumas das suas teses se prestarem a uma apropriação idealista e pós-moderna (convenhamos que uma filosofia que se constrói em torno da apologia da contínua "redescrição" do nosso "vocabulário" corre esse risco), Rorty era um homem da esquerda, mais preocupado com o que acontecia aos trabalhadores norte-americanos no último quartel do século XX do que com grandes delírios "heideggero-derrideanos". Se há algo a fazer no futuro, é sublinhar a política - democrática, social-democrata, preocupada com o que há de prioritário na vida humana - que decorre da sua filosofia e separá-la daquela que foi praticada (ou imaginada) por alguns dos autores com que Rorty gostava de se associar.

Morreu Richard Rorty (1931-2007)

«The turn away from movements to campaigns that I am suggesting is, in philosophical terms, a turn away from Kant, Hegel, and Marx and toward Bacon, Hume, and Mill— considered not as empiricists but as protopragmatists. It is a turn away from the transcendental question, “What are the conditions of possibility of this historical moment?” to the pragmatic question, “What are the causal conditions of replacing this present actuality with a better future actuality?” the intellectuals of our century have been distracted from campaigns by the need to “put events in perspective,” and by the urge to organize movements around something out of sight, something located at the impossibly distant end of this perspective. But this has made the best the enemy of the better. A lot of intellectual and spiritual energy has been wasted defining movements, energy that could have been better spent prosecuting campaigns.»

Fórum Sociológico

Saiu mais um número duplo da revista Fórum Sociológico, o nº15/16 (do Institut de Estudos e Divulgação Sociológica da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa), com um dossiê dedicado às "Realidades e Contextos Profissionais", organizado por José Resende e Luís Rodrigues. O índice pode ser encontrado aqui (e os números anteriores aqui).

Deste número dupla consta uma recensão minha, onde apresento e discuto o livro do sociólogo François Dubet, L'école des chances: Qu'est-ce qu'une école juste? (2004, Seuil, La république des idées).

"La gauche doit sortir du pessimisme social"

Enquanto a UMP de Sarkozy se preparar hoje para obter mais uma verdadeira landslide eleitorial, a esquerda devia ler as reflexões do politólogo Zaki Laïdi numa entrevista de hoje no Le Monde. E, já agora, o livro que assina com outro politólogo, Gérard Grunberg, intitulado Sortir du pessimisme social : Essai sur l'identité de la gauche (Paris, Hachette, 2007).

10 de Junho

Discussão importante à esquerda

Aqui, na caixa de comentários deste post do Elísio Estanque.

Seattle antes de Seattle

Seattle'91, para alguns, é mais marcante que Seattle'99, o simbólico ano dos protestos contra a Organização Mundial do Comércio. O motivo é simples e escreve-se com duas palavras: Pearl Jam, banda que dá um fantástico impulso ao movimento grunge - género cujas letras e música são feitas dessa explosiva mistura de revolta, dor e solidão - em 1991 com esse genial álbum que é "Ten". Houve um tempo, há cerca de 15 anos, que 'Alive', 'Jeremy' e 'Black' faziam parte do meu stapple musical quotidiano. Depois, aos poucos, fui perdendo o rasto à banda, não sem um amargo sabor a self-betrayal.

Hoje à noite os Pearl Jam actuaram em Lisboa no "Alive Festival", que decorre até domingo no Passeio Marítimo de Algés, naquela que foi, se não estou em erro, a sua 4ª presença em Portugal. Como nunca os tinha visto ao vivo, resolvi cometer uma pequena loucura: pagar 45 euros, atirar o trabalho que tinha que fazer para a longa madrugada, esperar várias horas em pé, aturar as macacadas dos inenarráveis Blasted Mechanism e dos barulhentos e insuportáveis Linkin Park antes de poder ouvir Eddie Vedder e companhia, pouco antes da meia-noite. O ataque de nostalgia não compensou o ataque de amnésia, nem o consequente ataque de inveja quando reparei que a maioria dos miúdos, ao contrário de mim, sabia todas as letras de cor.

Não faz mal. Paguei uma dívida que tinha para com a minha adolescência. E, felizmente, a letra de 'Black', essa música capaz lançar qualquer um na mais miserável espiral de demência, não havia esquecido:

Hey...oooh...

Sheets of empty canvas

Untouched sheets of clay

Were laid spread out before me

As her body once did

All five horizons

Revolved around her soul

As the earth to the sun

Now the air

I tasted and breathed

Has taken a turn

Ooh and all I taught her was everything

Ooh I know she gave me all that she wore

And now my bitter hands

Chafe beneath the clouds

Of what was everything

Oh the pictures have

All been washed in black

Tattooed everything

I take a walk outside

I'm surrounded by

Some kids at play

I can feel their laughter

So why do I sear

Oh, and twisted thoughts that spin

Round my head I'm spinning

Oh, I'm spinning

How quick the sun can, drop away...

And now my bitter hands

Cradle broken glass

Of what was everything

All the pictures had

All been washed in black

Tattooed everything

All the love gone bad

Turned my world to black

Tattooed all I see

All that I am

All I'll be

... Yeah Uh huh...uh huh...ooh...

I know someday you'll have a beautiful life

I know you'll be a star

In somebody else's sky

But why

Why

Why can't it be

Why can't it be mine

yeah yeah

we- we belong

we belong together together oooh ooh

we- we belong we belong together oh yeah

Coisas a não esquecer (III)

«[W]ages - I'm talking about real wages - can, in the long run, only be increased if improved methods of production and economic organization create the necessary conditions...To think that the influence of the unions exclusively can decide the wages is as wrong as when the rooster believes that the sun rises because his crowing. If the unions can arrange so that at every point in time, workers will receive what they are entitled to from prodution, then they have fulfilled every reasonble claim».

