Com o resultado de hoje, Edwards perdeu qualquer hipótese de disputar a nomeação para o Partido Democrata. É pena que seja este o outcome, mas era por demais previsível. Ninguém pode pretender ganhar uma eleição nos EUA depois de repetir milhares de vezes a expressão corporate greed (aliás, o mesmo se aplica em qualquer país europeu - bom, talvez com a excepção da França, o que pode muito bem ser uma das razões pelas quais o PSF perde eleições com frequência excessiva!). Por muita razão que tivesse nos argumentos apresentados, Edwards seria, numa campanha a sério, carne picada nas mãos da máquina mediática Republicana, que o acusaria seguramente de estar a preparar um golpe socialista em Washington ou coisa do género. Edwards poderia ter aludido aos mesmos problemas que tinha na agenda - e que são os de muitos americanos - se tivesse utilizado outra linguagem menos populista e adoptado uma postura menos guerreira. A política da raiva talvez pudesse funcionar num contexto do género da Grande Depressão do início dos anos 30, mas não hoje.
Para quem irão os seus votos agora? Obama ou Clinton ou...para ninguém? O que Edwards decidir fazer pode ajudar enormemente a decidir quem ganha esta disputa eleitoral.
Não seria descabido que os 'entregasse' a Obama. E talvez Obama, se vencesse, o premiasse com o cargo de vice. Talvez o ticket Obama-Edwards não seja má ideia.
Wednesday, January 9, 2008
Tuesday, January 8, 2008
Um passo importante
França - Sarkozy quer novas formas de medição do crescimento económico
2008-01-08, 12h34
Paris, 08 Jan. (Lusa) - O presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou hoje que dois prémios Nobel de Economia vão liderar um grupo de peritos internacionais encarregue de reflectir sobre novos instrumentos e critérios de medição do crescimento económico.
Nicolas Sarkozy pretende um novo método que tenha em conta não somente a quantidade mas também a qualidade.
"Se os critérios e indicadores de riqueza continuam os mesmos, como vamos mudar o modo de produção?", perguntou Sarkozy na primeira conferência de imprensa formal no Eliseu desde que assumiu a Presidência da França em Maio passado.
O chefe de Estado conservador anunciou que Amartya Sen aceitou dar-lhe os seus "conselhos" e que Joseph Stiglitz presidirá o comité de peritos.
Sarkozy, que enquadra esta reflexão na chamada "politica de civilização" que quer fomentar, defendeu a necessidade de escapar a um enfoque "demasiado quantitativo e contabilístico" do crescimento.
"Se continuamos prisioneiros da visão restritiva do Produto Interno Bruto (PIB), não podemos esperar mudar" os comportamentos e as formas de pensar, explicou.
Para favorecer um "outro tipo de crescimento", é preciso alterar "o nosso instrumento de medição", insistiu Sarkozy.
Pretende que a medição do progresso económico seja mais completa, tome mais em conta "a qualidade de vida dos franceses", que já não suportam "um desfasamento crescente" entre as estatísticas que mostram um progresso contínuo e "dificuldades crescentes" no seu dia a dia: isto "mina a confiança porque já ninguém acredita nas estatísticas", declarou.
Sarkozy disse querer que a França dê o exemplo reunindo um grupo de peritos internacionais para reflectir sobre uma mudança dos instrumentos e dos critérios de medição do crescimento.
Sobre esta importante questão escrevi algumas coisas aqui, aqui, aqui e aqui.
2008-01-08, 12h34
Paris, 08 Jan. (Lusa) - O presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou hoje que dois prémios Nobel de Economia vão liderar um grupo de peritos internacionais encarregue de reflectir sobre novos instrumentos e critérios de medição do crescimento económico.
Nicolas Sarkozy pretende um novo método que tenha em conta não somente a quantidade mas também a qualidade.
"Se os critérios e indicadores de riqueza continuam os mesmos, como vamos mudar o modo de produção?", perguntou Sarkozy na primeira conferência de imprensa formal no Eliseu desde que assumiu a Presidência da França em Maio passado.
O chefe de Estado conservador anunciou que Amartya Sen aceitou dar-lhe os seus "conselhos" e que Joseph Stiglitz presidirá o comité de peritos.
Sarkozy, que enquadra esta reflexão na chamada "politica de civilização" que quer fomentar, defendeu a necessidade de escapar a um enfoque "demasiado quantitativo e contabilístico" do crescimento.
"Se continuamos prisioneiros da visão restritiva do Produto Interno Bruto (PIB), não podemos esperar mudar" os comportamentos e as formas de pensar, explicou.
Para favorecer um "outro tipo de crescimento", é preciso alterar "o nosso instrumento de medição", insistiu Sarkozy.
Pretende que a medição do progresso económico seja mais completa, tome mais em conta "a qualidade de vida dos franceses", que já não suportam "um desfasamento crescente" entre as estatísticas que mostram um progresso contínuo e "dificuldades crescentes" no seu dia a dia: isto "mina a confiança porque já ninguém acredita nas estatísticas", declarou.
Sarkozy disse querer que a França dê o exemplo reunindo um grupo de peritos internacionais para reflectir sobre uma mudança dos instrumentos e dos critérios de medição do crescimento.
Sobre esta importante questão escrevi algumas coisas aqui, aqui, aqui e aqui.
Segundas impressões
Várias sondagens indicam que Obama vai mesmo ganhar mesmo New Hampshire na votação de hoje à noite (ou madrugada de quarta-feira). Este resultado não significa o fim da campanha de Clinton, longe disso. O processo eleitoral será longo, e Hilary tem uma série de estados que pode considerar seus (Arkansas, Connecticut, New Jersey e New York - isto se o onda de entusiasmo por Obama não virar as sondagens que dão ampla vantagem a Hilary, claro está). Tudo ficará em aberto, em princípio, para a "Super Terça-Feira" de 5 de Fevereiro.
O problema de Clinton não é, portanto, o facto de se terem esgotado as oportunidades institucionais para reverter o processo, tanto mais que a convenção democrata inclui 'superdelegados' que não são eleitos pelo estados, e, à distância, Hilary parece bem colocada para (sobre este processo complicado, pode ler-se isto). O problema é mais grave: Hilary não parece ter estratégia para travar a onda de entusiasmo que se gerou em torna da candidatura de Barak Obama. Basta ver o que aconteceu com a palavra change, que Obama foi o primeiro usar de forma sistemática. Agora, todos os candidatos falam de change - incluindo os republicanos, o que gera uma situação que está algures entre cómico e o ridículo, como capta esta reportagem da CNN. Clinton está obcecada por fazer passar a mensagem que ela também é uma agent of change. É verdade que o facto de toda a gente andar a usar a mesma palavra para tudo e para nada vai esgotar muito rapidamente o seu valor de uso. Mas a sua cooptação do discurso de Obama é um sinal de enorme fraqueza estratégia e discursiva. Não apenas porque demonstra não ter nenhuma mensagem capaz de se sobrepor à de Barack - podia colocar a ênfase na sua 'experiência', mas a sua mais-valia política seria sempre fraca - como aceitou jogar no campo do adversário, segundo as suas regras. O problema de Clinton (e para o seu estratega principal, Mark Penn) é que, aqui, as regras que dão parecem dar uma vantagem muito particular a Obama vão muito para além do poder do discurso. Todos sabem que a mensagem da "mudança" é banal e, no limite, leviana e perigosa (como aliás Hilary salientou há uns dias). O que transforma tudo é essa palavra ser um dos eixo da mensagem de Barack Obama, que é afro-americano e 14 anos mais novo que Hilary. O decisivo é quem o diz, não o que é dito (change na boca de um WASP previsível como G.W.Bush seria tudo menos um slogan apelativo).
Não só Obama é um afro-americano, como pertence a uma geração diferente a Clinton, que, "só" sendo 14 anos mais velha que ele, já ocupou, para todos os efeitos, a Casa Branca (quando a vemos, somos inevitavelmente transportados para 1992); Obama, que andava na escola quando Martin Luther King foi assassinado, não representa, como Jesse Jackson - que foi o único candidato democrata afro-americano a disputar umas primárias, em 1988 -, o legado daquele. Se é verdade que só possível estar onde está porque foi capaz de subir para os seus ombros de King, e se não raras vezes usa a linguagem dos direitos civis e fala da necessidade da sua consolidação (a memória do "roubo" da eleição de Al Gore em 2000 é naturalmente fresca), Obama representa uma geração que nasceu para a política depois dos conflitos dos anos 60 e 70, e que se prolongaram nos anos 80 e 90 com as chamadas culture wars (onde a questão racial nunca está esquecida). Esta é uma guerra que ele - e muitos como ele, sobretudo os eleitores mais novos - não só não viu nascer (e por isso não toma como sua), como não vê grande sentido. Jackson já insinuou várias vezes que Obama esquece o seu passado e não representa convenientemente os afro-americanos (ou seja, que não "é negro o suficiente") - esquecendo que a (híbrida) identidade de Obama foi construída para lá das lutas que constituíram os afro-americanos como grupo político entre os anos 60 e 80, e que a sua estratégia passa, coerentemente, por se afirmar como um representante de todos os americanos.
É por isso que a mensagem da mudança expressa por Obama nunca poderá ser igualada por qualquer discurso ou demonstração de Hilary, que, diga o que dizer, prove o que provar ao nível do CV político (onde baseia a sua asserção de que também ela é uma agente da mudança), é filha dos anos 60 e está há tempo demais sob os holofotes da política americana para não ser odiada por várias facções conservadoras.
Este é o maior drama de Clinton: a vantagem de Obama é extra-discursiva e é provável que nenhum rebranding da candidatura de Hilary consiga ultrapassar o que Obama representa, para além das suas palavras, para grupos politicamente tão diferentes da sociedade norte-americana.
A vantagem de Obama - se não me engano, a nível nacional e não apenas nestas primárias - será mesmo da ordem da meta-política: não é uma questão de propostas ou medidas de policy concretas, nem uma questão de democratas vs. republicanos (ou seja, o facto do eleitorado estar cansado destes últimos, o que já ficou patente nas eleições para o Congresso em 2006). Ele representa uma reconciliação dos EUA com a sua história, no duplo sentido de procurar sarar feridas do passado e de actualizar promessas que o país deixou ou deixa por cumprir a nível nacional e internacional.
O problema de Clinton não é, portanto, o facto de se terem esgotado as oportunidades institucionais para reverter o processo, tanto mais que a convenção democrata inclui 'superdelegados' que não são eleitos pelo estados, e, à distância, Hilary parece bem colocada para (sobre este processo complicado, pode ler-se isto). O problema é mais grave: Hilary não parece ter estratégia para travar a onda de entusiasmo que se gerou em torna da candidatura de Barak Obama. Basta ver o que aconteceu com a palavra change, que Obama foi o primeiro usar de forma sistemática. Agora, todos os candidatos falam de change - incluindo os republicanos, o que gera uma situação que está algures entre cómico e o ridículo, como capta esta reportagem da CNN. Clinton está obcecada por fazer passar a mensagem que ela também é uma agent of change. É verdade que o facto de toda a gente andar a usar a mesma palavra para tudo e para nada vai esgotar muito rapidamente o seu valor de uso. Mas a sua cooptação do discurso de Obama é um sinal de enorme fraqueza estratégia e discursiva. Não apenas porque demonstra não ter nenhuma mensagem capaz de se sobrepor à de Barack - podia colocar a ênfase na sua 'experiência', mas a sua mais-valia política seria sempre fraca - como aceitou jogar no campo do adversário, segundo as suas regras. O problema de Clinton (e para o seu estratega principal, Mark Penn) é que, aqui, as regras que dão parecem dar uma vantagem muito particular a Obama vão muito para além do poder do discurso. Todos sabem que a mensagem da "mudança" é banal e, no limite, leviana e perigosa (como aliás Hilary salientou há uns dias). O que transforma tudo é essa palavra ser um dos eixo da mensagem de Barack Obama, que é afro-americano e 14 anos mais novo que Hilary. O decisivo é quem o diz, não o que é dito (change na boca de um WASP previsível como G.W.Bush seria tudo menos um slogan apelativo).
Não só Obama é um afro-americano, como pertence a uma geração diferente a Clinton, que, "só" sendo 14 anos mais velha que ele, já ocupou, para todos os efeitos, a Casa Branca (quando a vemos, somos inevitavelmente transportados para 1992); Obama, que andava na escola quando Martin Luther King foi assassinado, não representa, como Jesse Jackson - que foi o único candidato democrata afro-americano a disputar umas primárias, em 1988 -, o legado daquele. Se é verdade que só possível estar onde está porque foi capaz de subir para os seus ombros de King, e se não raras vezes usa a linguagem dos direitos civis e fala da necessidade da sua consolidação (a memória do "roubo" da eleição de Al Gore em 2000 é naturalmente fresca), Obama representa uma geração que nasceu para a política depois dos conflitos dos anos 60 e 70, e que se prolongaram nos anos 80 e 90 com as chamadas culture wars (onde a questão racial nunca está esquecida). Esta é uma guerra que ele - e muitos como ele, sobretudo os eleitores mais novos - não só não viu nascer (e por isso não toma como sua), como não vê grande sentido. Jackson já insinuou várias vezes que Obama esquece o seu passado e não representa convenientemente os afro-americanos (ou seja, que não "é negro o suficiente") - esquecendo que a (híbrida) identidade de Obama foi construída para lá das lutas que constituíram os afro-americanos como grupo político entre os anos 60 e 80, e que a sua estratégia passa, coerentemente, por se afirmar como um representante de todos os americanos.
É por isso que a mensagem da mudança expressa por Obama nunca poderá ser igualada por qualquer discurso ou demonstração de Hilary, que, diga o que dizer, prove o que provar ao nível do CV político (onde baseia a sua asserção de que também ela é uma agente da mudança), é filha dos anos 60 e está há tempo demais sob os holofotes da política americana para não ser odiada por várias facções conservadoras.
Este é o maior drama de Clinton: a vantagem de Obama é extra-discursiva e é provável que nenhum rebranding da candidatura de Hilary consiga ultrapassar o que Obama representa, para além das suas palavras, para grupos politicamente tão diferentes da sociedade norte-americana.
