Redacted

Para os menos dados às festividades da época, o filme de Brian de Palma, 'Redacted' ('Censurado' é o título atribuído em português) é um must see.

A Guerra do Vietname - o interminável conflito, as mentiras das várias administrações, os horrores da guerra na televisão - foi, é fácil analisar à distância, uma lança na legitimidade da Democratas no final dos anos 60, e ajudou a distanciar o partido da sua natural constituency - que perdeu a paciência ao ver os seus filhos serem enviados para uma guerra que ninguém compreendia enquanto os filhos dos mais tarde apelidados de limousine liberals eram dela poupados e enviados para as universidades da Ivy League como se nada se passasse.

Décadas depois, talvez a Guerra do Iraque - e as suas extensões - marque o início do fim da vaga de apoio popular aos Republicanos que já dura há quase 30 anos (com o tímido parênteses de Clinton: um democrata do Sul, atenção - aliás como Carter, o outro presidente Democrata a romper a hegemonia eleitoral republicana). Pelo menos o outro lado do Warfare State de Kennedy e Johnson eram os programas da Great Society e a War on Poverty, que terminaram a segregação civil e laboral de jure dos negros e reduziram a pobreza aos níveis mais baixos da história do país. O outro lado da guerra de Bush e co. é a ausência e a incapacidade de vontade política de responder às ansiedades dos trabalhadores e das classes médias, que terão no futuro que pagar um défice brutal que beneficia tão só os super-ricos, que compraram eficazmente os sucessivos cortes de impostos que as duas administrações Bush lhes deu. Isto, ao contrário do que se passa no Médio Oriente, passa-se nas barbas dos cidadãos norte-americanos.

Resta saber o que têm os democratas para oferecer como alternativa.

Leituras de Natal

O que faz a Roménia depois de ter entrado na UE?

Investe em infra-estruturas e no sistema de protecção social (o que deixa o "The Economist", a fonte desta notícia, compreensivelmente decepcionado). Precisamente o contrário da tese do race to the bottom.
«Mr Tariceanu says the massive increases in spending are necessary to modernise Romania’s infrastructure and bring its welfare system closer to EU standards.»
Para quem está habituado a não ter défices orçamentais, o limitar de 3% permitido pela UE é um verdadeiro luxo.

Sufjan Stevens

Este blogue abriu há uns meses com a faixa "Chicago", de Sujfan Stevens. Meses depois as saudades apertam, e ele regressa com "Transfiguration". Com aquela indumentária, o título é perfeito.

Notas sobre a 'Europa social' e o 'neoliberalismo'

Muito se tem escrito sobre o impacto do novo Tratado Europeu sobre o futuro do modelo social europeu (por exemplo, André Freire no 'Público' de hoje, como o João Rodrigues e o Ricardo Paes Mamede, dos Ladrões de Bicicletas, no 'Le Monde Diplomatique' deste mês). Espero com este post mais longo contribuir um pouco para o debate.

A União Europeia tem sido apresentada como uma espécie de paraíso neoliberal num só continente. Isto parece-me uma imagem francamente parcial, e que parte da sobreposição de monetarismo com neo-liberalismo, como se todo o aparelho regulador, redistributivo e cooperativo sobre o qual assenta o projecto e a prática da UE não existisse. Perguntem a qualquer neo-liberal o que ele acha da UE e verão a sua opinião. Fala-se de concorrência fiscal como se toda toda a concorrência neste plano fosse negativa (e equivalente a dumping, o que não obviamente verdade), e ignora-se que tem havido múltiplas convergências para além do plano monetária e orçamental. Por exemplo, tem havido uma convergência progressiva nas despesas sociais, sem que tenha havido nenhum acordo entre Estados-membros ou qualquer imposição por cima (que seria inútil ou contraproducente, parece-me). Basta olhar para quadro 1 (os dados são do Eurostat) que mostra as despesas sociais (atenção: a educação não está aqui incluída) dos Estados da UE entre 2000 e 2004.