Palavras de Edvard Johnson, secretário-geral da LO (Landsorganisationen), a poderosa confederação sindical sueca, num congresso da mesma em 1926

(Don't) Hang the DJ

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Acabou de sair o número de Junho do Le Monde Diplomatique. A simpático convite do Miguel Chaves, que organiza o dossier "Educação, Emprego e Desigualdades Sociais", escrevi um pequeno texto sobre o problema gravíssimo do abandono escolar precoce nos níveis de ensino básico (em particular no terceiro ciclo) e secundário, intitulado "A insustentável invisibilidade do abandono escolar".

Creio que vai haver um debate lá mais para o fim do mês, espero que seja uma oportunidade para discutir estas coisas em público, o que é sempre mais interessante.

O todo e a parte da "facilidade em despedir"

Título da SIC Notícias on-line sobre a intenção do Governo querer "facilitar" os despedimentos por justa causa: Mais facilidade em despedir

Também podiam ter posto: Mais facilidade em contratar. Ou: Mais protecção fora do emprego. Ou: Mais aposta na formação. Isto é importante porque o está em causa - uma relativa aproximação ao dá pelo nome de "flexisegurança" - são mudanças múltiplas no desenho das instituições do mercado de trabalho. Ver as coisas apenas pelo prisma da maior facilidade dos despedimentos é bastante redutor e tendencioso - quanto mais não seja porque, convém não esquecer, Portugal é dos países da Europa com o mercado de trabalho mais regulado e onde os despedimentos são, por lei, mais complicados, em particular nos trabalhadores com contrato sem termo. Já o tinha referido aqui. Depois posso voltar ao assunto, que é sempre mais complicado do que parece, em particular a diferença entre a rigidez da lei e a relativa arbitrariedade na sua aplicação - o que mostra a fragilidade e ilusão de termos leis que contemplam uma forte protecção.

Recupero parte de um post que escrevi em Junho do ano passado no Véu da Ignorância, e que apresentava um gráfico que ajuda a perceber alguns dos dilemas inscritos no desenho de uma política de mercado laboral, em particular o trade off existente entre os a protecção social fora do emprego e a protecção laboral em alguns países na Europa: a maior protecção de um lado tende a variar inversamente com a protecção do outro. Nos países nórdicos opta-se por reforçar o apoio às pessoas no desemprego em detrimento de criação de dificuldades excessivas aos despedimento; nos países do Sul adopta-se a solução inversa. Convém lembrar que é nos países do Norte da Europa que taxas de desemprego são mais baixas e onde as fronteiras entre insiders (empregados) e outsiders (desempregados) são mais ténues.

*Gráfico retirado de um working paper da Columbia University, intitulado "Civic Attitudes and the Design of Labor Market Institutions: Which Countries can Implement the Danish Flexicurity Model?", da autoria dos economistas franceses Yann Algan e Pierre Cahuc.

Como cometer suicídio perante a opinião pública

Professores ameaçam entupir tribunais com contestação a concurso de titular.

Lançamento

À hora a que escrevo, está quase a começar o lançamento, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, do novo livro do Renato Carmo, De Aldeia a Subúrbio. Trinta anos de uma Comunidade Alentejana, publicado pela Imprensa de Ciências Sociais.

Não vou poder estar lá, mas queria deixar ao Renato - com quem tenho o hábito de discutir a sério, por vezes para além das regras da cordialidade, no Peão - um abraço de parabéns pela publicação do que é, pelo que ele me explicou, parte do seu trabalho de doutoramento.

Adenda: faltei ao lançamento, mas não ao jantar, claro! - com escolha a propósito, a Casa do Alentejo.

One laugh a day keeps the doctor away

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou ontem o Bloco de Esquerda de ter "uma deriva social-democrata", ao tomar uma posição idêntica à da UGT em relação à greve geral.

É boa ideia, é verdade

António Costa quer estimular uso de bicicletas em Lisboa.

Lisboa não é uma cidade tão plana como Barcelona ou Paris ou Amsterdão ou Edimburgo - cidades onde já tive a oportunidade e sorte de andar de bicicleta -, mas não é preciso muito boa vontade para reconhecer, que em certas áreas da cidade, seria perfeitamente possível procurar implementar - ou aumentar - o uso das bicicletas. Não causaria nenhuma estrondosa revolução no volume do tráfego automóvel nem na qualidade no ar, mas ajudaria um pouco a melhorar a qualidade de vida. Já discuti, com os meus amigos do Peão, esta questão há uns meses, e foram feitas algumas propostas interessantes.

Mas mais importante do que isto é pensar o que fazer para resolver o complicado problema do trânsito. A ideia de uma portagem à entrada de Lisboa, um pouco à semelhança do que foi feito em Londres, seria uma hipótese, mas talvez seja uma penalização excessiva para quem vive fora do seu perímetro. Seja qual for a solução (ou soluções) adoptada(s), a melhoria na qualidade e quantidade nos transportes públicos é absolutamente obrigatória.

É importante perceber o que se passou em Londres (indepentemente do mérito da solução adoptada, conhecida como congestion charge), onde pessoas que estavam mais do que habituadas a usar o carro começaram a mudar, lentamente, os seus hábitos e chegaram, ao fim de algum tempo, à conclusão que não era assim tão difícil abandonar o transporte individual para passar a usar de forma regular os transportes públicos.