A vantagem de Obama - se não me engano, a nível nacional e não apenas nestas primárias - será mesmo da ordem da meta-política: não é uma questão de propostas ou medidas de policy concretas, nem uma questão de democratas vs. republicanos (ou seja, o facto do eleitorado estar cansado destes últimos, o que já ficou patente nas eleições para o Congresso em 2006). Ele representa uma reconciliação dos EUA com a sua história, no duplo sentido de procurar sarar feridas do passado e de actualizar promessas que o país deixou ou deixa por cumprir a nível nacional e internacional.
Monday, January 7, 2008
«It's the economy, stupid!»
John Edwards é o único nesta campanha que, ao nível do discurso e de forma explícita, leva os problemas da economia americana, do ponto de vista das classes trabalhadoras e das classes médias, a sério.
Um dos problemas é evolução do poder de compra do salário mínimo ao longo das últimas décadas, como o quadro abaixo bem demonstra (retirado daqui):
Saturday, January 5, 2008
To «heal a nation and repair the world»
Este artigo de Jonathan Raban no The Guardian sobre as filiações religiosas da linguagem e da estrutura de argumentação de Barack Obama é notável.
Friday, January 4, 2008
Primeiras impressões
Este é o discurso de Barak Obama ontem depois de saber da sua vitória no Iowa. Tem, parece-me, 3 palavras/significados-chave: 'esperança', 'mudança', 'união'.
Para muitos democratas/liberais pode saber a pouco e parecer sensaborão. Muitos na linha de Paul Krugman, Douglas Massey ou Thomas Frank talvez gostassem de algo mais assertivo/ofensino («I'm a liberal and that's what I stand for», etc.; ver por exemplo esta argumentação), que afirmasse a identidade democrata/liberal por contraposição à "conspiração conservadora" (expressão que já foi usada por Hilary Clinton), que reconhecesse que os últimos quase 30 anos foram efectivamente marcados por uma "guerra de classe", e que os democratas a perderam por falta de defesas, de estratégia, de táctica, de doutrina, etc. Talvez seja Edwards o que por vezes mais se aproxime desta linha que arrisca cair num certo populismo. Na esquerda americana, os leitores de Krugman, Massey e Frank et al. podem-se identificar com uma linha destas, mais dura (como, num certo sentido, me identifico), mas o perfil destes está, claro, longe do perfil do eleitorado norte-americano.
Para Barak Obama, adoptar estratégia seria suicida. Uma razão chega (entre outras que pudéssemos enumerar) para fugir a sete pés dela: é negro. Se Obama fizesse uso dela, não só partia a nação ao meio entre blue states e red states; desfazia também as suas potenciais constituencies em migalhas, porque uma estratégia assertiva/agressiva seria imediatamente associada ao ressentimento negro; não a class war, mas uma race war. Quando mais não seja pela sua cor de pele, Obama será obrigado a parecer o mais reconcialiador dos candidatos democratas («We are not a group of blue states and red states; we are the United States of America»).
Mas ele não se apresenta como um reconcilador mole. Pelo contrário, Obama joga com as armas que tem: a afirmação da mudança pela coragem e pela esperança. 'Mudança' significa aqui, antes de mais, acabar com a forma de fazer política que identifica como contraproducente, baseada no insulto fácil e na caricatura ideológica que muitos afirmam ser um dos problemas sérios na discussão e na decisão política nos EUA. Obama sabe perfeitamente que parte do eleitorado está francamente descontente com a política, e que a espiral do cinismo de muitos eleitores só favorece os Republicanos.
Claro: há a 'mudança' numa série de áreas de policy que são centrais para o eleitorado democrata e para as classes médias e trabalhadoras (saúde, emprego/salários, imigração, etc.); mas é grande a dificuldade em percebermos, nesta altura, diferenças sérias entre os programas de Obama e Clinton (provavelmente elas não existem, e talvez não venham sequer a existir, mas isso fica lá mais para a frente). Obama sabe que é pelo estilo, pelo discurso, e pelo uso do carisma - e ele sabe que o tem, e que o que diz e como o diz pode ser tremendamente inspirational - que pode ganhar pontos a Clinton. Hilary é alguém que pode invocar experiência e competência, mas não pode invocar vontade ou sentido de 'mudança'; ela nunca deixará de ser a candidata do establishment. Essa é uma marca conservadora - no sentido mais neutro da palavra - que sempre jogará contra ela - e a favor de Obama.
Dirão que é pouco. Mas quando as coisas estão too close to call, esse 'pouco' pode ser gigante: é o je ne sais quoi que arrasta as multidões. JFK, obviamente, tinha-o.
Ainda a esquerda socialista francesa II
Vale a pena ler a entrevista no 'Le Point' de Fadele Amara, Secretária de Estado para a Política da Cidade no governo de François Fillon que Sarkozy, na sua estratégia de 'abertura', foi recrutar à esquerda - em particular as suas considerações sobre o Partido Socialista Francês.
Excertos:
«Le Point : Etes-vous toujours socialiste ?
Fadela Amara : Oui, mais je ne suis plus adhérente parce que le PS me désespère. Je respecte les militants, je connais la force de leurs convictions et de leur engagement. En revanche, la direction du PS a abandonné ses combats. C'est le parti des bien planqués, ceux qui pensent qu'habiter le 16e, c'est habiter la France. Cette direction s'est éloignée des classes populaires, des ouvriers, des immigrés, des femmes. Elle ne s'intéresse plus aux gens comme moi, mais seulement aux bobos. Elle n'est plus dans le progrès social, elle n'est que dans la gestion de carrière des uns et des autres.
[...]
Que faut-il au PS pour repartir de l'avant ?
Un tsunami ! Le PS doit ébranler ses fondations pour construire un parti progressiste. Cela passe par une révolution idéologique. D'abord, selon moi, le PS doit trancher clairement entre la social-démocratie et la gauche de la gauche. Quand il aura affirmé son identité, il pourra reconstruire une nouvelle force avec la justice sociale pour trame. Les socialistes doivent aussi accepter sans ambiguïté l'économie de marché, tout en disant que le politique peut réguler l'économie, contrairement à ce que pensait Jospin. Je souhaite qu'il y ait une opposition forte dans mon pays.»
Mais interessante ainda é como termina a entrevista, quando lhe perguntam o que fará nas próximas eleições:
Vous ne voterez donc pas Sarkozy ?
Non, et il le sait !
Excertos:
«Le Point : Etes-vous toujours socialiste ?
Fadela Amara : Oui, mais je ne suis plus adhérente parce que le PS me désespère. Je respecte les militants, je connais la force de leurs convictions et de leur engagement. En revanche, la direction du PS a abandonné ses combats. C'est le parti des bien planqués, ceux qui pensent qu'habiter le 16e, c'est habiter la France. Cette direction s'est éloignée des classes populaires, des ouvriers, des immigrés, des femmes. Elle ne s'intéresse plus aux gens comme moi, mais seulement aux bobos. Elle n'est plus dans le progrès social, elle n'est que dans la gestion de carrière des uns et des autres.
[...]
Que faut-il au PS pour repartir de l'avant ?
Un tsunami ! Le PS doit ébranler ses fondations pour construire un parti progressiste. Cela passe par une révolution idéologique. D'abord, selon moi, le PS doit trancher clairement entre la social-démocratie et la gauche de la gauche. Quand il aura affirmé son identité, il pourra reconstruire une nouvelle force avec la justice sociale pour trame. Les socialistes doivent aussi accepter sans ambiguïté l'économie de marché, tout en disant que le politique peut réguler l'économie, contrairement à ce que pensait Jospin. Je souhaite qu'il y ait une opposition forte dans mon pays.»
Mais interessante ainda é como termina a entrevista, quando lhe perguntam o que fará nas próximas eleições:
Vous ne voterez donc pas Sarkozy ?
Non, et il le sait !
«É a energia, estúpido»
O artigo do biogeógrafo Jared Diamond - autor de excelentes e apaixonantes livros como "Guns, Germs, And Steel" e "Collapse" (já traduzidos para português) - no 'New York Times' de 2 de Janeiro, intitulado "What’s Your Consumption Factor?", é muito interessante e, para além da questão que o João Caetano já sublinhou (relativa ao putatitvo impacto sobre o planeta da democratização do acesso a todos os habitantes do globo das práticas de consumo típicas dos países ricos), há uma outra que merece destaque. A dada altura, o autor escreve:
«Real sacrifice wouldn’t be required, however, because living standards are not tightly coupled to consumption rates. Much American consumption is wasteful and contributes little or nothing to quality of life. For example, per capita oil consumption in Western Europe is about half of ours, yet Western Europe’s standard of living is higher by any reasonable criterion, including life expectancy, health, infant mortality, access to medical care, financial security after retirement, vacation time, quality of public schools and support for the arts. Ask yourself whether Americans’ wasteful use of gasoline contributes positively to any of those measures.»
Esta nota fez-me lembrar uma questão que é muito importante na comparação entre os EUA e a Europa, e que muitas vezes é esquecida. Não é referente à "qualidade de vida" - algo sempre slippery de avaliar, mesmo sendo francamente central -, ou seja à dimensão do consumo, mas
à da produção, onde tantas vezes o modelo "americano" é visto como superior ao "europeu" (e as aspas são necessárias porque estamos a subsmumir práticas e instituições muito complexas e diversas numa só modelo). Fala-se muito da rigidez estrutural (nas suas diversas vertentes: nos salários, leis laborais, etc.) das economias europeias, mas muito pouco do que pode ser considerado - como o faz Paul de Grauwe, de cujo artigo (publicado num excelente site onde se encontram muitos outros artigos de qualidade) retiro o quadro que reproduzo em baixo - como uma rigidez estrutural da economia norte-americana: a baixa produtividade do uso energético quando comparada com a Europa (ou o Japão). Assim:
«The EU and Japan are about 50% more productive in the use of energy than the US. Put differently, the EU and Japan manage to produce about 50% more with one barrel of oil (or its energy equivalent) than the US. This difference by far exceeds the difference in labour productivity between the US and the main European countries.»
Mas há mais um elemento interessante. É que por muito que se vanglorie as vantagens do uso massivo dos mercados na alocação de recursos na economia norte-americana (que supostamente devem determinar de forma transparente o custo de um bem em função da sua escassez), «[t]he reason why the US appears to be so much less productive in its use of scarce energy is well-known. Energy is not priced correctly in the US, i.e. energy’s price does not sufficiently reflect the environmental costs of its use. Using tax policies, European countries have been more successful in pricing energy in a way that comes closer to reflecting environmental costs. In a sense, one can say that there are structural rigidities in the US preventing prices from reflecting the true scarcity of energy».
Não admira que a política energética seja central nesta campanha, e aqui os democratas parecem-me estar consistentemente à frente dos republicanos.
«Real sacrifice wouldn’t be required, however, because living standards are not tightly coupled to consumption rates. Much American consumption is wasteful and contributes little or nothing to quality of life. For example, per capita oil consumption in Western Europe is about half of ours, yet Western Europe’s standard of living is higher by any reasonable criterion, including life expectancy, health, infant mortality, access to medical care, financial security after retirement, vacation time, quality of public schools and support for the arts. Ask yourself whether Americans’ wasteful use of gasoline contributes positively to any of those measures.»
Esta nota fez-me lembrar uma questão que é muito importante na comparação entre os EUA e a Europa, e que muitas vezes é esquecida. Não é referente à "qualidade de vida" - algo sempre slippery de avaliar, mesmo sendo francamente central -, ou seja à dimensão do consumo, mas
à da produção, onde tantas vezes o modelo "americano" é visto como superior ao "europeu" (e as aspas são necessárias porque estamos a subsmumir práticas e instituições muito complexas e diversas numa só modelo). Fala-se muito da rigidez estrutural (nas suas diversas vertentes: nos salários, leis laborais, etc.) das economias europeias, mas muito pouco do que pode ser considerado - como o faz Paul de Grauwe, de cujo artigo (publicado num excelente site onde se encontram muitos outros artigos de qualidade) retiro o quadro que reproduzo em baixo - como uma rigidez estrutural da economia norte-americana: a baixa produtividade do uso energético quando comparada com a Europa (ou o Japão). Assim:
Mas há mais um elemento interessante. É que por muito que se vanglorie as vantagens do uso massivo dos mercados na alocação de recursos na economia norte-americana (que supostamente devem determinar de forma transparente o custo de um bem em função da sua escassez), «[t]he reason why the US appears to be so much less productive in its use of scarce energy is well-known. Energy is not priced correctly in the US, i.e. energy’s price does not sufficiently reflect the environmental costs of its use. Using tax policies, European countries have been more successful in pricing energy in a way that comes closer to reflecting environmental costs. In a sense, one can say that there are structural rigidities in the US preventing prices from reflecting the true scarcity of energy».
Não admira que a política energética seja central nesta campanha, e aqui os democratas parecem-me estar consistentemente à frente dos republicanos.
Ainda a esquerda socialista francesa
Antes que as eleições americanas de 2008 façam esquecer o ano eleitoral e o combate partidário francês de 2007, vale a pena deixar a referência de um livro que parece ir de encontro a muito do que fui escrevendo sobre a esquerda francesa aqui e n'A Vez do Peão nos últimos meses, e em particular sobre o Partido Socialista Francês: Rénover le Parti socialiste, un défi impossible?, de Laurent Baumel (Paris, Ed. L'Encyclopédie du socialisme. 125 p.). Ver esta recensão no 'Le Monde'.
Obama, água tónica e insónias
No computador aqui do lado, o João vai descrevendo a evolução dos votos nos caucuses. Quando Obama ganha a votação democrata, ele torce o nariz - Edwards era o seu favorito. Eu bebo mais uma água tónica num discreto festejo. Seguir o caucus de Iowa em directo pela CNN faz sede. E insónias.
Vai ser um ano nisto. Há coisas fantásticas, não há?
Vai ser um ano nisto. Há coisas fantásticas, não há?
Thursday, January 3, 2008
Porque é absolutamente natural que os (super-)ricos não se preocupem com a desigualdade II
Agora com outro gráfico a partir dos mesmos dados de 1979-2005, este mais expressivo, retirad
o daqui:
o daqui:
The National II
Depois de uma comparação parcialmente injusta com os Arcade Fire - agora dou-te razão, Mariana -, os "The National" tornaram-se com todo o mérito a banda sonora desta passagem de ano. Aqui, 'Mistaken for Strangers' do mais recente "The Boxer". Para uma contínua «uninnocent, elegant fall into the unmagnificent lives of adults».