Basicamente, os países que mais gastavam no passado estagnaram os seus gastos sociais/PIB (uns sobem um pouco, outros descem residualmente), mas o processo mais interessante é o de progressiva convergência dos países que historicamente gastavam muito menos na protecção social. Se estamos a assistir um processo de nivelamento, é por cima, e não por baixo (não é um race to the bottom, but to the ceiling!): são os países que eram mais pobres e gastavam menos em protecção social que, à medida que enriquecem, se aproximam dos níveis de esforço dos mais ricos e com protecção mais generosa. Portugal é um desses casos: em 2004, os gastos sociais ascendiam a 24,9% do PIB, não longe da Finlândia (26,7%), da Noruega (26,3%), ou do Reino Unido (26,3%). Segundo, o peso dos gastos nas áreas sociais é mais alto hoje no total dos gastos públicos do PIB. Por exemplo, a Suécia, cuja percentagem do PIB em gastos sociais subiu de 21% em 1974 para 31,3% em 1984, gastava em 1995 (depois da crise 1991-1994, que muitos viram como o fim do modelo social-democrata) 33% da riqueza nacional em áreas sociais, valor que se mantinha em 32,9% em 2004. Usando o critério tradicional de que um Estado é mais 'social' quanto mais gastar nestas áreas, então a Suécia é mais Estado social hoje do que nos '30 anos gloriosos'. Isto não é excepção: todos os 21 países da OCDE para os quais existem dados (mesmo os que sofreram cortes substanciais em alguns programas) gastavam uma fatia da riqueza nacional nas áreas sociais em 1995 (ou em 2004) superior a 1974, apesar da desaceleração generalizada e alguns cortes nas décadas de 80 e 90. É verdade que a maioria dos países não vive uma expansão continuada dos seus Estados sociais (mas também não pode ser, não é? O tecto pode ser variável em função do espaço, do tempo, das instituições, mas tem que existir), mas também não há nada nas tendências recentes que corresponda ao cenário do nivelamento por baixo. E vamos esperar pelo aumento dos gastos sociais dos países do Leste que ainda agora se juntaram à UE. É bem provável que os seus Estados sejam, daqui a alguns anos, mais Estados sociais do que são hoje.

Na medida em que a globalização hoje é conduzida e justificada por duas grandes grelhas discursivas - a regulacionista e a da mercadorização - a União Europeia inscreve-se claramente na primeira. Dir-me-ão que isso vai contra o projecto de constituir um 'mercado único'. Mas não há aqui contradição nenhuma. É precisamente porque se procura constituir um mercado único que há necessidade de montar uma arquitectura reguladora a nível laboral ou ambiental. Muitos podem achar esta arquitectura limitada, insuficiente, etc., mas o princípio fundamental é o da regulação (alguém se lembra do que aconteceu à Microsoft?), para além da importância da cooperação entre Estados que funciona de forma oposta à lógica da concorrência, fiscal ou outra. Para além do mais, o mercado único - e muitos varrem este elemento para debaixo do tapete - permitirá ganhos de eficácia, produtividade e criação de riqueza - ganhos absolutamente essenciais para financiar qualquer modelo social do futuro. Obviamente, falta aqui coordenação e alocação inteligente de fundos. E falta acabar com uma série de protecções anacrónicas (espanta-me que ninguém à esquerda critique severamente a Política Agrícola Comum (PAC) que consome metade do orçamento da UE: para além de encher os bolsos ao agrobusiness - e não aos pequenos agricultores -, é verdadeiramente criminosa pelas dificuldades que cria aos agricultores do Terceiro Mundo. A luta contra a PAC valeria a pena, mas porque ninguém a leva a sério? A minha hipótese aponta para o facto de que isso obrigaria a desmantelar uma série de regulações e proteccionismos e isso, claro, parece ser 'mau' por definição, ou pelo menos assenta na admissão que os mercados devem funcionar, regulados e construídos com regras correctas e justas, sim, mas devem funcionar...). E falta construir outras. Por exemplo, as que viajam sob os labels de 'flexigurança' ou 'mercados laborais transicionais'.