E seria também interessante explorar as oportunidades que o que Jeremy Rifkin chama Age of Access pode trazer para a melhoria da qualidade de vida individual e colectiva. Rifkin especula que estamos a entrar numa era em que a posse dos bens está a dar lugar ao seu aluguer: ou seja, não é tanto a propriedade que conta, mas a capacidade de acesso a bens e serviços que orienta(rá) o comportamento do consumidor e estimula(rá) o fornecimento de serviços pelas empresas. Num exemplo adequado ao problema em discussão, seria, assim, cada vez mais fácil, barato e atractivo alugar um carro num esquema flexível, eventualmente partilhando-o com outros, do que comprá-lo para uso individual (e/ou familiar); para isto, em inúmeros países e cidades já existem club-sharing cars.

Serviços deste tipo, feitos à medida dos interesses personalizados de cada um - e que estão absolutamente banalizados no aluguer de filmes, por exemplo, mas que se começam a ver no uso das bicicletas, em algumas cidades, pelo menos (como vi, por exemplo, em Lyon) -, podem servir não apenas para melhorar a qualidade de vida individual e colectiva em inúmeras áreas, mas também, quem sabe, para mudar as mentalidades, talvez no sentido de um "novo colectivismo" ou, pelo menos, de novas práticas cooperantes, talvez em detrimento do tal individualismo possessivo que, sendo em inúneras coisas individualmente racional, pode gerar tantas irracionalidades colectivas.

Marcel Proust

«In reading, friendship is suddenly brought back to its original purity. There is no false amiability with books. If we spend the evening with these friends, it is because we genuinely want to».

Coisas a não esquecer (II)

«It is possible for a dictator to govern in a liberal way. And it is possbile that a democracy governs with a total lack of liberalism. My personal preference is for a liberal dictator and not for a democratic government lacking in liberalism».

Friederich Von Hayek, em entrevista ao jornal chileno "El Mercurio", a 12 de Abril de 1981 (citado por Bowles e Gintis no livro referido no post anterior, p.11-12)

Coisas a não esquecer

«Though the architects of the welfare state had not stressed the point, economic stagnation and instability may occur not only because the capitalist class is 'too strong' but also because it is 'too weak'. When the capitalist class is 'too strong' it shifts the income in its favor, reducing the ratio of working-class consumption to national income and rendering the economy prone to a failure of total demand. By contrast, when the capitalist class is 'too weak' the working class or ther claimants on income squeeze the rate of profit and reduce the level of investment (perhaps by inducing to seek greener pastures elsewhere)».

Dos insuspeitos por 'simpatias capitalistas' Samuel Bowles and Herbert Gintis, em Democracy & Capitalism. Property, Community, and the Contradictions of Modern Social Thought, NY, Basic Books, 1986 (p.6).

Já não era sem tempo

Medicina dentária nos centros de saúde.

Dawn

Mais ali do que aqui

Nos últimos dias tenho estado mais no Peão, a partir dos desenvolvimentos que ligados a este post que escrevi sobre em resposta à intervenção inicial do Nuno Teles.

Hoje é dia de greve geral e depois devo escrever qualquer coisa sobre isto.

Entretanto quinta-feira é dia de Andrew Bird no São Jorge, espero que seja um grande concerto.
Fica um aperitivo, 'Measuring Cups', do álbum de 2005, "The Mysterious Production of Eggs".

Entretanto, passem pelo blogue do Ivan Nunes, chamado...Ex-Ivan Nunes. Just don't ask. Read.

Yann Tiersen - La Terrasse

Do álbum Tout Est Calme (1999)






La Terrasse
Un après-midi là, dans la rue du Jourdain,
on peut dire qu'on était bien,
assis à la terrasse du café d'en face
on voyait notre appartement.

Je ne sais plus si nous nous étions tus ou
si nous parlions tout bas là au café d'en bas,
mais je revois très bien la table et tes mains,
le thé, le café et le sucre à côté.

Puis d'un coup c'est parti, tout s'est effondré,
on n'a pas bien compris, tout a continué,
tandis qu'entre nous s'en allait l'équilibre,
plus jamais tranquilles, nous tombions du fil.

Cet après-midi là, dans la rue du Jourdain,
en fait tout n'allait pas si bien,
assis à la terrasse du café d'en face
on voyait notre appartement,
si triste finalement avec nous dedans.

Mensagens numa garrafa (II)