Porque é absolutamente natural que os (super-)ricos não se preocupem com a desigualdade
O motivo é, claro, simples: eles beneficiam enormemente das políticas que a fomentam.
As tendências são conhecidas mas não fica mal relembrá-las de forma mais ou menos incessante, agora que estamos em ano de eleições. Há menos de um mês, o Congressional Budget Office actualizou os dados relativo aos rendimentos familiares dos norte-americanos.
O primeiro quadro mostra a diferença existente na distribuição de rendimentos entre 1979 e 2005, e o segundo o que se passou entre o fim do primeiro mandato de G.W.Bush e o início do segundo (2003-2005). Os quadros foram retirados desta nota de Jared Bernstein, do Economic Policy Institute, que afirma que o aumento «was greater from 2003 to 2005 than over any other two-year period covered by the CBO data». Ou seja, o processo de aumento das desigualdades está longe de estar em desaceleração (depois de Clinton o ter conseguido estagnar): muito pelo contrário.
As tendências são conhecidas mas não fica mal relembrá-las de forma mais ou menos incessante, agora que estamos em ano de eleições. Há menos de um mês, o Congressional Budget Office actualizou os dados relativo aos rendimentos familiares dos norte-americanos.
O primeiro quadro mostra a diferença existente na distribuição de rendimentos entre 1979 e 2005, e o segundo o que se passou entre o fim do primeiro mandato de G.W.Bush e o início do segundo (2003-2005). Os quadros foram retirados desta nota de Jared Bernstein, do Economic Policy Institute, que afirma que o aumento «was greater from 2003 to 2005 than over any other two-year period covered by the CBO data». Ou seja, o processo de aumento das desigualdades está longe de estar em desaceleração (depois de Clinton o ter conseguido estagnar): muito pelo contrário.
Não há argumento relativo à especialização tecnológica ou ao aumento do retorno da educação -que terão sem dúvida existido - que explique a totalidade desta evolução (estes são as justificações tradicionalmente invocadas). Foram as regras do capitalismo norte-americano que mudaram, e quem as mudou fê-lo deliberadamente para produzir uma redistribuição dos mais pobres e das classes médias para os mais ricos, que aproveitaram para ficar ainda mais ricos, e com isso viciar ainda mais as regras do jogo, isto é, as regras que decidem quem está em melhor posição para ganhar a corrida nos mais diferentes mercados. Mas é muito difícil aceitar esta ideia - que os mercados são arenas, ou seja, instituições com regras próprias e que podem ser viciados na sua construção, seja pelos actores privados em competição (as mais das vezes desigual), seja pela sua influência sobre organismos públicos que os devem definir e regular - quando se pensa a sociedade em termos estritamente individualistas, comportamentalistas e/ou moralistas. Quando um mercado está viciado para garantir que ganhem sempre os mesmos indivíduos e empresas, o seu funcionamento corrói a democracia e a política, e contribui para a reprodução de uma oligarquia. É absolutamente necessário que os mercados, essenciais numa sociedade livre, funcionem de uma forma democrática, isto é: que os seus vencedores não estejam definidos à partida; que os perdedores tenham sempre novas oportunidades ao longo da vida; e que aos que são sistematicamente perdedores sejam facultadas as condições que garantam a sua dignidade de seres humanos, primeiro, e cidadãos de uma mesma comunidade política, depois.
Tuesday, January 1, 2008
«Yo creo que la izquierda ni puede ni debe girar al centro, sino avanzar. Nosotros no debemos girar al centro»
Vale a pena ler a entrevista que o coordenador do programa eleitoral do PSOE, Jesús Caldera, Ministro do Trabalho de Zapatero, deu ao "El País" de 31 de Dezembro. As eleições são já em Março e o PSOE está com uma confortável vantagem nas sondagens, mas não é garatida a reeleição com maioria absoluta.
Friday, December 28, 2007
Gulag
Por falar em aniversários: hoje, 28 de Dezembro, faz 34 anos que foi publicado o Arquipélago de Gulag, de Alexander Solzhenitsyn.
Muito se escreveu este ano, à esquerda, em comemoração dos 90 anos do Revolução de Outubro de 1917. Faço uma pequena aposta como nenhum dos que o fizeram se vai lembrar de assinalar este pequeno evento.
O mais extraordinário do que se escreveu por aí - de forma implícita ou explicitamente saudosista - sobre a Revolução de 1917 é provavelmente a incapacidade gritante de retirar a mínima lição da história. Tendo em conta que estamos a falar um dos grandes acontecimentos do século XX, e que muitos que preferem esta estratégia da avestruz são cientistas sociais de formação e/ou profissão, este é um facto absolutamente notável.
Na afirmação de grandes "ideais", "projectos", etc., ignora-se o que foi efectivamente a experiência comunista nas suas múltiplas dimensões, cada uma porventura mais catastrófica do que a outra. Por vezes, pergunto se estão a escrever em 2007 ou em 1907 - tal é a imagem passada de não se passou nada entretanto que mereça uma pequena reflexão crítica, e que não há nada a aprender para o futuro. E quem não aprende com o passado, claro, fica dele preso - por muito que lute ferozmente contra as corruptas "hegemonias contemporâneas" ou "ares do tempo". Por isso é que, à esquerda, quando me dizem coisas como «outro mundo/via/estratégia/modelo, etc. é possível», eu gosto sempre de saber, antes do que está dentro, sobretudo o que está o está efectivamente excluído desse caminho alternativo, o que pertence obviamente ao domínio do irrepetível. E se se fez o trabalho de casa ao nível da reflexão, da aprendizagem, até do mea culpa histórico. É que o real problema com aqueles que não o fizeram é que nem sequer vale a pena começar a discutir.
A esses, eu ofereço hoje, simbolicamente, uma cópia do livro de Solzhenitsyn.
Entretanto, este blogue volta em 2008, quando eu regressar de um curto salto ao País Basco. Até lá, um bom final de 2007.
Inclinações
Não me quero precipitar, mas estou quase quase a escrever em definitivo: this blog supports Barack Obama.
Um ano de vida...
...faz A Vez do Peão. Os parabéns ao grupo que anima um projecto ao qual estive ligado no início, durante alguns meses.
Wednesday, December 26, 2007
A justificação para a fiscalidade explicada às crianças (e aos libertários)
Vale a pena transcrever o relato e excertos de uma conversa de Barak Obama com Warren Buffet narrada no livro a que fiz referência há uns dias (pp.191-193).
«'Se há uma guerra de classes a ser travada na América, a minha classe está a ganhar.'
Estava sentado no gabinete de Warren Buffet, presidente da Bershire Hathaway e segundo homem mais rico do mundo. Tinha ouvido falar da famosa simplicidade dos gostos de Buffet - que ainda vivia na modesta casa comprada em 1967, e pusera todos os filhos em escolas públicas do Omaha.
Mesmo assim, fiquei um pouco supreendido quando avancei para um vulgar edifício de escritórios no Omaha e entrei para o que parecia ser um gabinete de agente de seguros, revestido com imitação de madeira, meia dúzia de pinturas decorativas nas paredes e ninguém à vista. 'Pode entrar', ordenara uma voz de mulher, e eu virei a esquina do corredor para dar com o Oráculo de Omaha em pessoa, a rir com a filha, a Susie, e a assistente, a Debbie, com o fato ligeiramente amarrotado e as sobreancelhas farfalhudas espetadas por cima dos óculos.
Buffet convidara-me para vir a Omaha discutir política fiscal. Mais precisamente, queria saber por que motivo continuava Washington a cortar nos impostos no seu escalão estando o país falido.
- Um dia destes estive a fazer umas contas - disse-me, enquanto nos sentávamos no escritório. - Embora nunca tenha recorrido a um refúgio fiscal nem tido um gestor de impostos, depois de contados os impostos sobre os rendimentos que todos pagamos, eu pagarei uma taxa de impostos efectiva mais baixa do que a minha recepcionista. De facto, estou bastante certo de que terei uma taxa mais baixa do que o americano médio. E se o Presidente for com a sua para diante, vou pagar ainda menos.
A reduzida taxa de Buffet era consequência do facto de que, tal como a maior parte dos americanos abastados, quase todos os seus rendimentos virem de dividendos e ganhos de capital, ou seja, rendimentos de investimento, que, desde 2003, são taxados apenas a quinze por cento. O salário da recepcionista, por sua vez, era taxado ao dobro (...). Do ponto de vista de Buffet, a discrepância era incompreensível.
- O mercado livre é o melhor mecanismo jamais concebido para dar aos recursos o uso mais eficiente e mais produtivo - explicou-me. - O Governo não é particularmente bom a fazer o mesmo. Mas o mercado já não é tão bom a distribuir com justiça e ponderação a riqueza produzida. Alguma dessa riqueza tem de ser reinvestida em educação, para que a próxima geração tenha hipóteses justas, e para manter as nossas infra-estruturas, e garantir algum tipo de rede de segurança para aqueles que perdem com a economia de mercado. E faz todo o sentido que nós, que mais beneficiamos com o mercado, paguemos uma parte maior.
Passámos mais duas horas a falar sobre globalização, salários dos executivos, agravamento do défice e dívida nacional. Entusiasmou-se em especial com a proposta de Bush para eliminar o imposto sucessório, medida que entendia fomentar uma aristocracia assente na riqueza mais no que no mérito.
- Se nos livrarmos dos impostos sucessórios - explicou -, o que estamos a fazer é a entregar o controlo dos recursos do país a pessoas que não fizeram nada para os merecer. É o mesmo que escolher a equipa para os Jogos Olímpicos de 2020 junto dos filhos dos vencedores dos Jogos de 2000.
Antes de sair, perguntei-lhe quantos dos seus companheiros bilionários tinham a mesma opinião. Riu-se.
- Confesso que não são muitos - respondeu. Eles acham que é o 'dinheiro deles' e que merecem ficar com tudo até ao último cêntimo. O que não contam é com todo o investimento público que lhes permite viver como vivem. Eu sou um exemplo. Calhou ter talento para aplicar capital. Mas a minha capacidade para usar esse talento dependente completamente da sociedade em que nasci. Se tivese nascido num tribo de caçadores, este meu talento de pouco valeria. Não sou grande corredor. Não sou especialmente forte. O mais provável era acabar no papo de algum animal. Mas tive a sorte de nascer num tempo e lugar onde a socidade dá valor aos meus talentos e proporcionou-me uma boa educação para desenvolver esse talento, e montou as leis e o sistema financeiro para me deixar fazer o que adoro fazer - e fazer bom dinheiro com isto. O mínimo que posso fazer é ajudar a pagar tudo isto.»
«'Se há uma guerra de classes a ser travada na América, a minha classe está a ganhar.'
Estava sentado no gabinete de Warren Buffet, presidente da Bershire Hathaway e segundo homem mais rico do mundo. Tinha ouvido falar da famosa simplicidade dos gostos de Buffet - que ainda vivia na modesta casa comprada em 1967, e pusera todos os filhos em escolas públicas do Omaha.
Mesmo assim, fiquei um pouco supreendido quando avancei para um vulgar edifício de escritórios no Omaha e entrei para o que parecia ser um gabinete de agente de seguros, revestido com imitação de madeira, meia dúzia de pinturas decorativas nas paredes e ninguém à vista. 'Pode entrar', ordenara uma voz de mulher, e eu virei a esquina do corredor para dar com o Oráculo de Omaha em pessoa, a rir com a filha, a Susie, e a assistente, a Debbie, com o fato ligeiramente amarrotado e as sobreancelhas farfalhudas espetadas por cima dos óculos.
Buffet convidara-me para vir a Omaha discutir política fiscal. Mais precisamente, queria saber por que motivo continuava Washington a cortar nos impostos no seu escalão estando o país falido.
- Um dia destes estive a fazer umas contas - disse-me, enquanto nos sentávamos no escritório. - Embora nunca tenha recorrido a um refúgio fiscal nem tido um gestor de impostos, depois de contados os impostos sobre os rendimentos que todos pagamos, eu pagarei uma taxa de impostos efectiva mais baixa do que a minha recepcionista. De facto, estou bastante certo de que terei uma taxa mais baixa do que o americano médio. E se o Presidente for com a sua para diante, vou pagar ainda menos.
A reduzida taxa de Buffet era consequência do facto de que, tal como a maior parte dos americanos abastados, quase todos os seus rendimentos virem de dividendos e ganhos de capital, ou seja, rendimentos de investimento, que, desde 2003, são taxados apenas a quinze por cento. O salário da recepcionista, por sua vez, era taxado ao dobro (...). Do ponto de vista de Buffet, a discrepância era incompreensível.
- O mercado livre é o melhor mecanismo jamais concebido para dar aos recursos o uso mais eficiente e mais produtivo - explicou-me. - O Governo não é particularmente bom a fazer o mesmo. Mas o mercado já não é tão bom a distribuir com justiça e ponderação a riqueza produzida. Alguma dessa riqueza tem de ser reinvestida em educação, para que a próxima geração tenha hipóteses justas, e para manter as nossas infra-estruturas, e garantir algum tipo de rede de segurança para aqueles que perdem com a economia de mercado. E faz todo o sentido que nós, que mais beneficiamos com o mercado, paguemos uma parte maior.
Passámos mais duas horas a falar sobre globalização, salários dos executivos, agravamento do défice e dívida nacional. Entusiasmou-se em especial com a proposta de Bush para eliminar o imposto sucessório, medida que entendia fomentar uma aristocracia assente na riqueza mais no que no mérito.
- Se nos livrarmos dos impostos sucessórios - explicou -, o que estamos a fazer é a entregar o controlo dos recursos do país a pessoas que não fizeram nada para os merecer. É o mesmo que escolher a equipa para os Jogos Olímpicos de 2020 junto dos filhos dos vencedores dos Jogos de 2000.
Antes de sair, perguntei-lhe quantos dos seus companheiros bilionários tinham a mesma opinião. Riu-se.
- Confesso que não são muitos - respondeu. Eles acham que é o 'dinheiro deles' e que merecem ficar com tudo até ao último cêntimo. O que não contam é com todo o investimento público que lhes permite viver como vivem. Eu sou um exemplo. Calhou ter talento para aplicar capital. Mas a minha capacidade para usar esse talento dependente completamente da sociedade em que nasci. Se tivese nascido num tribo de caçadores, este meu talento de pouco valeria. Não sou grande corredor. Não sou especialmente forte. O mais provável era acabar no papo de algum animal. Mas tive a sorte de nascer num tempo e lugar onde a socidade dá valor aos meus talentos e proporcionou-me uma boa educação para desenvolver esse talento, e montou as leis e o sistema financeiro para me deixar fazer o que adoro fazer - e fazer bom dinheiro com isto. O mínimo que posso fazer é ajudar a pagar tudo isto.»