Outro elemento que parece muito escandaloso é a baixa dos impostos sobre o capital e o aumento dos impostos sobre o trabalho e sobre o consumo. De facto, isto é a tradução da nossa realidade: numa economia globalizada, o capital é mais móvel que o trabalho e, por isso, 'vota com os pés' quando as condições não lhe agradam: migra. Nada de estranho, por isso - podemos condenar, mas é algo economicamente dificil de evitar; estúpido seria fecharmos os olhos. De qualquer forma, é importante ter a noção, primeiro, de que o recuo tem sido lento e quase residual durante os anos 80 e 90. Os quadros seguintes mostram a evolução dos níveis de fiscalidade sobre o capital (quadro 2), o trabalho e sobre o consumo entre 1981 e 1995: a figura é quase, num ambiente mais complicado para os policy-makers, de quase total inamobilidade. Sim, o capital tornou-se mais exigente; sim, por vezes é preciso compensar subindo os impostos sobre o trabalho e sobre o consumo, mas os compromissos sociais dos vários Estados tornam grande mudanças altamente improváveis, senão impossíveis num período de tempo curto. Vale a pena citar parte da conclusão dos autores do estudo de onde retirei estes quadros ("The New Political Economy of Taxation in Advanced Capitalist Democracies", de Duane Swank e Sven Steinmo, American Journal of Political Science, Vol. 46, No. 3. (Jul., 2002), pp. 642-655):

«Overall, the "new political economy of taxation" may be characterized as an environment where policy makers confront three interrelated constraints: internationalization,
domestic economic stress, and budgetary imperatives. Capital mobility has not led-and is not likely to lead to a "race to the bottom" or the evisceration of the revenue-raising capacity of the state: governments can (and do) pursue moderately extensive social protection and public goods provision when they and their electorates so choose. Equally clearly, governments face a new set of challenges from internationalization, and these have contributed to a paradigm shift in tax policy and to some specific tax reductions. At the same time, domestic economic problems call for reductions in tax burdens on capital and labor; these forces compete with international factors for shares of tax reduction. Yet, domestic budget dynamics, especially the size of public sector debt, significantly limits tax policy change. Overall, policy makers in contemporary democratic polities have faced intensifying pressure to reform tax policy to promote economic efficiency.»

Mas há mais um elemento que importa não esquecer: é que, historicamente, o modelo socia-democrata nunca se singularizou através de uma estratégia de imposição de altos níveis de fiscalidade sobre o capital ou sobre os rendimentos: a variação entre países é enorme e não nenhum padrão importante discernível aqui (ver quadro 4, retirado deste livro de Peter Lindert, p.238). Pelo contrário, a estratégia sempre assentou em taxar o consumo (ver quadro 5, p.241) para incentivar o contínuo (re-)investimento dos lucros. O crescimento de uma economia social-democrata não assenta na promoção de uma 'sociedade do consumo', mas de uma 'sociedade do investimento', seja em capital fixo, seja em capital humano.

Para terminar: isto não significa que está tudo bem e que não haveria muita coisa a fazer para melhorar as hipóteses do 'modelo social europeu' ser uma realidade e não um slogan dos documentos da Comissão Europeia. Há, sem dúvida, elementos preocupantes e duvidosos na política do Banco Central Europeu. E há países que pensam de forma diferente numa Europa a 27 (pudera!) e com os quais é dificil chegar a acordo sobre a possibilidade de impôr certos standards sociais de forma unívoca e mais ou menos imediata (como o Reino Unido e a Irlanda, um país excepção na tendência de subida dos gastos sociais a que fiz referência em cima). A Europa é sempre a possível, não a ideal. Sendo isto verdade, é abusivo considerar a União Europeia um 'paraíso' ou uma 'experiência neo-liberal'. Muitos dos remédios propostos, por exemplo a nível financeiro, parece-me que só teriam possibilidade de serm aplicados politicamente se impostos a nível global, e não apenas europeu.