POST FESTUM

A dor pela deterioração dos relacionamentos amorosos não é apenas, como se supõe, o medo da retirada do amor, nem o tipo de melancolia narcísica descrita por Freud com tanta perspicácia. Nela está também envolvido o medo de que o sentimento do próprio sujeito seja transitório. Tão pouca é a margem que resta para os impulsos espontâneos, que qualquer um a quem eles ainda sejam concedidos vivencia-os como uma alegria e uma dádiva, mesmo quando eles causam dor, e chega a experimentar os derradeiros vestígios aflitivos da intuição como um bem a ser ferozmente defendido, para que o próprio sujeito não se transforme noutra coisa. O medo de amar o outro é, sem dúvida, maior que o de perder o amor desse outro. A ideia - que nos oferecem como um consolo - de que, dentro de alguns anos, não entenderemos a nossa paixão e seremos capazes de deparar com a mulher amada, acompanhada, sem experimentar nada além de uma curiosidade surpresa e passageira, consegue ser sumamente exasperante para aquele a quem é apresentada. É o cúmulo da blasfémia a ideia de que a paixão, que rompe o contexto da utilidade racional e parece ajudar o eu a escapar da sua prisão monádica, seja uma coisa relativa, capaz de ser reajustada à vida individual através da ignominiosa razão. No entanto, inescapavelmente, a própria paixão, ao vivenciar o limite inalienável entre duas pessoas, é forçada a reflectir exactamente sobre esse impulso, e com isso, no acto de ser dominada por ele, a reconhecer a futilidade da sua dominação. Na verdade, sempre se soube da inutilidade; a felicidade estava na ideia absurda de ser arrebatado, e cada uma das vezes em que isso deu errado foi a última, foi a morte. A transitoriedade daquilo em que a vida mais se concentra irrompe justamente nessa concentração extrema. E ainda por cima, o amante infeliz tem que admitir que, exactamente onde julgava estar esquecendo de si, amava apenas a si mesmo. Nenhuma dose de franqueza permite sair do círculo culpado do natural; isso só se consegue com a reflexão sobre quão fechado ele é.

Theodor W.Adorno

Mensagens numa garrafa (I)

A LIBERDADE COMO ELES A ENTENDEM

As pessoas manipularam a tal ponto o conceito de liberdade, que ele acabou por se reduzir ao direito dos mais fortes e mais ricos de tirarem dos mais fracos e mais pobres o que estes ainda têm. As tentativas de modificar isso são encaradas como intromissões lamentáveis no campo do próprio individualismo, que, pela lógica dessa liberdade, dissolveu-se num vazio administrado. Mas o espírito objectivo da linguagem não se deixa enganar. O alemão e o inglês reservam a palavra 'livre' para os bens e serviços que não custam nada. À parte a crítica da economia política, isso testemunha a falta de liberdade que a relação de troca, ela mesma, pressupõe; não há liberdade enquanto tudo tem um preço e, na sociedade reificada, as coisas isentas do mecanismo do preço só existem como rendimentos lastimáveis. Ante uma inspecção mais rigorosa, costuma-se constatar que também elas têm o seu preço e constituem migalhas dadas juntamente com as mercadorias, ou, pelo menos, com a dominação: os parques tornam as prisões mais suportáveis para quem não está dentro delas. Entretanto, para as pessoas de temperamento livre, espontâneo, sereno e impertubrável, que da falta de liberdade extraem a liberdade como um privilégio, a linguagem reserva, prontinho, um nome apropriado: desaforo.

Theodor W.Adorno

*"Mensagens numa garrafa" constava da versão original do livro Minima Moralia (publicado em alemão em 1974), mas foi omitido na publicação final (uma versão inglesa do livro pode ser encontrada aqui). A tradução de "Mensagens numa garrafa" em língua inglesa foi publicada pela primeira vez em 1993, na "New Left Review", nº200, Jul/Ago. Em português pode ser encontrado nesta edição brasileira de 1996 d'O Mapa da Ideologia, livro organizado pelo filósofo esloveno Slavoj Zizek (tradução do original inglês de 1994 publicado pela Verso, claro).

David Lanz - Leaves on the Seine

Do álbum Nightfall (1985)

As vitórias (?) dos trabalhadores "europeus"

O caso que o Nuno Teles relata no Ladrões de Bicicletas deixa-me francamente ambivalente. Não vou repetir os pormenores factuais que estão descritos no post do Nuno. O que me incomoda q.b. é o discurso de vitória dos trabalhadores - devidamente sancionado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia - protegidos pelo sindicato sueco contra os trabalhadores letões.

O argumento, claro, é o do "dumping" social: os letões ganham, isto é, cobram menos, substancialmente menos que os suecos. O Nuno acha que isto foi uma vitória do modelo sueco, do qual eu também sou adepto. Talvez o seja. Mas não vejo em lado nenhum preocupação pelo que aconteceu aos trabalhadores letões que perderam o contrato. Serão uma mera "externalidade"?

Pensemos de forma contrafactual por um instante e imaginemos que os letões ganharam o contrato. O que aconteceria aos trabalhadores suecos? Caso não tenham outros contratos em vista, cairiam na rede daquele que é um dos Estados sociais mais - senão o mais, tirando o Luxemburgo - generosos da Europa (ver quadro). Os trabalhadores letões, esses, ganhariam algum dinheiro e experiência. Para a "próxima", talvez os seus salários não fossem tão baixos e o tal "dumping", por parte dos investidores, não fosse tão atractivo, e outras coisas que não o preço da mão-de-obra pesassem mais na decisão (e como sabemos, as variáveis são múltiplas).

Voltemos à realidade: o que vai acontecer depois desta decisão? Os trabalhadores suecos talvez fiquem mais ricos. Os trabalhadores letões, esses, seguramente, não o vão ficar. E vão ficar, se não tiverem alternativas, entregues ao sistema nacional que menos gasta na protecção dos trabalhadores (ver quadro). E para a próxima, vão muito provavelmente ter de concorrer com base em valores mais baixos, agravando o "dumping". Porque não ficaram mais ricos depois desta decisão, maior é o incentivo para que aceitem, no futuro, condições mais adversas e salários mais baixos. Como facilmente se percebe, esta dinâmica arrisca-se a transformar em espiral - fazendo com que a luta contra o "dumping" por parte dos protegidos alimente, precisamente, no momento seguinte, a tentação do "dumping" por parte dos não-protegidos.