Between the click of the light and the start of the dream...
...Por falar em Arcade Fire....sei que vou pecar por falta de originalidade, mas esta tem de ser a música de 2007, 'No Cars Go', do álbum 'Neon Bible'.
The National
Nas mãos dos Arcade Fire esta seria uma música excepcional. Assim é só um óptimo tema, para um top 20 de 2007. The Nationals, com 'The Slow Show'.
Tuesday, December 25, 2007
Redacted
Para os menos dados às festividades da época, o filme de Brian de Palma, 'Redacted' ('Censurado' é o título atribuído em português) é um must see.
A Guerra do Vietname - o interminável conflito, as mentiras das várias administrações, os horrores da guerra na televisão - foi, é fácil analisar à distância, uma lança na legitimidade da Democratas no final dos anos 60, e ajudou a distanciar o partido da sua natural constituency - que perdeu a paciência ao ver os seus filhos serem enviados para uma guerra que ninguém compreendia enquanto os filhos dos mais tarde apelidados de limousine liberals eram dela poupados e enviados para as universidades da Ivy League como se nada se passasse.
Décadas depois, talvez a Guerra do Iraque - e as suas extensões - marque o início do fim da vaga de apoio popular aos Republicanos que já dura há quase 30 anos (com o tímido parênteses de Clinton: um democrata do Sul, atenção - aliás como Carter, o outro presidente Democrata a romper a hegemonia eleitoral republicana). Pelo menos o outro lado do Warfare State de Kennedy e Johnson eram os programas da Great Society e a War on Poverty, que terminaram a segregação civil e laboral de jure dos negros e reduziram a pobreza aos níveis mais baixos da história do país. O outro lado da guerra de Bush e co. é a ausência e a incapacidade de vontade política de responder às ansiedades dos trabalhadores e das classes médias, que terão no futuro que pagar um défice brutal que beneficia tão só os super-ricos, que compraram eficazmente os sucessivos cortes de impostos que as duas administrações Bush lhes deu. Isto, ao contrário do que se passa no Médio Oriente, passa-se nas barbas dos cidadãos norte-americanos.
Resta saber o que têm os democratas para oferecer como alternativa.
Monday, December 24, 2007
Wednesday, December 19, 2007
O que faz a Roménia depois de ter entrado na UE?
Investe em infra-estruturas e no sistema de protecção social (o que deixa o "The Economist", a fonte desta notícia, compreensivelmente decepcionado). Precisamente o contrário da tese do race to the bottom.
«Mr Tariceanu says the massive increases in spending are necessary to modernise Romania’s infrastructure and bring its welfare system closer to EU standards.»
Para quem está habituado a não ter défices orçamentais, o limitar de 3% permitido pela UE é um verdadeiro luxo.
«Mr Tariceanu says the massive increases in spending are necessary to modernise Romania’s infrastructure and bring its welfare system closer to EU standards.»
Para quem está habituado a não ter défices orçamentais, o limitar de 3% permitido pela UE é um verdadeiro luxo.
Tuesday, December 18, 2007
Sufjan Stevens
Este blogue abriu há uns meses com a faixa "Chicago", de Sujfan Stevens. Meses depois as saudades apertam, e ele regressa com "Transfiguration". Com aquela indumentária, o título é perfeito.
Monday, December 17, 2007
Notas sobre a 'Europa social' e o 'neoliberalismo'
Muito se tem escrito sobre o impacto do novo Tratado Europeu sobre o futuro do modelo social europeu (por exemplo, André Freire no 'Público' de hoje, como o João Rodrigues e o Ricardo Paes Mamede, dos Ladrões de Bicicletas, no 'Le Monde Diplomatique' deste mês). Espero com este post mais longo contribuir um pouco para o debate.
A União Europeia tem sido apresentada como uma espécie de paraíso neoliberal num só continente. Isto parece-me uma imagem francamente parcial, e que parte da sobreposição de monetarismo com neo-liberalismo, como se todo o aparelho regulador, redistributivo e cooperativo sobre o qual assenta o projecto e a prática da UE não existisse. Perguntem a qualquer neo-liberal o que ele acha da UE e verão a sua opinião. Fala-se de concorrência fiscal como se toda toda a concorrência neste plano fosse negativa (e equivalente a dumping, o que não obviamente verdade), e ignora-se que tem havido múltiplas convergências para além do plano monetária e orçamental. Por exemplo, tem havido uma convergência progressiva nas despesas sociais, sem que tenha havido nenhum acordo entre Estados-membros ou qualquer imposição por cima (que seria inútil ou contraproducente, parece-me). Basta olhar para quadro 1 (os dados são do Eurostat) que mostra as despesas sociais (atenção: a educação não está aqui incluída) dos Estados da UE entre 2000 e 2004.
Basicamente, os países que mais gastavam no passado estagnaram os seus gastos sociais/PIB (uns sobem um pouco, outros descem residualmente), mas o processo mais interessante é o de progressiva convergência dos países que historicamente gastavam muito menos na protecção social. Se estamos a assistir um processo de nivelamento, é por cima, e não por baixo (não é um race to the bottom, but to the ceiling!): são os países que eram mais pobres e gastavam menos em protecção social que, à medida que enriquecem, se aproximam dos níveis de esforço dos mais ricos e com protecção mais generosa. Portugal é um desses casos: em 2004, os gastos sociais ascendiam a 24,9% do PIB, não longe da Finlândia (26,7%), da Noruega (26,3%), ou do Reino Unido (26,3%). Segundo, o peso dos gastos nas áreas sociais é mais alto hoje no total dos gastos públicos do PIB. Por exemplo, a Suécia, cuja percentagem do PIB em gastos sociais subiu de 21% em 1974 para 31,3% em 1984, gastava em 1995 (depois da crise 1991-1994, que muitos viram como o fim do modelo social-democrata) 33% da riqueza nacional em áreas sociais, valor que se mantinha em 32,9% em 2004. Usando o critério tradicional de que um Estado é mais 'social' quanto mais gastar nestas áreas, então a Suécia é mais Estado social hoje do que nos '30 anos gloriosos'. Isto não é excepção: todos os 21 países da OCDE para os quais existem dados (mesmo os que sofreram cortes substanciais em alguns programas) gastavam uma fatia da riqueza nacional nas áreas sociais em 1995 (ou em 2004) superior a 1974, apesar da desaceleração generalizada e alguns cortes nas décadas de 80 e 90. É verdade que a maioria dos países não vive uma expansão continuada dos seus Estados sociais (mas também não pode ser, não é? O tecto pode ser variável em função do espaço, do tempo, das instituições, mas tem que existir), mas também não há nada nas tendências recentes que corresponda ao cenário do nivelamento por baixo. E vamos esperar pelo aumento dos gastos sociais dos países do Leste que ainda agora se juntaram à UE. É bem provável que os seus Estados sejam, daqui a alguns anos, mais Estados sociais do que são hoje.
Na medida em que a globalização hoje é conduzida e justificada por duas grandes grelhas discursivas - a regulacionista e a da mercadorização - a União Europeia inscreve-se claramente na primeira. Dir-me-ão que isso vai contra o projecto de constituir um 'mercado único'. Mas não há aqui contradição nenhuma. É precisamente porque se procura constituir um mercado único que há necessidade de montar uma arquitectura reguladora a nível laboral ou ambiental. Muitos podem achar esta arquitectura limitada, insuficiente, etc., mas o princípio fundamental é o da regulação (alguém se lembra do que aconteceu à Microsoft?), para além da importância da cooperação entre Estados que funciona de forma oposta à lógica da concorrência, fiscal ou outra. Para além do mais, o mercado único - e muitos varrem este elemento para debaixo do tapete - permitirá ganhos de eficácia, produtividade e criação de riqueza - ganhos absolutamente essenciais para financiar qualquer modelo social do futuro. Obviamente, falta aqui coordenação e alocação inteligente de fundos. E falta acabar com uma série de protecções anacrónicas (espanta-me que ninguém à esquerda critique severamente a Política Agrícola Comum (PAC) que consome metade do orçamento da UE: para além de encher os bolsos ao agrobusiness - e não aos pequenos agricultores -, é verdadeiramente criminosa pelas dificuldades que cria aos agricultores do Terceiro Mundo. A luta contra a PAC valeria a pena, mas porque ninguém a leva a sério? A minha hipótese aponta para o facto de que isso obrigaria a desmantelar uma série de regulações e proteccionismos e isso, claro, parece ser 'mau' por definição, ou pelo menos assenta na admissão que os mercados devem funcionar, regulados e construídos com regras correctas e justas, sim, mas devem funcionar...). E falta construir outras. Por exemplo, as que viajam sob os labels de 'flexigurança' ou 'mercados laborais transicionais'.
Outro elemento que parece muito escandaloso é a baixa dos impostos sobre o capital e o aumento dos impostos sobre o trabalho e sobre o consumo. De facto, isto é a tradução da nossa realidade: numa economia globalizada, o
capital é mais móvel que o trabalho e, por isso, 'vota com os pés' quando as condições não lhe agradam: migra. Nada de estranho, por isso - podemos condenar, mas é algo economicamente dificil de evitar; estúpido seria fecharmos os olhos. De qualquer forma, é importante ter a noção, primeiro, de que o recuo tem sido lento e quase residual durante os anos 80 e 90. Os quadros seguintes mostram a evolução dos níveis de fiscalidade sobre o capital (quadro 2), o trabalho e sobre o consumo entre 1981 e 1995: a figura é quase, num ambiente mais complicado para os policy-makers, de quase total inamobilidade. Sim, o capital tornou-se mais exigente; sim, por vezes é preciso compensar subindo os impostos sobre o trabalho e sobre o consumo, mas os compromissos sociais dos vários Estados tornam grande mudanças altamente improváveis, senão impossíveis num período de tempo curto. Vale a pena citar parte da conclusão dos autores do estudo de onde retirei estes quadros ("The New Political Economy of Taxation in Advanced Capitalist Democracies", de Duane Swank e Sven Steinmo, American Journal of Political Science, Vol. 46, No. 3. (Jul., 2002), pp. 642-655):
«Overall, the "new political economy of taxation" may be characterized as an environment where policy makers confront three interrelated constraints: internationalization,
domestic economic stress, and budgetary imperatives. Capital mobility has not led-and is not likely to lead to a "race to the bottom" or the evisceration of the revenue-raising capacity of the state: governments can (and do) pursue moderately extensive social protection and public goods provision when they and their electorates so choose. Equally clearly, governments face a new set of challenges from internationalization, and these have contributed to a paradigm shift in tax policy and to some specific tax reductions. At the same time, domestic economic problems call for reductions in tax burdens on capital and labor; these forces compete with international factors for shares of tax reduction. Yet, domestic budget dynamics, especially the size of public sector debt, significantly limits tax policy change. Overall, policy makers in contemporary democratic polities have faced intensifying pressure to reform tax policy to promote economic efficiency.»
Mas há mais um elemento que importa não esquecer: é que, historicamente, o modelo socia-democrata nunca se singularizou através de uma estratégia de imposição de altos níveis de fiscalidade sobre o capital ou sobre os rendimentos: a variação entre países é enorme e não nenhum padrão importante discernível aqui (ver quadro 4, retirado deste livro de Peter Lindert, p.238). Pelo contrário, a estratégia sempre assentou em taxar o consumo (ver quadro 5, p.241) para incentivar o contínuo (re-)investimento dos lucros. O crescimento de uma economia social-democrata não assenta na promoção de uma 'sociedade do consumo', mas de uma 'sociedade do investimento', seja em capital fixo, seja em capital
humano.
Para terminar: isto não significa que está tudo bem e que não haveria muita coisa a fazer para melhorar as hipóteses do 'modelo social europeu' ser uma realidade e não um slogan dos documentos da Comissão Europeia. Há, sem dúvida, elementos preocupantes e duvidosos na política do Banco Central Europeu. E há países que pensam de forma diferente numa Europa a 27 (pudera!) e com os quais é dificil chegar a acordo sobre a possibilidade de impôr certos standards sociais de forma unívoca e mais ou menos imediata (como o Reino Unido e a Irlanda, um país excepção na tendência de subida dos gastos sociais a que fiz referência em cima). A Europa é sempre a possível, não a ideal. Sendo isto verdade, é abusivo considerar a União Europeia um 'paraíso' ou uma 'experiência neo-liberal'. Muitos dos remédios propostos, por exemplo a nível financeiro, parece-me que só teriam possibilidade de serm aplicados politicamente se impostos a nível global, e não apenas europeu.
Seria um erro deixar de lutar por uma Europa onde a prosperidade deve ser partilhada e não reconhecer o caminho até aqui feito - e o muito que ainda falta por fazer. Por exemplo, os Estados podem trabalhar entre si para acordar promoverem certas especializações nacionais na produção de serviços de alto valor acrescentado, e os sindicatos podiam e deviam participar neste trabalho de coordenação. Isto resultaria em maior competição, mas, porque seria o resultado de coordenação institucional e política, não levaria a nenhum dumping, mas, pelo contrário, a uma maior produtividade nos serviços. Aumentar a produtividade neste sector, que emprega cada vez mais gente - tendência que continuará no futuro; ninguém vai voltar a encher os campos ou as fábricas - e contribui cada vez mais para o PIB devia ser uma prioridade para a economia europeia. Ao contrário do que muitos pensam, hoje há mais gente a trabalhar em mercados protegidos da competição ("selvagem", dizem - o que dirão dos EUA, então, onde as regulações à europeia são quase inexistentes?) do que no passado, quando as economias europeias assentavam essencialmente na exportação de produtos industriais; para estas pessoas que trabalham hoje em serviços intensivos em mão-de-obra que não podem ser deslocalizados - pense-se na restauração, no turismo, nos serviços pessoais, etc., onde o mercado é altamente dinâmico e, por isso, incerto -, não há praticamente competição internacional. O incentivo para melhorar a produtividade destes serviços é, por isso baixa. Mas outros serviços existem onde a sua internacionalização deve ser uma prioridade - por exemplo, na área financeira, ou nas telecomunicações, etc. -, também porque é preciso aproveitar o impulso na produtividade que as novas tecnologias deviam também permitir (e que já começou a dar resultados nos EUA). Como escreve o Torben Iversen: «This in turn requires a rethinking of the traditional opposition on the left toward a greater international competition in previously sheltered, and presumably therefore secure, services. Only if this happen may it be possible to reestablish a virtuous interplay between solidaristic wage policies and the expansion of employment. There would ultimately be no greater accomplishment for social democracy than to put the Rehn-Meidner model on its feet» (p.176).