Seria um erro deixar de lutar por uma Europa onde a prosperidade deve ser partilhada e não reconhecer o caminho até aqui feito - e o muito que ainda falta por fazer. Por exemplo, os Estados podem trabalhar entre si para acordar promoverem certas especializações nacionais na produção de serviços de alto valor acrescentado, e os sindicatos podiam e deviam participar neste trabalho de coordenação. Isto resultaria em maior competição, mas, porque seria o resultado de coordenação institucional e política, não levaria a nenhum dumping, mas, pelo contrário, a uma maior produtividade nos serviços. Aumentar a produtividade neste sector, que emprega cada vez mais gente - tendência que continuará no futuro; ninguém vai voltar a encher os campos ou as fábricas - e contribui cada vez mais para o PIB devia ser uma prioridade para a economia europeia. Ao contrário do que muitos pensam, hoje há mais gente a trabalhar em mercados protegidos da competição ("selvagem", dizem - o que dirão dos EUA, então, onde as regulações à europeia são quase inexistentes?) do que no passado, quando as economias europeias assentavam essencialmente na exportação de produtos industriais; para estas pessoas que trabalham hoje em serviços intensivos em mão-de-obra que não podem ser deslocalizados - pense-se na restauração, no turismo, nos serviços pessoais, etc., onde o mercado é altamente dinâmico e, por isso, incerto -, não há praticamente competição internacional. O incentivo para melhorar a produtividade destes serviços é, por isso baixa. Mas outros serviços existem onde a sua internacionalização deve ser uma prioridade - por exemplo, na área financeira, ou nas telecomunicações, etc. -, também porque é preciso aproveitar o impulso na produtividade que as novas tecnologias deviam também permitir (e que já começou a dar resultados nos EUA). Como escreve o Torben Iversen: «This in turn requires a rethinking of the traditional opposition on the left toward a greater international competition in previously sheltered, and presumably therefore secure, services. Only if this happen may it be possible to reestablish a virtuous interplay between solidaristic wage policies and the expansion of employment. There would ultimately be no greater accomplishment for social democracy than to put the Rehn-Meidner model on its feet» (p.176).

A melhor receita de Sarkozy...

...contra a impopularidade.

Publicidade enganosa

António Casimiro Ferreira publicou no 'Le Monde Diplomatique' deste mês um artigo que está também on-line aqui, intitulado a 'Verdade da Mentira'. Infelizmente, chego ao fim do artigo, e sinto-me enganado, porque afinal de contas tudo o que propõe é algo que eu, que não acho a flexigurança seja uma mentira - mas antes um avanço global na regulação europeia do emprego nos tempos que correm, com os constragimentos existentes (e são vários) -, não posso discordar. Nem eu nem ninguém de matriz social-democrata a nível europeu. Assim:

«Sugestões? Aqui ficam algumas: o incremento da dimensão local das relações laborais, descentralizando e territorializando o diálogo social, a promoção activa de pactos de confiança criados na base de uma legitimidade renovada por parte de sindicatos e associações patronais, o reforço da formação e qualificação de trabalhadores e de empregadores, a transformação da economia informal e trabalho não declarado em emprego estruturado, a intervenção preventiva do Estado na negociação colectiva sem pôr em causa os parceiros sociais e, por fim, o mais fácil ou mais difícil, dependendo do ponto de vista, a aplicação do quadro legal vigente com algumas alterações cirúrgicas, mas onde a efectividade das normas seja real, explorando responsavelmente as possibilidades consagradas de flexibilidade e segurança já previstas.»

Deixo quatro notas só.
Primeira nota: o autor não propõe o reforço do Código do Trabalho na linha de dificultar os despedimentos (ou manter as protecções mais restritivas existentes nessa área). Nem parece argumentar por aí, ao contrário de muitos à esquerda. Ainda bem, digo eu. Mas então eu pergunto: a flexigurança é uma mentira porquê?
Segunda nota, mais geral, e talvez mais curiosa: a maior parte das sugestões, para não dizer todas, inscrevem-se e estão previstas numa lógica ampla da flexigurança. A flexigurança não pretende destruir a dimensão local das relações laborais (a sua aplicação será sempre flexível); privilegiará, sempre que possível, a produção de pactos sociais entre capital e trabalho com o objectivo de contínua formação dos trabalhadores como prioridade; lutará sempre contra a economia informal, que, caso muitos se esqueçam, é alimentada e reproduzida por leis laborais que reduzem a fluidez do mercado de trabalho, etc.
Terceira nota: o sindicalismo devia ver este contexto como uma oportunidade para fazer um trabalho de internacionalização/europeização sério e de luta contra as barreiras que criam desigualdades entre trabalhadores. Uma política europeia de inflação baixa, gostemos dela ou não, tem a virtude de obrigar os sindicatos a pensar nos efeitos colaterais das suas reivindicações salariais (tanto nas desigualdades entre trabalhadores como no desemprego). Introduz, por isso, uma disciplina que é mãe da inteligência e da estratégia num sector tantas vezes dominado pela ideologia preguiçosa. Por incrível que pareça, a verdade é que uma política restritiva do Banco Central Europeu pode ter o condão de pressionar os sindicatos a coordenarem as suas políticas a nível transnacional, ajudando a resolver um problema - que é hoje bem real - de acção colectiva.
Quarta nota: O princípio essencial da flexigurança diz que os trabalhadores são mais importantes que os empregos, e o que é fundamental é proteger os primeiros - com robustos esquemas de income substitution e de formação profissional -, mesmo quando os segundos tenham que "ir". Isto parece-me um avanço conceptual e, se forem encontrados os dispositivos de protecção e investimento social correspondentes, político muito importante.