O Nuno diz que foram os trabalhadores "europeus" que ganharam. Bom, talvez, se partirmos do princípio que os letões não são europeus. E se partirmos de princípio que há outra saída para os trabalhadores letões enriquecerem que não passe por, provisoriamente, terem que aceitar salários que são bem mais baixos que os dos seus "camaradas" suecos. E se partirmos do princípio que é assim que se luta contra as desigualdades intra-europeias. E se partirmos do princípio que a esquerda deve defender os bem estabelecidos insiders contra os precários outsiders. E assim por diante.

Imaginem que isto se passava entre os trabalhadores suecos e portugueses - com estes no papel de letões. Deveríamos aplaudir a vitória dos trabalhadores suecos, mesmo que isso aumentasse o desemprego em Portugal? Daria certamente mais uma razão para protestar contra o Governo...

Esta "vitória" protege os trabalhadores mais ricos da Europa e mantém lá bem no fundo os mais pobres. Se isto é uma "vitória" da "esquerda europeia", então tem de ser de Pirro. E, depois, um dia, não estranhem que os trabalhadores letões, se lhes perguntarem o significa para eles a "Europa social", eles respondam que é uma enorme hipocrisia.

Solidariedade

A notícia de que as progressões na carreira dos trabalhadores do Estado vão ficar congeladas até 2009 não é simpática, mas já era tempo de que os militantes da contestação se lembrassem da crise que o país atravessa, e que há quem esteja muito mais desprotegido dos que os que trabalham no sector público - por exemplo, os muitos milhares de desempregados no sector privado. Esses nem sonham sequer em obter um pouco da protecção que os funcionários públicos têm - e que acham que é sempre pouca.

Um bocadinho mais de humildade e altruísmo - inter-sectorial, se quiserem - precisa-se. Afinal, é isso que quer dizer solidariedade, não é?

Demografia política

"Os idosos vão ser a preocupação central da minha acção" garantiu Fernando Negrão em breves palavras dirigidas a algumas dezenas de pessoas que frequentam aquele Centro de Dia.

Tendo em conta a pirâmide demográfica da cidade de Lisboa, não é nada mal pensado...

Quando se perde a oportunidade de ficar calado

«O Ministério de Lurdes Rodrigues parece pretender que as referidas provas sejam mais um mecanismo de avaliação e responsabilização das escolas e dos professores, caso as classificações dos alunos venham a ser baixas. Esta intenção, que a FENPROF rejeita e repudia, fica muito clara pelo facto de o ME remeter para as escolas, e só para estas, a incumbência de montar estratégias de superação das dificuldades dos alunos, pretensamente diagnosticadas através das classificações por eles obtidas»

Os professores (e, por extensão, os seus alunos, já agora) mereciam um sindicato decente - esclarecido, cooperante, genuinamente interessado em perceber os problemas do ensino e em ultrapassá-los, de forma melhorar a qualidade da aprendizagem e os seus resultados. Mas não. A única coisa que parece mover a Fenprof é a construção de conspirações e o exercício quotidiano da mais elementar má fé.

Joie au travail

«Savoir de quelqu'un qu'il travaille volontiers ou à contrecoeur, c'est encore ne rien savoir de lui. La personne qui sténograhie avec enthousiasme, dix heures durant, des lettres d'affaires qui ne la concernent aucunement, celle qui fait de la comptabilité ou celle qui se trouve à la chaîne n'ont pas lieu de nous réjouir si elles collaborent directement par plaisir à l'ouvrage et non pour des motifs éloignés. Celui qui a une profession intellectuelle, ou bien demeure indépendant et peut changer d'activité, fait partie des élus. Il arrive que les chefs d'entreprise, dans les périodes spécialement tendues, quand on établit par example le bilan de leurs profits, restent dans les bureaux plus longtemps que la majorité de leurs employés. Alors le patron dit habituellement: "Les employés n'ont pas de plaisir au travail. Je ne les comprends pas. Moi, je pourrais travallier toute la nuit sans me lasser." Cette mentalité, les chefs d'entreprise ne l'ont pas seulement dans ces périodes d'exception, mais somme toute à longueur d'année. Les employés devraient bien les comprendre.»

Max Horkheimer, Crépuscule. Notes en Allemagne (1926-1931)
[Paris: Éditions Payot, 1994, p.115]

The Album Leaf - Twenty Two Fourteen

Do álbum In a Safe Place (2004)