A União Europeia tem sido apresentada como uma espécie de paraíso neoliberal num só continente. Isto parece-me uma imagem francamente parcial, e que parte da sobreposição de monetarismo com neo-liberalismo, como se todo o aparelho regulador, redistributivo e cooperativo sobre o qual assenta o projecto e a prática da UE não existisse. Perguntem a qualquer neo-liberal o que ele acha da UE e verão a sua opinião. Fala-se de concorrência fiscal como se toda toda a concorrência neste plano fosse negativa (e equivalente a dumping, o que não obviamente verdade), e ignora-se que tem havido múltiplas convergências para além do plano monetária e orçamental. Por exemplo, tem havido uma convergência progressiva nas despesas sociais, sem que tenha havido nenhum acordo entre Estados-membros ou qualquer imposição por cima (que seria inútil ou contraproducente, parece-me). Basta olhar para quadro 1 (os dados são do Eurostat) que mostra as despesas sociais (atenção: a educação não está aqui incluída) dos Estados da UE entre 2000 e 2004.
Basicamente, os países que mais gastavam no passado estagnaram os seus gastos sociais/PIB (uns sobem um pouco, outros descem residualmente), mas o processo mais interessante é o de progressiva convergência dos países que historicamente gastavam muito menos na protecção social. Se estamos a assistir um processo de nivelamento, é por cima, e não por baixo (não é um race to the bottom, but to the ceiling!): são os países que eram mais pobres e gastavam menos em protecção social que, à medida que enriquecem, se aproximam dos níveis de esforço dos mais ricos e com protecção mais generosa. Portugal é um desses casos: em 2004, os gastos sociais ascendiam a 24,9% do PIB, não longe da Finlândia (26,7%), da Noruega (26,3%), ou do Reino Unido (26,3%). Segundo, o peso dos gastos nas áreas sociais é mais alto hoje no total dos gastos públicos do PIB. Por exemplo, a Suécia, cuja percentagem do PIB em gastos sociais subiu de 21% em 1974 para 31,3% em 1984, gastava em 1995 (depois da crise 1991-1994, que muitos viram como o fim do modelo social-democrata) 33% da riqueza nacional em áreas sociais, valor que se mantinha em 32,9% em 2004. Usando o critério tradicional de que um Estado é mais 'social' quanto mais gastar nestas áreas, então a Suécia é mais Estado social hoje do que nos '30 anos gloriosos'. Isto não é excepção: todos os 21 países da OCDE para os quais existem dados (mesmo os que sofreram cortes substanciais em alguns programas) gastavam uma fatia da riqueza nacional nas áreas sociais em 1995 (ou em 2004) superior a 1974, apesar da desaceleração generalizada e alguns cortes nas décadas de 80 e 90. É verdade que a maioria dos países não vive uma expansão continuada dos seus Estados sociais (mas também não pode ser, não é? O tecto pode ser variável em função do espaço, do tempo, das instituições, mas tem que existir), mas também não há nada nas tendências recentes que corresponda ao cenário do nivelamento por baixo. E vamos esperar pelo aumento dos gastos sociais dos países do Leste que ainda agora se juntaram à UE. É bem provável que os seus Estados sejam, daqui a alguns anos, mais Estados sociais do que são hoje.
Na medida em que a globalização hoje é conduzida e justificada por duas grandes grelhas discursivas - a regulacionista e a da mercadorização - a União Europeia inscreve-se claramente na primeira. Dir-me-ão que isso vai contra o projecto de constituir um 'mercado único'. Mas não há aqui contradição nenhuma. É precisamente porque se procura constituir um mercado único que há necessidade de montar uma arquitectura reguladora a nível laboral ou ambiental. Muitos podem achar esta arquitectura limitada, insuficiente, etc., mas o princípio fundamental é o da regulação (alguém se lembra do que aconteceu à Microsoft?), para além da importância da cooperação entre Estados que funciona de forma oposta à lógica da concorrência, fiscal ou outra. Para além do mais, o mercado único - e muitos varrem este elemento para debaixo do tapete - permitirá ganhos de eficácia, produtividade e criação de riqueza - ganhos absolutamente essenciais para financiar qualquer modelo social do futuro. Obviamente, falta aqui coordenação e alocação inteligente de fundos. E falta acabar com uma série de protecções anacrónicas (espanta-me que ninguém à esquerda critique severamente a Política Agrícola Comum (PAC) que consome metade do orçamento da UE: para além de encher os bolsos ao agrobusiness - e não aos pequenos agricultores -, é verdadeiramente criminosa pelas dificuldades que cria aos agricultores do Terceiro Mundo. A luta contra a PAC valeria a pena, mas porque ninguém a leva a sério? A minha hipótese aponta para o facto de que isso obrigaria a desmantelar uma série de regulações e proteccionismos e isso, claro, parece ser 'mau' por definição, ou pelo menos assenta na admissão que os mercados devem funcionar, regulados e construídos com regras correctas e justas, sim, mas devem funcionar...). E falta construir outras. Por exemplo, as que viajam sob os labels de 'flexigurança' ou 'mercados laborais transicionais'.
Outro elemento que parece muito escandaloso é a baixa dos impostos sobre o capital e o aumento dos impostos sobre o trabalho e sobre o consumo. De facto, isto é a tradução da nossa realidade: numa economia globalizada, o
capital é mais móvel que o trabalho e, por isso, 'vota com os pés' quando as condições não lhe agradam: migra. Nada de estranho, por isso - podemos condenar, mas é algo economicamente dificil de evitar; estúpido seria fecharmos os olhos. De qualquer forma, é importante ter a noção, primeiro, de que o recuo tem sido lento e quase residual durante os anos 80 e 90. Os quadros seguintes mostram a evolução dos níveis de fiscalidade sobre o capital (quadro 2), o trabalho e sobre o consumo entre 1981 e 1995: a figura é quase, num ambiente mais complicado para os policy-makers, de quase total inamobilidade. Sim, o capital tornou-se mais exigente; sim, por vezes é preciso compensar subindo os impostos sobre o trabalho e sobre o consumo, mas os compromissos sociais dos vários Estados tornam grande mudanças altamente improváveis, senão impossíveis num período de tempo curto. Vale a pena citar parte da conclusão dos autores do estudo de onde retirei estes quadros ("The New Political Economy of Taxation in Advanced Capitalist Democracies", de Duane Swank e Sven Steinmo, American Journal of Political Science, Vol. 46, No. 3. (Jul., 2002), pp. 642-655):
«Overall, the "new political economy of taxation" may be characterized as an environment where policy makers confront three interrelated constraints: internationalization,
domestic economic stress, and budgetary imperatives. Capital mobility has not led-and is not likely to lead to a "race to the bottom" or the evisceration of the revenue-raising capacity of the state: governments can (and do) pursue moderately extensive social protection and public goods provision when they and their electorates so choose. Equally clearly, governments face a new set of challenges from internationalization, and these have contributed to a paradigm shift in tax policy and to some specific tax reductions. At the same time, domestic economic problems call for reductions in tax burdens on capital and labor; these forces compete with international factors for shares of tax reduction. Yet, domestic budget dynamics, especially the size of public sector debt, significantly limits tax policy change. Overall, policy makers in contemporary democratic polities have faced intensifying pressure to reform tax policy to promote economic efficiency.»
Mas há mais um elemento que importa não esquecer: é que, historicamente, o modelo socia-democrata nunca se singularizou através de uma estratégia de imposição de altos níveis de fiscalidade sobre o capital ou sobre os rendimentos: a variação entre países é enorme e não nenhum padrão importante discernível aqui (ver quadro 4, retirado deste livro de Peter Lindert, p.238). Pelo contrário, a estratégia sempre assentou em taxar o consumo (ver quadro 5, p.241) para incentivar o contínuo (re-)investimento dos lucros. O crescimento de uma economia social-democrata não assenta na promoção de uma 'sociedade do consumo', mas de uma 'sociedade do investimento', seja em capital fixo, seja em capital
humano.
Para terminar: isto não significa que está tudo bem e que não haveria muita coisa a fazer para melhorar as hipóteses do 'modelo social europeu' ser uma realidade e não um slogan dos documentos da Comissão Europeia. Há, sem dúvida, elementos preocupantes e duvidosos na política do Banco Central Europeu. E há países que pensam de forma diferente numa Europa a 27 (pudera!) e com os quais é dificil chegar a acordo sobre a possibilidade de impôr certos standards sociais de forma unívoca e mais ou menos imediata (como o Reino Unido e a Irlanda, um país excepção na tendência de subida dos gastos sociais a que fiz referência em cima). A Europa é sempre a possível, não a ideal. Sendo isto verdade, é abusivo considerar a União Europeia um 'paraíso' ou uma 'experiência neo-liberal'. Muitos dos remédios propostos, por exemplo a nível financeiro, parece-me que só teriam possibilidade de serm aplicados politicamente se impostos a nível global, e não apenas europeu.
Seria um erro deixar de lutar por uma Europa onde a prosperidade deve ser partilhada e não reconhecer o caminho até aqui feito - e o muito que ainda falta por fazer. Por exemplo, os Estados podem trabalhar entre si para acordar promoverem certas especializações nacionais na produção de serviços de alto valor acrescentado, e os sindicatos podiam e deviam participar neste trabalho de coordenação. Isto resultaria em maior competição, mas, porque seria o resultado de coordenação institucional e política, não levaria a nenhum dumping, mas, pelo contrário, a uma maior produtividade nos serviços. Aumentar a produtividade neste sector, que emprega cada vez mais gente - tendência que continuará no futuro; ninguém vai voltar a encher os campos ou as fábricas - e contribui cada vez mais para o PIB devia ser uma prioridade para a economia europeia. Ao contrário do que muitos pensam, hoje há mais gente a trabalhar em mercados protegidos da competição ("selvagem", dizem - o que dirão dos EUA, então, onde as regulações à europeia são quase inexistentes?) do que no passado, quando as economias europeias assentavam essencialmente na exportação de produtos industriais; para estas pessoas que trabalham hoje em serviços intensivos em mão-de-obra que não podem ser deslocalizados - pense-se na restauração, no turismo, nos serviços pessoais, etc., onde o mercado é altamente dinâmico e, por isso, incerto -, não há praticamente competição internacional. O incentivo para melhorar a produtividade destes serviços é, por isso baixa. Mas outros serviços existem onde a sua internacionalização deve ser uma prioridade - por exemplo, na área financeira, ou nas telecomunicações, etc. -, também porque é preciso aproveitar o impulso na produtividade que as novas tecnologias deviam também permitir (e que já começou a dar resultados nos EUA). Como escreve o Torben Iversen: «This in turn requires a rethinking of the traditional opposition on the left toward a greater international competition in previously sheltered, and presumably therefore secure, services. Only if this happen may it be possible to reestablish a virtuous interplay between solidaristic wage policies and the expansion of employment. There would ultimately be no greater accomplishment for social democracy than to put the Rehn-Meidner model on its feet» (p.176).
Publicidade enganosa
António Casimiro Ferreira publicou no 'Le Monde Diplomatique' deste mês um artigo que está também on-line aqui, intitulado a 'Verdade da Mentira'. Infelizmente, chego ao fim do artigo, e sinto-me enganado, porque afinal de contas tudo o que propõe é algo que eu, que não acho a flexigurança seja uma mentira - mas antes um avanço global na regulação europeia do emprego nos tempos que correm, com os constragimentos existentes (e são vários) -, não posso discordar. Nem eu nem ninguém de matriz social-democrata a nível europeu. Assim:
«Sugestões? Aqui ficam algumas: o incremento da dimensão local das relações laborais, descentralizando e territorializando o diálogo social, a promoção activa de pactos de confiança criados na base de uma legitimidade renovada por parte de sindicatos e associações patronais, o reforço da formação e qualificação de trabalhadores e de empregadores, a transformação da economia informal e trabalho não declarado em emprego estruturado, a intervenção preventiva do Estado na negociação colectiva sem pôr em causa os parceiros sociais e, por fim, o mais fácil ou mais difícil, dependendo do ponto de vista, a aplicação do quadro legal vigente com algumas alterações cirúrgicas, mas onde a efectividade das normas seja real, explorando responsavelmente as possibilidades consagradas de flexibilidade e segurança já previstas.»
Deixo quatro notas só.
Primeira nota: o autor não propõe o reforço do Código do Trabalho na linha de dificultar os despedimentos (ou manter as protecções mais restritivas existentes nessa área). Nem parece argumentar por aí, ao contrário de muitos à esquerda. Ainda bem, digo eu. Mas então eu pergunto: a flexigurança é uma mentira porquê?
Segunda nota, mais geral, e talvez mais curiosa: a maior parte das sugestões, para não dizer todas, inscrevem-se e estão previstas numa lógica ampla da flexigurança. A flexigurança não pretende destruir a dimensão local das relações laborais (a sua aplicação será sempre flexível); privilegiará, sempre que possível, a produção de pactos sociais entre capital e trabalho com o objectivo de contínua formação dos trabalhadores como prioridade; lutará sempre contra a economia informal, que, caso muitos se esqueçam, é alimentada e reproduzida por leis laborais que reduzem a fluidez do mercado de trabalho, etc.
Terceira nota: o sindicalismo devia ver este contexto como uma oportunidade para fazer um trabalho de internacionalização/europeização sério e de luta contra as barreiras que criam desigualdades entre trabalhadores. Uma política europeia de inflação baixa, gostemos dela ou não, tem a virtude de obrigar os sindicatos a pensar nos efeitos colaterais das suas reivindicações salariais (tanto nas desigualdades entre trabalhadores como no desemprego). Introduz, por isso, uma disciplina que é mãe da inteligência e da estratégia num sector tantas vezes dominado pela ideologia preguiçosa. Por incrível que pareça, a verdade é que uma política restritiva do Banco Central Europeu pode ter o condão de pressionar os sindicatos a coordenarem as suas políticas a nível transnacional, ajudando a resolver um problema - que é hoje bem real - de acção colectiva.