Lutar a favor de modelos laborais e industriais anacrónicos sem ter em conta as suas consequências numa economia internacionalizada - e, sobretudo, com mercados financeiros globalizados -, é um beco sem saída. Mais valia que todos contribuíssemos para este debate, ainda em aberto em várias dimensões (em vez simplesmente de dizer "não"). Felizmente, António Casimiro Ferreira, talvez à revelia do que pretendia, fê-lo.

A ler

Este excelente artigo de David U. Himmelstein e Steffie Woolhandler, professores de medicina em Harvard, onde apresentam uma curta história das várias tentativas - falhadas - de criar um sistema de seguro obrigatório a nível estadual nos EUA (uma ideia defendida há mais de 30 anos por Nixon), na linha do que propõem os mais importantes candidatos democratas. O seu argumento é de que este modelo «is economic nonsense. The reliance on private insurers makes universal coverage unaffordable». A alternativa, claro, seria um sistema universal público como existe, por exemplo, ali ao lado, no Canadá (e em vários países europeus, naturalmente).

Um avanço civilizacional

EUA: New Jersey é o primeiro estado norte-americano a abolir a pena de morte em 40 anos

Irão os ingleses aprender, por fim, a jogar à bola?

[Imagem retirada daqui]

Como e o que fazer?

O João já deu o mote. Para o ano realizam-se as eleições mais importantes do planeta. Este livro devia fazer parte de leitura obrigatória dos interessados: The Return of the 'L' Word (2005, Princeton University Press), do sociólogo Douglas S.Massey.

«Mãe, roubaram-me o chocolate!»

De um take da Lusa:

«Quanto ao modelo de gestão escolar hoje anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, Menezes defendeu que é a cópia "de forma atabalhoada" e "sem imaginação" do que "o PSD defende há muito tempo, há meia dúzia de anos, de forma concreta há quase três anos". (...) "Nove anos e meio depois, vem o PS encaminhar-se no sentido de princípios que são defendidos pelo PSD. Isso lisonjeia-nos mas achamos que é um bocadinho tarde", concluiu.»

Para o PSD, parece que a política é um affair de direitos de autor. Se o PSD defende estes princípios, porque não os traduziu em letra de lei? Talvez porque defender princípios é fácil, mas um pouco mais arriscado é mesmo legislar, não?

E não se venha dizer que agora os defende de forma 'concreta' há quase 3 anos; só os 'concretizaram' a partir do momento em que saíram do Governo, não é? Que conveniente.
Em vez de reconhecer o consenso transpartidário que parece existir nesta matéria - e não fica mal ao PS dizer que chegou tarde a ele; a isto chama-se 'aprendizagem' -, reconhecendo a ineficácia do modelo de gestão das escolas que vigorava até aqui, o PSD resolve fazer uma birra.

Quando é Governo não muda as propostas, é porque é 'teimoso', 'autista', 'autoritário', 'ditatorial', etc.; quando subscreve abordagens defendidas há mais tempo por outros partidos, é porque lhes 'copia' as propostas, é 'frágil', e não tem 'estratégia política'.

Se precisarem de um powerpoint para explicar como isto se insere na estratégia política global para o sector da educação, a gente também faz. É difícil a vida na oposição.

Outra metamorfose

Do João Caetano. 'Goodnight Moon', dos Shivaree, é também o nome da faixa de boas-vindas.

Agenda

A ler

"Quando o centro vira à esquerda", pelo Pedro Adão e Silva no "Diário Económico" de hoje.