Analisar os números do desemprego numa perspectiva comparada, se faz favor

Os números do desemprego vindos hoje a público reforçam ainda mais a importância e urgência da minha mensagem da posta anterior. Estamos perante uma situação em que a retoma no crescimento não se traduz numa retoma no emprego. Em contexto de aperto orçamental, não há grande margem de manobra para políticas de fundo. Mas mais importantes que as políticas no momento dado, são as instituições que as suportam. Convém não esquecer que a explosão do desemprego desde 2001 em Portugal não faz mais do que alinhar, ou melhor, aproximar Portugal com os números do desemprego dos países mediterrânicos, em particular Espanha, Itália e Grécia, e, claro, alguns países continentais. Ou seja, Portugal estava "mal habituado" a ter taxas de desemprego próximas do nível dos páises nórdicos, com uma diferença: o equilíbrio destes assenta em instituições e níveis de qualificações e salariais muito diferentes dos nossos. O que acontece é que simplesmente o nosso low skill equilibrium deixou de sustentar o crescimento e o baixo desemprego que tivemos, grosso modo, durante o mandato de António Guterres. Esse modelo de crescimento estava, numa Europa em alargamento e num mundo em globalização, obviamente, condenado a morrer. Não era sustentável, porque os eslovacos, checos e companhia são bem mais qualificados e cobram bem menos que os nossos trabalhadores - para não falar em deslocalizações para fora da Europa. Portanto, se olharmos para o panorama geral numa perspectiva comparada, eu pergunto como é que não atingimos estes números de desemprego mais cedo, e até onde eles podem subir - porque podem subir mais, como subiram na Espanha dos anos 80 e 90 até ultrapassar os 20%, sem nunca voltar a baixar dos 10%. Até há uns anos atrás, Portugal tinha sido uma excepção, mas uma excepção pelos motivos errados - por podermos fazer de segundo-mundo interno à UE. Agora os países de Leste substituíram-nos nesse papel. A herança comunista deixou-lhes forças de trabalho altamente qualificadas e desigualdades baixas. A nossa herança salazarista deixou-nos uma força de trabalho com baixas qualificações e uma sociedade altamente desigual: coisa que 30 anos de democracia não conseguiram alterar de forma profunda.

Os próximos anos não vão ser fáceis e, se não estou enganado, as dinâmicas macroeconómicas vão pressionar uma mudança interna no PSD em direcção a um programa neo-liberal. Nas próximas eleições, vão-nos prometer querer transformar Portugal na "Irlanda do Mediterrâneo" ou coisa do género. Não acho que, eleitoralmente, tenham muita sorte. Mas a questão, para o país, não é essa. É o que o PS pode e deve fazer enquanto estiver no poder - independentemente do que o PSD defender.

Tindersticks - Tiny Tears

Do 2º álbum Tindersticks (1996)






You've been lying in bed for a week now
Wondering how long it'll take
You haven't spoke, or looked at her in all that time
It's the easiest line you could break
She's been going round her business as usual
Always with that melancholy smile
But you were too busy looking into yourself
To see those tiny tears in her eyes

Tiny tears make up an ocean
Tiny tears make up the sea
Let them pour out, pour out all over
Don't let them pour all over me

How can you hurt someone so much your supposed to care for
Someone you said you'd always be there for
But when that water breaks you know you're gonna cry, cry
When those tears start rolling you'll be back

Tiny tears...

You've been thinking about the time, you've been dreading it
But now it seems that moment has arrived
She's at the edge of the bed, she gets in
But it's hard to turn the opposite way tonight

Tiny tears...

Futuro difícil

Dados do Eurostat Pocketbook "Living Conditions in Europe. Data 2002-2005" sobre educação:

Veja-se a percentagem, no primeiro quadro, nos diferentes grupo etários, da população portuguesa que tem o 9º ano completo. Compare-se com a média da área Euro e com a UE a 25. E, para não ir mais longe, compare-se com os valores da Polónia, na linha imediatamente a cima. A Polónia, como a generalidade dos países de Leste, tem valores mais elevados que a UE a 25 - e, convém não esquecer, estes são os países com quem Portugal vai competir economicamente nos próximos anos no espaço europeu.

De onde vem boa parte do problema. O segundo quadro mostra-nos: da altíssima taxa de abandono escolar. A definição da imagem não é perfeita, mas o valor que lá está é de 38,6% para os jovens que têm entre 18-24 e que completaram, no máximo, o 9º ano. Só Malta e a Turquia nos ultrapassam nos números da infâmia. De novo, notem-se os valores dos antigos países comunistas.

Este é um problema gravíssimo, porque ataca, naturalmente, os grupos sociais mais desfavorecidos - cujos filhos e filhas vão, muito provavelmente, ficar presos em trajectórias profissionais e sociais marcadas pela precariedade laboral e baixos salários.

No outro extremo, os valores de Portugal não deslustram: no ensino superior, a percentagem dos que estão numa universidade ou num politécnico estão bem mais próximos da média da UE a 25 (46,8% e 50,7%, respectivamente, para 2003/2004). Ou seja, em termos educacionais os extremos vão, nos próximos anos, com quase toda a certeza, distanciar-se ainda mais. Teremos uma elite qualificada semelhante aos nossos parceiros europeus e, no outro extremo, uma massa de adultos com baixíssimas qualificações.

Isto é grave, porque vai limitar as opções políticas de governos futuros. Entre a estratégia anglo-saxónica que se apoia na desregulação do mercado de trabalho para os sectores menos qualificados da população - alimentando um low skills equilibrium - e a estratégia de desenvolvimento de altas qualificações para a larga maioria da população que reduz ao mais possível o trabalha não-qualificado e coloque essa maioria em condições de ter empregos mais interessantes e bem pagos (criando, eventualmente, um high skills equilibrium), a estrutura de qualificações futura - se nada for invertido - vai, muito provavelmente, fazer inclinar os governos futuros para a saída liberal, em detrimento da social-democrata. É que os governos não precisam apenas do apoio dos eleitores para gizar políticas. Eles precisam de instituições económicas, sociais, laborais, que lhes permitam pôr essas políticas a funcionar. Sem as instituições certas, é como tentar fazer omeletes sem ovos.