Quarta nota: O princípio essencial da flexigurança diz que os trabalhadores são mais importantes que os empregos, e o que é fundamental é proteger os primeiros - com robustos esquemas de income substitution e de formação profissional -, mesmo quando os segundos tenham que "ir". Isto parece-me um avanço conceptual e, se forem encontrados os dispositivos de protecção e investimento social correspondentes, político muito importante.
Lutar a favor de modelos laborais e industriais anacrónicos sem ter em conta as suas consequências numa economia internacionalizada - e, sobretudo, com mercados financeiros globalizados -, é um beco sem saída. Mais valia que todos contribuíssemos para este debate, ainda em aberto em várias dimensões (em vez simplesmente de dizer "não"). Felizmente, António Casimiro Ferreira, talvez à revelia do que pretendia, fê-lo.
«Sugestões? Aqui ficam algumas: o incremento da dimensão local das relações laborais, descentralizando e territorializando o diálogo social, a promoção activa de pactos de confiança criados na base de uma legitimidade renovada por parte de sindicatos e associações patronais, o reforço da formação e qualificação de trabalhadores e de empregadores, a transformação da economia informal e trabalho não declarado em emprego estruturado, a intervenção preventiva do Estado na negociação colectiva sem pôr em causa os parceiros sociais e, por fim, o mais fácil ou mais difícil, dependendo do ponto de vista, a aplicação do quadro legal vigente com algumas alterações cirúrgicas, mas onde a efectividade das normas seja real, explorando responsavelmente as possibilidades consagradas de flexibilidade e segurança já previstas.»
Deixo quatro notas só.
Primeira nota: o autor não propõe o reforço do Código do Trabalho na linha de dificultar os despedimentos (ou manter as protecções mais restritivas existentes nessa área). Nem parece argumentar por aí, ao contrário de muitos à esquerda. Ainda bem, digo eu. Mas então eu pergunto: a flexigurança é uma mentira porquê?
Segunda nota, mais geral, e talvez mais curiosa: a maior parte das sugestões, para não dizer todas, inscrevem-se e estão previstas numa lógica ampla da flexigurança. A flexigurança não pretende destruir a dimensão local das relações laborais (a sua aplicação será sempre flexível); privilegiará, sempre que possível, a produção de pactos sociais entre capital e trabalho com o objectivo de contínua formação dos trabalhadores como prioridade; lutará sempre contra a economia informal, que, caso muitos se esqueçam, é alimentada e reproduzida por leis laborais que reduzem a fluidez do mercado de trabalho, etc.
Terceira nota: o sindicalismo devia ver este contexto como uma oportunidade para fazer um trabalho de internacionalização/europeização sério e de luta contra as barreiras que criam desigualdades entre trabalhadores. Uma política europeia de inflação baixa, gostemos dela ou não, tem a virtude de obrigar os sindicatos a pensar nos efeitos colaterais das suas reivindicações salariais (tanto nas desigualdades entre trabalhadores como no desemprego). Introduz, por isso, uma disciplina que é mãe da inteligência e da estratégia num sector tantas vezes dominado pela ideologia preguiçosa. Por incrível que pareça, a verdade é que uma política restritiva do Banco Central Europeu pode ter o condão de pressionar os sindicatos a coordenarem as suas políticas a nível transnacional, ajudando a resolver um problema - que é hoje bem real - de acção colectiva.
Quarta nota: O princípio essencial da flexigurança diz que os trabalhadores são mais importantes que os empregos, e o que é fundamental é proteger os primeiros - com robustos esquemas de income substitution e de formação profissional -, mesmo quando os segundos tenham que "ir". Isto parece-me um avanço conceptual e, se forem encontrados os dispositivos de protecção e investimento social correspondentes, político muito importante.
Lutar a favor de modelos laborais e industriais anacrónicos sem ter em conta as suas consequências numa economia internacionalizada - e, sobretudo, com mercados financeiros globalizados -, é um beco sem saída. Mais valia que todos contribuíssemos para este debate, ainda em aberto em várias dimensões (em vez simplesmente de dizer "não"). Felizmente, António Casimiro Ferreira, talvez à revelia do que pretendia, fê-lo.
Sunday, December 16, 2007
A ler
Este excelente artigo de David U. Himmelstein e Steffie Woolhandler, professores de medicina em Harvard, onde apresentam uma curta história das várias tentativas - falhadas - de criar um sistema de seguro obrigatório a nível estadual nos EUA (uma ideia defendida há mais de 30 anos por Nixon), na linha do que propõem os mais importantes candidatos democratas. O seu argumento é de que este modelo «is economic nonsense. The reliance on private insurers makes universal coverage unaffordable». A alternativa, claro, seria um sistema universal público como existe, por exemplo, ali ao lado, no Canadá (e em vários países europeus, naturalmente).
Friday, December 14, 2007
Thursday, December 13, 2007
Como e o que fazer?
O João já deu o mote. Para o ano realizam-se as eleições mais importantes do planeta. Este livro devia fazer parte de leitura obrigatória dos interessados: The Return of the 'L' Word (2005, Princeton University Press), do sociólogo Douglas S.Massey.
Tuesday, December 11, 2007
«Mãe, roubaram-me o chocolate!»
De um take da Lusa:
«Quanto ao modelo de gestão escolar hoje anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, Menezes defendeu que é a cópia "de forma atabalhoada" e "sem imaginação" do que "o PSD defende há muito tempo, há meia dúzia de anos, de forma concreta há quase três anos". (...) "Nove anos e meio depois, vem o PS encaminhar-se no sentido de princípios que são defendidos pelo PSD. Isso lisonjeia-nos mas achamos que é um bocadinho tarde", concluiu.»
Para o PSD, parece que a política é um affair de direitos de autor. Se o PSD defende estes princípios, porque não os traduziu em letra de lei? Talvez porque defender princípios é fácil, mas um pouco mais arriscado é mesmo legislar, não?
E não se venha dizer que agora os defende de forma 'concreta' há quase 3 anos; só os 'concretizaram' a partir do momento em que saíram do Governo, não é? Que conveniente.
Em vez de reconhecer o consenso transpartidário que parece existir nesta matéria - e não fica mal ao PS dizer que chegou tarde a ele; a isto chama-se 'aprendizagem' -, reconhecendo a ineficácia do modelo de gestão das escolas que vigorava até aqui, o PSD resolve fazer uma birra.
Quando é Governo não muda as propostas, é porque é 'teimoso', 'autista', 'autoritário', 'ditatorial', etc.; quando subscreve abordagens defendidas há mais tempo por outros partidos, é porque lhes 'copia' as propostas, é 'frágil', e não tem 'estratégia política'.
Se precisarem de um powerpoint para explicar como isto se insere na estratégia política global para o sector da educação, a gente também faz. É difícil a vida na oposição.
«Quanto ao modelo de gestão escolar hoje anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, Menezes defendeu que é a cópia "de forma atabalhoada" e "sem imaginação" do que "o PSD defende há muito tempo, há meia dúzia de anos, de forma concreta há quase três anos". (...) "Nove anos e meio depois, vem o PS encaminhar-se no sentido de princípios que são defendidos pelo PSD. Isso lisonjeia-nos mas achamos que é um bocadinho tarde", concluiu.»
Para o PSD, parece que a política é um affair de direitos de autor. Se o PSD defende estes princípios, porque não os traduziu em letra de lei? Talvez porque defender princípios é fácil, mas um pouco mais arriscado é mesmo legislar, não?
E não se venha dizer que agora os defende de forma 'concreta' há quase 3 anos; só os 'concretizaram' a partir do momento em que saíram do Governo, não é? Que conveniente.
Em vez de reconhecer o consenso transpartidário que parece existir nesta matéria - e não fica mal ao PS dizer que chegou tarde a ele; a isto chama-se 'aprendizagem' -, reconhecendo a ineficácia do modelo de gestão das escolas que vigorava até aqui, o PSD resolve fazer uma birra.
Quando é Governo não muda as propostas, é porque é 'teimoso', 'autista', 'autoritário', 'ditatorial', etc.; quando subscreve abordagens defendidas há mais tempo por outros partidos, é porque lhes 'copia' as propostas, é 'frágil', e não tem 'estratégia política'.
Se precisarem de um powerpoint para explicar como isto se insere na estratégia política global para o sector da educação, a gente também faz. É difícil a vida na oposição.
Sunday, December 9, 2007
«Ter ou não sangue nas mãos não pode ser indiferente»
O debate continua, mas convinha avançar na identificação dos problemas
Aqui. Começa a ficar claro para mim que o principal inimigo da esquerda não é tanto o neo-liberalismo como o conservadorismo continental que estrutura a economia política de um país como a França (onde boa parte da crítica por cá se inspira), mas também a de países como a Alemanha ou a Itália, e com réplicas parciais nos países mediterrâneos, sendo Portugal um exemplo inequívoco. Por alguma razão é que foi nos três grandes países do Continente que emergiu na década de 90 o 'movimento anti-globalização', e não nos países onde vigora o modelo social-democrata, os nórdicos, que, se num primeiro momento (fim dos anos 80/início dos 90) sofreram um forte embate, recuperaram e aprender as jogar as regras da economia internacional. Por lá, ninguém perdeu muito tempo com o papão da globalização; nos 3 grandes países continentais, faz-se da globalização um monstro, mas o problema é na realidade outro: os desiquilíbrios financeiros existentes assentam em desequilíbrios sociais e laborais fortemente estruturados pelo Estado (e pelos sindicatos), com arranjos institucionais que têm uma face nada progressista na forma como protegem uns e exclui outros. Enquanto não se perceber isto, muito do discurso à esquerda contra o neo-liberalismo (e contra a globalização, em parte) vai continuar, quando os problemas têm a sua origem naquilo nas perversões estruturadas pelo Estado social e pelo mercado laboral. E enquanto não se perceber isto, as críticas vão continuar a falhar o alvo e as prioridades estratégicas vão continuar a ser erradas. Atenção: isto não é um problema de ideologia. É, sobretudo, um problema de análise empírica, de identificação do epicentro do problema. A especulação meta-política e sobre-ideológica aqui só atrapalha; precisamos das ciências sociais para identificarmos o epicentro do problema e as suas ramificações.
Por outras palavras, e de forma mais codificada e redutora, o meu diagnóstico da situação é este: problema maior do que a esquerda que procura reformar a social-democracia ter naturalizado Freedman, Hayek e co., é o problema de uma parte da (velha?) esquerda ter (sem perceber, parece-me) naturalizado Bismarck. Enquanto não exorcizar completamente este espírito, vai continuar a ver alguns fantasmas.
Por outras palavras, e de forma mais codificada e redutora, o meu diagnóstico da situação é este: problema maior do que a esquerda que procura reformar a social-democracia ter naturalizado Freedman, Hayek e co., é o problema de uma parte da (velha?) esquerda ter (sem perceber, parece-me) naturalizado Bismarck. Enquanto não exorcizar completamente este espírito, vai continuar a ver alguns fantasmas.
Saturday, December 8, 2007
Friday, December 7, 2007
«La lutte des classes n'est pas entre les bourgeois et les prolétaires, elle est entre les créanciers et les débiteurs»
Vale a pena ler a entrevista de Jacques Marseille no Le Monde sobre a paranóia relativamente à inflação alimentada pelo Banco Central Europeu.
Le don
O João Rodrigues afirmou, simpaticamente, que este blogue é representante de um «liberalismo político de matriz social-democrata». Nunca pensei bem nisto, mas a verdade é que vejo as coisas de forma inversa: prefiro que o liberalismo político seja guiadp pelas preocupações (e dúvidas) sócio-económicas de social-democrata do que o inverso. Se Rawls está ali à direita, está mais na categoria de defensor de uma forma particular de igualitarismo do que pelo seu liberalismo político.
Mas eu não escrevo este post por causa disso. Escrevo para dizer que tudo aquilo que me separa da atitude de alguns à esquerda - e que me levou a escrever isto - me leva a admirar o trabalho realizado pelos Ladrões de Bicicletas, que aliam precisamente aquilo que eu acho que é importante: os contributos das ciencias socias, em particular da economia política institucionalista (se este não for o vosso label preferido avisem :)) com uma reflexão normativa sofisticada e desinibida. O maior erro da uma parte da esquerda foi entregar a análise sócio-económica e a reflexão filosófico-política à direita em nomes da atitude voluntarista de 'resistência' a uma série de coisas do passado - sem saber como esse passado pode ser mantido no presente sem arruinar o futuro.
Nem sempre estou de acordo com eles - por vezes estou mesmo em radical desacordo; a verdade é também não sei tanto como eles sobre uma série de coisas -, mas a seriedade e sofisticação do seu trabalho merece amplo reconhecimento.
If only eu tivesse a energia para escrever à velocidade deles :)
Mas eu não escrevo este post por causa disso. Escrevo para dizer que tudo aquilo que me separa da atitude de alguns à esquerda - e que me levou a escrever isto - me leva a admirar o trabalho realizado pelos Ladrões de Bicicletas, que aliam precisamente aquilo que eu acho que é importante: os contributos das ciencias socias, em particular da economia política institucionalista (se este não for o vosso label preferido avisem :)) com uma reflexão normativa sofisticada e desinibida. O maior erro da uma parte da esquerda foi entregar a análise sócio-económica e a reflexão filosófico-política à direita em nomes da atitude voluntarista de 'resistência' a uma série de coisas do passado - sem saber como esse passado pode ser mantido no presente sem arruinar o futuro.
Nem sempre estou de acordo com eles - por vezes estou mesmo em radical desacordo; a verdade é também não sei tanto como eles sobre uma série de coisas -, mas a seriedade e sofisticação do seu trabalho merece amplo reconhecimento.
If only eu tivesse a energia para escrever à velocidade deles :)
Sobre o "dogma da escola inclusiva"
Lido no 'Público': Paulo Portas denuncia "dogma da escola inclusiva"
A transparência e a honestidade são virtudes. Tiro o chapéu a Paulo Portas por admitir aquilo que, afinal, que toda gente já sabia, mas que é sempre ouvir pela boca do próprio: que o CDS-PP é defensor da segregação escolar oficial. Isto de haver escola pública que é obrigada a aceitar filhos de ricos e pobres e que faça o mais possível para limitar os handicaps culturais de partida dos segundos é efectivamente um drama para alguém que considera que a família é a célula central da sociedade.