«Ter ou não sangue nas mãos não pode ser indiferente»

Título do artigo publicado este sábado por José Manuel Fernandes, director do "Público", jornal que publicou dois anúncios de capa inteira durante esta semana, na quarta e na sexta-feira, pagos pelo «meio senil Muammar Kadhafi».

Tudo em nome dos direitos humanos e da «piedade humana», imagino.

O debate continua, mas convinha avançar na identificação dos problemas

Aqui. Começa a ficar claro para mim que o principal inimigo da esquerda não é tanto o neo-liberalismo como o conservadorismo continental que estrutura a economia política de um país como a França (onde boa parte da crítica por cá se inspira), mas também a de países como a Alemanha ou a Itália, e com réplicas parciais nos países mediterrâneos, sendo Portugal um exemplo inequívoco. Por alguma razão é que foi nos três grandes países do Continente que emergiu na década de 90 o 'movimento anti-globalização', e não nos países onde vigora o modelo social-democrata, os nórdicos, que, se num primeiro momento (fim dos anos 80/início dos 90) sofreram um forte embate, recuperaram e aprender as jogar as regras da economia internacional. Por lá, ninguém perdeu muito tempo com o papão da globalização; nos 3 grandes países continentais, faz-se da globalização um monstro, mas o problema é na realidade outro: os desiquilíbrios financeiros existentes assentam em desequilíbrios sociais e laborais fortemente estruturados pelo Estado (e pelos sindicatos), com arranjos institucionais que têm uma face nada progressista na forma como protegem uns e exclui outros. Enquanto não se perceber isto, muito do discurso à esquerda contra o neo-liberalismo (e contra a globalização, em parte) vai continuar, quando os problemas têm a sua origem naquilo nas perversões estruturadas pelo Estado social e pelo mercado laboral. E enquanto não se perceber isto, as críticas vão continuar a falhar o alvo e as prioridades estratégicas vão continuar a ser erradas. Atenção: isto não é um problema de ideologia. É, sobretudo, um problema de análise empírica, de identificação do epicentro do problema. A especulação meta-política e sobre-ideológica aqui só atrapalha; precisamos das ciências sociais para identificarmos o epicentro do problema e as suas ramificações.

Por outras palavras, e de forma mais codificada e redutora, o meu diagnóstico da situação é este: problema maior do que a esquerda que procura reformar a social-democracia ter naturalizado Freedman, Hayek e co., é o problema de uma parte da (velha?) esquerda ter (sem perceber, parece-me) naturalizado Bismarck. Enquanto não exorcizar completamente este espírito, vai continuar a ver alguns fantasmas.

Mew

«La lutte des classes n'est pas entre les bourgeois et les prolétaires, elle est entre les créanciers et les débiteurs»

Vale a pena ler a entrevista de Jacques Marseille no Le Monde sobre a paranóia relativamente à inflação alimentada pelo Banco Central Europeu.

Le don

O João Rodrigues afirmou, simpaticamente, que este blogue é representante de um «liberalismo político de matriz social-democrata». Nunca pensei bem nisto, mas a verdade é que vejo as coisas de forma inversa: prefiro que o liberalismo político seja guiadp pelas preocupações (e dúvidas) sócio-económicas de social-democrata do que o inverso. Se Rawls está ali à direita, está mais na categoria de defensor de uma forma particular de igualitarismo do que pelo seu liberalismo político.

Mas eu não escrevo este post por causa disso. Escrevo para dizer que tudo aquilo que me separa da atitude de alguns à esquerda - e que me levou a escrever isto - me leva a admirar o trabalho realizado pelos Ladrões de Bicicletas, que aliam precisamente aquilo que eu acho que é importante: os contributos das ciencias socias, em particular da economia política institucionalista (se este não for o vosso label preferido avisem :)) com uma reflexão normativa sofisticada e desinibida. O maior erro da uma parte da esquerda foi entregar a análise sócio-económica e a reflexão filosófico-política à direita em nomes da atitude voluntarista de 'resistência' a uma série de coisas do passado - sem saber como esse passado pode ser mantido no presente sem arruinar o futuro.
Nem sempre estou de acordo com eles - por vezes estou mesmo em radical desacordo; a verdade é também não sei tanto como eles sobre uma série de coisas -, mas a seriedade e sofisticação do seu trabalho merece amplo reconhecimento.

If only eu tivesse a energia para escrever à velocidade deles :)