A questão central é que estratégia social-democrata, se a história de desenvolvimento dos países europeus das últimas décadas nos ensina alguma coisa, assente numa forte redistribuição, numa relativa compressão salarial, em níveis de coordenação e negociação elevados no mercado de trabalho que garantem baixo desemprego e baixa inflação é muito exigente do ponto de vista das condições que devem figurar para que elas sejam exequíveis. Por exemplo, uma delas é uma população em rápida e sustentada desenvolvimento de qualificações - e com isto não quero dizer que seja necessário colocar toda a gente na universidade. Como o quadro deste post mostra, os países mais igualitários do ponto de vista da distribuição do rendimento são aqueles com uma forte participação da população jovem, nos anos finais do ensino secundário, em sectores vocacionais, que conferem competências mistas - ao mesmo tempo generalistas e específicas, próximas dos requisitos impostos pelo mercado de trabalho - ao jovens e lhe permitem uma inserção profissional mais rápida. Hoje, estes sistemas estão a perder progressivamente o carácter de bifurcação que implicavam no passado, e a permitir um futuro ingresso no ensino superior, em particular no sector politécnico. São, se quisermos, mais plataformas e não portas fechadas para um futueo diferente. Ou seja, estão a tornar-se mais generalistas sem perder o contacto com os empregadores e com as dinâmicas locais de mercado de trabalho - também porque hoje o emprego nos serviços requere competência mais gerais do que os skills industriais do passado, que foi quando estes sistemas de vocational and educational training foram criados.

Estes sistemas são muito importantes, mas a sua implantação e a sua manutenção sustentada ao longo do tempo não é nada fácil. Não é difícil o voluntarismo estatal - quando existe - esbarrar com a incapacidade dos sindicatos e do patronato em acolherem estas iniciativas e associarem-se a elas. A eficácia da acção unilateral do Estado será sempre limitada se não houver capacidade de associação entre empregadores por um lado, e entre trabalhadores por outro. Neste contexto, o mais fácil é o Estado gastar dinheiro, falhar na construção de novas dinâmicas, e o low skill equilibrium manter-se depois de todo o esforço envolvido.

Disse que a construção de estratégia social-democrata assente em instituições robustas será difícil, mas não será impossível. E no campo particular da educação, disse: se nada for invertido. É preciso andar depressa, e os próximos anos são muito importantes. É por isso que o programa "Novas Oportunidades", tão gozado pela intelligentsia pelo país fora nas últimas semanas, é tão central nesta estratégia de futuro. Que a dita intelligentsia não tenha percebido a gravidade do problema, bom, isso é tema para outros escritos.

Privatização da questão das desigualdades?

Muito importante o artigo do João Rodrigues hoje no "Público", "A desigualdade salarial é um problema de todos" (link só para assinantes).

Os artigos são pequenos e por isso é sempre difícil seleccionar o que é dito e o que é deixado de fora. Mas talvez valesse o pena o João Rodrigues ter lembrado (fica para outra ocasião) que foi precisamente por a questão das desigualdades ser um problema político e público na Europa pós-1945 que as assimetrias salariais e sociais foram mantidas a níveis historicamente baixos, e que isso em nada colidiu com níveis de crescimento impressionante nos "30 anos gloriosos". Mais: há bons motivos para pensar que eles foram catalizadores do crescimento, e - como o João Rodrigues bem alude, e a citação do Adam Smith no final é deliciosa - não é preciso construir nenhuma teoria muito sofisticada da "motivação no trabalho" para perceber como a questão de quem faz o quê e quanto recebe é central para a forma como os trabalhadores se empenham mais ou menos no que fazem. A produtividade depende em boa medida do consenso laboral e este, por sua vez, depende das percepções de justiça e legitimidade da distribuição de rendimentos e riscos. Os alemães e suecos não são mais produtivos do que os portugueses apenas porque são mais qualificados ou têm mais competências: é porque o ambiente laboral, cujas regras são devidamente definidas de forma partilhada por sindicatos e patronato, é de muito melhor qualidade.
Já agora, se correlacionarmos o nível de desigualdades salariais nacionais com as taxas de crescimento mesmo nos últimos 30 anos - já não os "gloriosos", mas os "dolorosos" -, o mais provável é que não obtenhamos nenhuma correlação particular, porque a dispersão de performances nacionais é assinalável e a variação ao longo do tempo também (o modelo americano, elogiado por todos, era dado como defunto há 15 anos, quando era comparado com o Japão, entretanto caído em desgraça; entretanto, a Europa social-democrata - ainda que não tanto a continental nem mediterrânica -, tem-se portado muito bem e mostrado as vantagens comparativas de regimes de produção e bem-estar que permitem um rápido crescimento económico e uma manutenção das desigualdades a níveis baixos, a apesar de estas terem subido um pouco no último quarto de século).

Para mais, a questão a que o João Rodrigues alude no iníco do texto e que se prende com as chorudas compensações que está na moda os gestores do sector privado receberem é daquelas que prova que os salários são boa medida fixados por decisões políticas e não simplesmente pela "produtividade" ou pelo "mercado". Em muitos casos, eu pergunto se essas "decisões" - aqui a mão é bem "visível" - não pertencem ao domínio da cleptocracia. É que o mais comum é essas compensações bilionárias não estarem indexadas a nenhum critério de sucesso empresarial; pelo contrário, elas ocorrem muitas vezes no seguimento desses profissionais terem tido péssimos desempenhos e arrastado as empresas com eles para o fundo. Claro, quem paga são os restantes trabalhadores (e, já agora, os accionistas) e, no limite - porque o trabalhador é cidadão, cônjuge, mãe/pai, etc., fora do perímetro da empresa -, todos nós. E se há socialização dos males, então tem de haver socialização dos bens. E socialização significa politização.