Aquilo que eu tenho curiosidade de saber era a opinião da classe docente sobre esta questão. Em 2004, numa sondagem publicada pelo 'Le Monde', 70% dos professores do ensino secundário francês eram da opinião de que o collège unique - um sistema legislado em 1975 mas que demorou cerca de 10 anos a ser implantado ao nível nacional e que unificava as vias até ao fim do secundário inferior, permitindo a criação de fileiras gerais, tecnológicas e profissionais no secundário superior, mas que conferem um baccaulerat no fim do ensino secundário: basicamente, um sistema em tudo semelhante ao nosso (ou nosso ao deles) - era um "fracasso".
Ou seja, a larga maioria dos professores franceses do ensino secundário preferia que a selecção fosse feita mais cedo - como no passado, no fim da primária, ou 1º ciclo do ensino básico -, e que os alunos que chegassem ao secundário, e sobretudo às vias gerais fossem menos socialmente heterogéneos, isto é, mais fáceis de ensinar. O que pensam sobre isto os professores portugueses?
A transparência e a honestidade são virtudes. Tiro o chapéu a Paulo Portas por admitir aquilo que, afinal, que toda gente já sabia, mas que é sempre ouvir pela boca do próprio: que o CDS-PP é defensor da segregação escolar oficial. Isto de haver escola pública que é obrigada a aceitar filhos de ricos e pobres e que faça o mais possível para limitar os handicaps culturais de partida dos segundos é efectivamente um drama para alguém que considera que a família é a célula central da sociedade.
Aquilo que eu tenho curiosidade de saber era a opinião da classe docente sobre esta questão. Em 2004, numa sondagem publicada pelo 'Le Monde', 70% dos professores do ensino secundário francês eram da opinião de que o collège unique - um sistema legislado em 1975 mas que demorou cerca de 10 anos a ser implantado ao nível nacional e que unificava as vias até ao fim do secundário inferior, permitindo a criação de fileiras gerais, tecnológicas e profissionais no secundário superior, mas que conferem um baccaulerat no fim do ensino secundário: basicamente, um sistema em tudo semelhante ao nosso (ou nosso ao deles) - era um "fracasso".
Ou seja, a larga maioria dos professores franceses do ensino secundário preferia que a selecção fosse feita mais cedo - como no passado, no fim da primária, ou 1º ciclo do ensino básico -, e que os alunos que chegassem ao secundário, e sobretudo às vias gerais fossem menos socialmente heterogéneos, isto é, mais fáceis de ensinar. O que pensam sobre isto os professores portugueses?
Uma pequena contribuição para o "debate da esquerda"
O Miguel Madeira já tentou reconstituir a ordem cronológica de uma discussão para a qual fui contribuindo de forma muito dispersa em caixas de comentários de outros blogues. Talvez faça sentido dizer algo mais sustentado aqui.
Vou cortar a discussão para afirmar o que me interessa dizer, mesmo que isso diga pouco sobre alguns dos temas que vieram entretanto ao de cima. Estas discussões são sempre tão animadas como frustrantes, e eu chego sempre ao fim a perguntar porque me meto nelas. Mas cá vai: queria escrever alguma coisa sobre um dos que me parece ser um (o?) problema de muitas das coisas escritas à esquerda por gente com qualidade (e até alguma experiência de militância política).
Talvez o problema elementar seja a excessiva ideologização dos pontos de partida, que depois impregna os termos e conteúdos das discussões. É óbvio, por um lado, que não há posição política sem ideologia; por outro, quando esta se resume a um contínuo reshuffle histórico de temas e palavras velhas, e não é disciplinada por outras forças intelectuais, a ideologia torna-se preguiçosa, oca e dogmática, e tem tendência a protelar o uso de significantes que já ninguém conhece muito bem o significado e alimentar lutas fratricidas entre 'puristas' e 'traidores'. Torna-se uma conversa de seita, fechada a quem ela não pertence, sem qualquer relevância para além deste círculo. Pode ser sem dúvida excitante, mas a sua relação com a actividade política que procura ter impacto na vida das pessoas é irrelevante.
Como combater o excesso de ideologia? Num dos comentários que escrevi, propus uma dupla estratégia. Uma abertura da reflexão ao lado da filosofia política, por um lado, e ao lado das ciências sociais, por outro. A filosofia política obriga-nos a pensar as coisas os nossos princípios do princípio, e de forma clara e analítica, enfrentando escolhas morais e intelectuais difíceis (e para isto é preciso seriedade). O que defendemos, afinal? Como hierarquizamos os diferentes valores que queremos defender ou escolher quando estamos perante um dilema? Isto é absolutamente central porque, em primeiro lugar, a esquerda gosta de se dizer defensora da 'liberdade', 'igualdade' e 'fraternidade' ou 'solidariedade', etc. sem que muitos pareçam pensar num minuto que um avanço em direcção a um vértice do triângulo (ou quadrado, ou qualquer que seja a figura geométrica) pode significar a aumentar da distância em relação a outro (por ex., mais igualdade pode significar um decréscimo de liberdade). Em segundo lugar, isto é importante por motivos empíricos: ao contrário do que aconteceu na maior parte da Europa e nos EUA, o Estado deixou de poder prosseguir políticas de expansão em certos sectores-chave (o que não significa necessariamente recuo; pode significar estagnação, estagnação pode muitas vezes significar melhor gestão), e isso significa que há menos recursos para distribuir por mais grupos, alguns mais reivindicativos (ou bem organizados) do que no passado. Menos recursos para mais procura social só pode dar mais descontentamento, e por isso maior necessidade de definirmos os princípios que nos levam a distribuir o recurso A (mais escasso hoje do que no passado) pelo grupo X (e não pelos grupos Y ou Z).
As ciências sociais, não sendo propriamente a "física" das sociedades (coisa que nunca serão), disciplinam a nossa forma de pensar e tentar perceber como o mundo funciona, algo que a reflexão ideológica obviamente abomina (é uma chatice quando o mundo não funciona da forma que queremos). O trabalho na economia, na sociologia, na ciência política, tanto de cariz quantitativo como qualitativo (embora admita a maior centralidade do primeiro), é essencial para as visões mais politizadas do mundo aprenderem a ganhar um pouco de humildade e a saírem do wishful thinking. É essencial também para sabermos a exequibilidade, utilidade e eficácia das políticas públicas. As pessoas elegem representantes políticos para lhe resolverem os problemas - quando acreditam que isso é possível… -, não para andarem a discutir questões sobre o que é, efectivamente, da ordem da "meta-política". E para resolverem os problemas, os intervenientes políticos precisam de saber o que funciona e o que não funciona, o que é inteligente e/ou viável e o que é estúpido/inviável. Dizer que o 'ideologicamente correcto', código genético do qual muitos não parecem conseguir separar-se, pode tantas vezes degenerar nas decisões políticas estapafúrdias é uma banalidade. Ou melhor: devia ser uma banalidade. Ao ler o que muitos escrevem, pergunto-me se alguma vez pensam nisto.
A direita, claro está, percebeu isto há muito tempo. Explorou, ao nível da filosofia política, as avenidas do libertarismo e tirou as devidas consequências ao nível das políticas públicas, do policy mix ideal entre o Estado e o mercado, e mobilizou/estimulou o conhecimento produzido por economistas e cientistas políticos para perceber como funcionavam ou podiam funcionar as instituições para colocar carne empírica no seu esqueleto normativo. Enquanto muitas à esquerda ficaram a gritar contra o “neo-liberalismo” (real ou fantasmagórico), a direita mobilizou princípios e estudos para sustentar e justificar as suas políticas.
Já sei o que alguns vão dizer: para pegar na metáfora usada pelo Zé Neves, que estou a fazer de fiscal-de-linha e a meter uma série de gente fora-de-jogo. A verdade é que é quem acha que este campo tem uma dimensão e regras excessivamente limitadas tem que provar porque é que reflexões “meta-políticas” devem ser levadas a sério por aqueles que, à esquerda, concebem a política como uma actividade cujas intervenções têm como FIM ÚLTIMO E ESSENCIAL resolver os problemas das pessoas e ajudá-las a levar uma existência decente. O ónus recai, efectivamente, sobre essas pessoas e os seus argumentos. O resto pode ser muito interessante, ocupa certamente mentes brilhantes, produz livros que fazem história, gera horas inesquecíveis de discussão, mas, em tempos de urgência política - e há algum que não o seja? - isto é um luxo. Talvez noutros tempos este fosse chamado um luxo burguês. Mas luxo apenas está bastante bem. Quem o pratica ou dele usufrui, não tem que escondê-lo nem ter dele vergonha. Bastaria que pensasse nisso um pouco, e talvez não o fizesse mal assumir.
O resultado deste meu “pragmatismo”, como imagino que muitos digam, não leva ao "fim da política", nem ao "fim da ideologia", nem os chavões do costume. Significa levar várias coisas a sério antes de se começar a pensar de forma adulta sobre política: por exemplo, os constrangimentos colocados pela economia (capitalista ou outra; e convém não esquecer que a escassez é maior no socialismo do que no capitalismo), pela democracia (é uma chatice, isto das pessoas terem que votar ou concordar com as propostas políticas de uns quantos, ou pelo menos eleger alguém com um programa político dado) e uma série de outros direitos que ainda muito gente parece ainda não levar suficientemente a sério (como os direitos de propriedade, que não sendo nem ‘absolutos’ nem’ naturais’ como a direita gosta de dizer, muita gente ainda raciocina como se eles não existissem para a definição de uma estratégia ou de uma política dada). A discussão é tantas vezes tão difícil - nem chega a começar, realmente - porque muitos à esquerda parecem esquecer-se de alguns de alguns "pormenores" que outros take for granted (ou consideram, pelo menos, que não podem ser convenientemente varridos para debaixo do tapete): que certas políticas ideologicamente correctas seriam um desastre económico (que levaria muitos, convenientemente, a culpar pela milésima vez o 'capitalismo' quando deviam culpar a incompetência criminosa de quem lançou as políticas); que seriam impraticáveis numa democracia, em particular num país relativamente próspero, com uma classe média robusta, que coloca o eleitor mediano completamente a leste dos delírios de alguns e que votaria, obviamente, contra (a alternativa, claro, é iniciar uma revolução contra estes eleitores e os outros mais ricos: any candidates? se sim, que ponham o dedo no ar para se saber o que as pessoas, lá no fundo, defendem, era pelo menos mais transparente e honesto); e que seriam altamente dúbias do ponto de vista do respeito mínimo dos direitos de propriedade, e aqui a filosofia política serve precisamente para podermos pensar e justificar o que é que é de um (bens privados), de poucos (club goods), ou de todos (bens públicos).
Ignorar este tipo de constrangimentos - adicionem outros, não quis ser exaustivo – não é ficar, num qualquer lance da partida, e por alguns milímetros, fora-do-jogo; é simplesmente nem sequer entrar no relvado por discordância ou ignorância/negação deliberada das regras da modalidade. Faça-se um esforço para conceber, como escrevi em cima, a política como uma actividade cujas intervenções têm como FIM ÚLTIMO E ESSENCIAL resolver os problemas das pessoas e ajudá-las a levar uma existência decente, e talvez se perceba porque escrevo o que escrevo sobre a estratégia da "negação" (sem querer abusar da psicologia política...). Não pretendo ser paternalista; pretendo apenas constatar o que, pessoalmente, me parece uma evidência.
P.S.- É claro que isto é um exercício estúpido: como se o problema da negação se resolvesse pela discussão racional. Há formas de estar na e pensar política que são modos de vida, e contra modos de vida não há discussão racional que sirva para demonstrar o que quer que seja; por isso ignoram-se os problemas e as questões difíceis para reduzir o choque axiológico e psicológico que mudanças de perspectiva neste plano produziriam. Por isso, muitos só mudam de opinião depois desses choques violentos, por vezes evitáveis, e nunca pela discussão racional.
Vou cortar a discussão para afirmar o que me interessa dizer, mesmo que isso diga pouco sobre alguns dos temas que vieram entretanto ao de cima. Estas discussões são sempre tão animadas como frustrantes, e eu chego sempre ao fim a perguntar porque me meto nelas. Mas cá vai: queria escrever alguma coisa sobre um dos que me parece ser um (o?) problema de muitas das coisas escritas à esquerda por gente com qualidade (e até alguma experiência de militância política).
Talvez o problema elementar seja a excessiva ideologização dos pontos de partida, que depois impregna os termos e conteúdos das discussões. É óbvio, por um lado, que não há posição política sem ideologia; por outro, quando esta se resume a um contínuo reshuffle histórico de temas e palavras velhas, e não é disciplinada por outras forças intelectuais, a ideologia torna-se preguiçosa, oca e dogmática, e tem tendência a protelar o uso de significantes que já ninguém conhece muito bem o significado e alimentar lutas fratricidas entre 'puristas' e 'traidores'. Torna-se uma conversa de seita, fechada a quem ela não pertence, sem qualquer relevância para além deste círculo. Pode ser sem dúvida excitante, mas a sua relação com a actividade política que procura ter impacto na vida das pessoas é irrelevante.
Como combater o excesso de ideologia? Num dos comentários que escrevi, propus uma dupla estratégia. Uma abertura da reflexão ao lado da filosofia política, por um lado, e ao lado das ciências sociais, por outro. A filosofia política obriga-nos a pensar as coisas os nossos princípios do princípio, e de forma clara e analítica, enfrentando escolhas morais e intelectuais difíceis (e para isto é preciso seriedade). O que defendemos, afinal? Como hierarquizamos os diferentes valores que queremos defender ou escolher quando estamos perante um dilema? Isto é absolutamente central porque, em primeiro lugar, a esquerda gosta de se dizer defensora da 'liberdade', 'igualdade' e 'fraternidade' ou 'solidariedade', etc. sem que muitos pareçam pensar num minuto que um avanço em direcção a um vértice do triângulo (ou quadrado, ou qualquer que seja a figura geométrica) pode significar a aumentar da distância em relação a outro (por ex., mais igualdade pode significar um decréscimo de liberdade). Em segundo lugar, isto é importante por motivos empíricos: ao contrário do que aconteceu na maior parte da Europa e nos EUA, o Estado deixou de poder prosseguir políticas de expansão em certos sectores-chave (o que não significa necessariamente recuo; pode significar estagnação, estagnação pode muitas vezes significar melhor gestão), e isso significa que há menos recursos para distribuir por mais grupos, alguns mais reivindicativos (ou bem organizados) do que no passado. Menos recursos para mais procura social só pode dar mais descontentamento, e por isso maior necessidade de definirmos os princípios que nos levam a distribuir o recurso A (mais escasso hoje do que no passado) pelo grupo X (e não pelos grupos Y ou Z).