Por falar nisso...

Sistema de saúde norte-americano é o pior de seis países industrializados.

Ora, já tínhamos abordado isto há uns dias, mas é bom saber que vem nos jornais. Ainda por cima, em jornais insuspeitos.

Yann Tiersen - Les Jours Tristes

Do álbum L'Absente (2001)






Les Jours Tristes

It's hard, hard not to sit on your hands
And bury your head in the sand
Hard not to make other plans
And claim that you've done all you can all along
And life must go on

It's hard, hard to stand up for what's right
And bring home the bacon each night
Hard not to break down and cry
When every idea that you've tried has been wrong
But you must carry on

It's hard but you know it's worth the fight'
Cause you know you've got the truth on your side
When the accusations fly, hold tight
Don't by afraid of what they'll say
Who cares what cowards think, anyway
They will understand one day, one day

It's hard, hard when you're here all alone
And everyone else has gone home
Harder to know right from wrong
When all objectivity's gone
And it's gone
But you still carry on

'Cause you, you are the only one left
And you've got to clean up this mess
You know you'll end up like the rest
Bitter and twisted, unless
You stay strong and you carry on

It's hard but you know it's worth the fight'
Cause you know you've got the truth on your side
When the accusations fly, hold tight
And don't by afraid of what they'll say
Who cares what cowards think, anyway
They will understand one day, one day, one day...

Desigualdades e sistemas de educação-formação: o papel da formação de competências na construção do Estado social

Depois explico com mais calma o que está aqui em causa, e por que é que os países que desenvolveram robustos sistemas de educação-formação (ou seja, níveis de ensino anteriores e/ou paralelos ao ensino universitário) são aqueles onde as desigualdades económicas são mais baixas. Portugal não está neste quadro, mas se estivesse, a sua posição não seria muito diferente da dos EUA (estaria, creio, apenas um bocado mais para a direita).
O quadro é retirado deste excelente livro: Capitalism, Democracy, and Welfare (Cambridge University Press, 2005, p.19), de Torben Iversen, que é um dos autores mais importantes para pensar - e demonstrar empiricamente - porque é que os Estados sociais, correctamente desenhados, não são - pelo contrário - obstáculos ao crescimento. A sua política do Estado social não é, ou nao deve ser, contra os mercados, mas com os mercados, alimentando as suas dinâmicas, por um lado, e redistribuição dos riscos e rendimentos, por outro. Isto é uma mensagem muito importante tanto para a esquerda - que acha que o Estado social deve sempre combater e resistir aos mercados e ao capital, o que é um erro -, como para a direita - que acha que tudo o que é protecção dos trabalhadores e impostos retira eficácia ao funcionamento dos mercados e pesa no crescimento. Ambos estão errados, e a prova é que as associações patronais sempre participaram activamente, ao longo da história, na construção das políticas sociais, através da negociação de acordos com os sindicatos. Depois volto a este tema e àquela que pode ser chamada de asset theory of the welfare state.

A vitalidade do modelo escandinavo

O desemprego cai para 3,7% na Suécia.

Mais desenvolvimento, maior intolerância às desigualdades na saúde?

Foi por acaso, a partir deste post do João Caetano, que descobri esta discussão muito interessante sobre o futuro do sistema americano de saúde na National Public Radio, envolvendo empresários, médicos, académicos, etc. Não é segredo que já há algumas décadas que os norte-americanos tentam encontrar uma solução para um sistema cada vez mais caro (já ultrapassou os 16% do PIB) (e incapaz de proteger uma parte muito significativa da população (46,6 milhões segundo dados de 2005, ou seja, 16% da população - sem dúvida aquela que mais precisaria de cuidados de saúde), já para não falar da cobertura incipiente de muitos. Para além dos 46 milhões acima referidos, estima-se que 37 milhões estão sem seguro largos durante períodos de tempo (dado que os seguros estão tipicamente attached aos empregos, quando se perde o emprego perde-se também o seguro de saúde), já para não falar daqueles que estão underinsured, uma vez que seguro de que dispõem é altamente limitado nos serviços e medicamentos que cobre.

Uma discussão academicamente séria e politicamente desapaixonada pode ser encontrada no último livro do sociólogo David Mechanic, The Truth About Health Care: Why Reform Is Not Working in America (Rutgers University Press, 2006, 228p.), que trabalha há mais de 30 anos estas questões nos EUA.

O imbróglio em que os EUA se meteram por achar que a saúde é um bem - e, por consequência, os seus cuidados uma mercadoria - como qualquer outro(a) está à vista de todos, mesmo dos empresários que se queixam de aumentos anuais impraticáveis nos seguros que pagam pelos seus trabalhadores, e que, no limite, prejudicam as empresas norte-americanas na competição internacional (agora estão preocupados, não é?) - muitas vezes contra países que resolveram esse problema através de sistemas públicos universais ou variantes público-privado, que cobrem todos sem excepção, garantindo níveis aceitáveis de qualidade, eficiência e equidade a um custo bastante razoável. Já várias vozes na economia política e na sociologia económica (por exemplo, Neil Fligstein no seu The Architecture of Markets (Princeton University Press, 2002, 288 p.)) haviam apontado para que, na Europa, o facto dos sistemas de saúde serem públicos ou mistos, apesar de pesarem mais nos impostos, acabem por sair, no cômputo geral, mais baratos, oferecendo uma importante vantagem comparativa às economias europeias. Muitos empresários americanos parecem estar a chegar agora a essa conclusão pela prática.