As ciências sociais, não sendo propriamente a "física" das sociedades (coisa que nunca serão), disciplinam a nossa forma de pensar e tentar perceber como o mundo funciona, algo que a reflexão ideológica obviamente abomina (é uma chatice quando o mundo não funciona da forma que queremos). O trabalho na economia, na sociologia, na ciência política, tanto de cariz quantitativo como qualitativo (embora admita a maior centralidade do primeiro), é essencial para as visões mais politizadas do mundo aprenderem a ganhar um pouco de humildade e a saírem do wishful thinking. É essencial também para sabermos a exequibilidade, utilidade e eficácia das políticas públicas. As pessoas elegem representantes políticos para lhe resolverem os problemas - quando acreditam que isso é possível… -, não para andarem a discutir questões sobre o que é, efectivamente, da ordem da "meta-política". E para resolverem os problemas, os intervenientes políticos precisam de saber o que funciona e o que não funciona, o que é inteligente e/ou viável e o que é estúpido/inviável. Dizer que o 'ideologicamente correcto', código genético do qual muitos não parecem conseguir separar-se, pode tantas vezes degenerar nas decisões políticas estapafúrdias é uma banalidade. Ou melhor: devia ser uma banalidade. Ao ler o que muitos escrevem, pergunto-me se alguma vez pensam nisto.
A direita, claro está, percebeu isto há muito tempo. Explorou, ao nível da filosofia política, as avenidas do libertarismo e tirou as devidas consequências ao nível das políticas públicas, do policy mix ideal entre o Estado e o mercado, e mobilizou/estimulou o conhecimento produzido por economistas e cientistas políticos para perceber como funcionavam ou podiam funcionar as instituições para colocar carne empírica no seu esqueleto normativo. Enquanto muitas à esquerda ficaram a gritar contra o “neo-liberalismo” (real ou fantasmagórico), a direita mobilizou princípios e estudos para sustentar e justificar as suas políticas.
Já sei o que alguns vão dizer: para pegar na metáfora usada pelo Zé Neves, que estou a fazer de fiscal-de-linha e a meter uma série de gente fora-de-jogo. A verdade é que é quem acha que este campo tem uma dimensão e regras excessivamente limitadas tem que provar porque é que reflexões “meta-políticas” devem ser levadas a sério por aqueles que, à esquerda, concebem a política como uma actividade cujas intervenções têm como FIM ÚLTIMO E ESSENCIAL resolver os problemas das pessoas e ajudá-las a levar uma existência decente. O ónus recai, efectivamente, sobre essas pessoas e os seus argumentos. O resto pode ser muito interessante, ocupa certamente mentes brilhantes, produz livros que fazem história, gera horas inesquecíveis de discussão, mas, em tempos de urgência política - e há algum que não o seja? - isto é um luxo. Talvez noutros tempos este fosse chamado um luxo burguês. Mas luxo apenas está bastante bem. Quem o pratica ou dele usufrui, não tem que escondê-lo nem ter dele vergonha. Bastaria que pensasse nisso um pouco, e talvez não o fizesse mal assumir.
O resultado deste meu “pragmatismo”, como imagino que muitos digam, não leva ao "fim da política", nem ao "fim da ideologia", nem os chavões do costume. Significa levar várias coisas a sério antes de se começar a pensar de forma adulta sobre política: por exemplo, os constrangimentos colocados pela economia (capitalista ou outra; e convém não esquecer que a escassez é maior no socialismo do que no capitalismo), pela democracia (é uma chatice, isto das pessoas terem que votar ou concordar com as propostas políticas de uns quantos, ou pelo menos eleger alguém com um programa político dado) e uma série de outros direitos que ainda muito gente parece ainda não levar suficientemente a sério (como os direitos de propriedade, que não sendo nem ‘absolutos’ nem’ naturais’ como a direita gosta de dizer, muita gente ainda raciocina como se eles não existissem para a definição de uma estratégia ou de uma política dada). A discussão é tantas vezes tão difícil - nem chega a começar, realmente - porque muitos à esquerda parecem esquecer-se de alguns de alguns "pormenores" que outros take for granted (ou consideram, pelo menos, que não podem ser convenientemente varridos para debaixo do tapete): que certas políticas ideologicamente correctas seriam um desastre económico (que levaria muitos, convenientemente, a culpar pela milésima vez o 'capitalismo' quando deviam culpar a incompetência criminosa de quem lançou as políticas); que seriam impraticáveis numa democracia, em particular num país relativamente próspero, com uma classe média robusta, que coloca o eleitor mediano completamente a leste dos delírios de alguns e que votaria, obviamente, contra (a alternativa, claro, é iniciar uma revolução contra estes eleitores e os outros mais ricos: any candidates? se sim, que ponham o dedo no ar para se saber o que as pessoas, lá no fundo, defendem, era pelo menos mais transparente e honesto); e que seriam altamente dúbias do ponto de vista do respeito mínimo dos direitos de propriedade, e aqui a filosofia política serve precisamente para podermos pensar e justificar o que é que é de um (bens privados), de poucos (club goods), ou de todos (bens públicos).
Ignorar este tipo de constrangimentos - adicionem outros, não quis ser exaustivo – não é ficar, num qualquer lance da partida, e por alguns milímetros, fora-do-jogo; é simplesmente nem sequer entrar no relvado por discordância ou ignorância/negação deliberada das regras da modalidade. Faça-se um esforço para conceber, como escrevi em cima, a política como uma actividade cujas intervenções têm como FIM ÚLTIMO E ESSENCIAL resolver os problemas das pessoas e ajudá-las a levar uma existência decente, e talvez se perceba porque escrevo o que escrevo sobre a estratégia da "negação" (sem querer abusar da psicologia política...). Não pretendo ser paternalista; pretendo apenas constatar o que, pessoalmente, me parece uma evidência.
P.S.- É claro que isto é um exercício estúpido: como se o problema da negação se resolvesse pela discussão racional. Há formas de estar na e pensar política que são modos de vida, e contra modos de vida não há discussão racional que sirva para demonstrar o que quer que seja; por isso ignoram-se os problemas e as questões difíceis para reduzir o choque axiológico e psicológico que mudanças de perspectiva neste plano produziriam. Por isso, muitos só mudam de opinião depois desses choques violentos, por vezes evitáveis, e nunca pela discussão racional.
Thursday, December 6, 2007
Wednesday, December 5, 2007
A prova final e irrefutável da 'crise da escola'
Ciência
Os chimpanzés de cinco anos têm melhor memória fotográfica que os estudantes universitários - estudo
2007-12-05, 15h53
Lisboa, 5 Dez (Lisboa) - Os chimpanzés de cinco anos têm melhor memória fotográfica que os estudantes universitários, concluiu um estudo de investigadores da Universidade de Quioto (Japão)publicado na revista "Current Biology".
"Aqui mostramos pela primeira vez que os jovens chimpanzés têm uma extraordinária capacidade para trabalhar com a memória numérica, melhor do que a dos humanos adultos, que foram submetidos às mesmas provas e procedimentos", disse um dos autores do estudo, Tetsuro Matsuzawa.
Os chimpanzés de cinco anos têm melhor memória fotográfica que os estudantes universitários - estudo
2007-12-05, 15h53
Lisboa, 5 Dez (Lisboa) - Os chimpanzés de cinco anos têm melhor memória fotográfica que os estudantes universitários, concluiu um estudo de investigadores da Universidade de Quioto (Japão)publicado na revista "Current Biology".
"Aqui mostramos pela primeira vez que os jovens chimpanzés têm uma extraordinária capacidade para trabalhar com a memória numérica, melhor do que a dos humanos adultos, que foram submetidos às mesmas provas e procedimentos", disse um dos autores do estudo, Tetsuro Matsuzawa.
Tuesday, December 4, 2007
PISA, segundo olhar
Saíram os resultados do PISA 2006, e Portugal, como gostam de dizer os media, "chumbou" nos testes relativos às competências (e não "conhecimentos": possuir uma compêtencia implica ser capaz de operacionalizar, possuir um conhecimento significa saber explicar porque é que a operacionalizaçao deve ser feita de uma dada forma; isto não é irrelevante porque há sistemas de ensino e abordagens pedagógicas que privilegiam a aprendizagem primordial de competências e outros a aprendizagem prioritária de competências) em ciências - o foco principal do estudo de 2006 -, leitura, e matemática.
O indicador elementar para a avaliar a performance de um país é a média nacional em relação à média da OCDE (sempre igual a 500). Mas a média é um instrumento enganador. No caso português, é interessante ver como se distribuem os resultados dos alunos por ano de escolaridade que frequentam. O PISA é aplicado a alunos entre os 15 e os 16 anos - independentemente do nível de escolaridade em que estão -, por ser a idade com que se prevê terminarem a escolaridade obrigatória. Se um país, como Portugal, tiver níveis de retenção muito altos, haverá alunos que terão dificuldade em responder a certos exercícios sobre matérias que o teste do PISA espera que o aluno conheça; isto é essencial para perceber os resultados dos alunos portugueses. Vejam os quadros que coloquei abaixo, retirados deste relatório (que os mais interessados devem
consultar).
O indicador elementar para a avaliar a performance de um país é a média nacional em relação à média da OCDE (sempre igual a 500). Mas a média é um instrumento enganador. No caso português, é interessante ver como se distribuem os resultados dos alunos por ano de escolaridade que frequentam. O PISA é aplicado a alunos entre os 15 e os 16 anos - independentemente do nível de escolaridade em que estão -, por ser a idade com que se prevê terminarem a escolaridade obrigatória. Se um país, como Portugal, tiver níveis de retenção muito altos, haverá alunos que terão dificuldade em responder a certos exercícios sobre matérias que o teste do PISA espera que o aluno conheça; isto é essencial para perceber os resultados dos alunos portugueses. Vejam os quadros que coloquei abaixo, retirados deste relatório (que os mais interessados devem
consultar).
O tamanho das esferas representa a percentagem de alunos dos diferentes anos de escolaridade que responderam ao inquérito (que é representativo da distribuição da população escolar nacional). Veja-se como os alunos do 11º - uma minoria, a esfera é pequeníssima - obtêm excelentes resultados, e como os do 10º ano obtêm sistematicamente uma média razoavelmente superior à da OCDE. O problema está nos alunos que já ficaram retidos, uma, duas, três vezes. São esses que puxam os resultados portugueses para baixo - e puxam mesmo, porque as 3 esferas somadas (relativas ao 7º, 8º e 9º anos) dão uma esfera bem grande.
Atenção: não está em causa o facto de em Portugal o nível de dispersão dos resultados ser grande (noutros países isso também acontece); o que está em causa é que esse nível de dispersão está directamente ligado aos anos de escolaridade frequentado pelos alunos que ficam abaixo da média.
Há duas possíveis conclusões a retirar daqui. A primeira é que, contra todo o senso comum (e conversa habitual do PSD e do CDS), o nosso sistema é selectivo. É muito selectivo. Os alunos que não perderam qualquer ano obtêm muito bons resultados; os que ficaram para trás - e que são por definição prejudicados pelos testes do PISA, desenhados, repito, para alunos ques estejam a terminar a escolaridade obrigatória (15 anos = normalmente 10º ano de escolaridade) - apresentam resultados negativos - alguns confrangedoramente negativos (a maior parte deles talvez quiçá explicados pelo facto de não terem sequer compreendido o que lhes era perguntado, o que também é facil de perceber: não se pode pedir a um aluno do 7º ou 8º ano que perceba uma questão que exige, eventualmente, competências que só aprenderá no 9º ou no 10º). A Finlândia, por exemplo, que surge quase sempre em primeiro lugar nestes estudos, tem um sistema que não selecciona: praticamente todos os estudantes chegam ao final da escolaridade obrigatória sem terem sido retidos uma única vez.
A segunda conclusão possível é que a retenção não serve de praticamente nada em termos de recuperação dos alunos. Enquanto instrumento compensatório das aprendizagens, a retenção é de uma ineficácia extrema. Como instrumento de exclusão de alunos, por outro lado, é de uma eficácia ímpar.
A resposta não é proibir as retenções e deixar tudo como está, permitindo os alunos percorrerem sem problema os anos da escolaridade básica e secundária. A resposta passa por se fazer com eficácia e qualidade cá o que se faz nos outros países que proibiram por via administrativa a retenção. Os finlandeses não são pequenos génios, mas, desde o primeiro momento em que os alunos revelam dificuldades na aprendizagem, são accionados mecanismos de aprendizagem compensatória e de reforço pedagógico que não os deixam ficar para trás. Por cá, estes dispositivos também já existem - chamam-se planos de recuperação e, como mecanismo de reforço de aprendizagem, deviam substituir gradualmente a prática da retenção que é, se se vir bem, um mecanismo facilitista, sim, mas para o professor.
Monday, December 3, 2007
Et voilà
É sempre bom ser alvo de um argumentum ad hominem por parte de alguém do calibre intelectual do Zé Neves. Pena é - e confesso a minha desilusão - que haja pouco para discutir, à parte das minhas funções profissionais e do bias que daqui adviria (que as pessoas possam pensar para além das suas funções profissionais é algo que certas pessoas não percebem: deve ser da "funcionarização da mente" que projectam nos outros). Se o Zé Neves não quis perceber o alcance da minha argumentação aqui, que era um comentário - mas que devia pelos vistos ter transformado em post, agora percebo e faço mea culpa -, é porque a levou para o lado pessoal ou, pior, "psicanalítico" (seja lá o que isso for; se houve alguma coisa que eu não tentei fazer foi psicanalizar ou psicologizar o que quer que seja, mas adiante; se o problema é a questão da "masturbação intelectual", tudo bem, terei pecado por excessiva informalidade - afinal de contas, o Zé Neves fez o favor de mostrar o contexto em que nos conhecemos [como se isso tivesse a mais pequena relevância para o quer que seja], por isso não preciso de repetir -, mas isso não tem nada a ver com a substância do comentário; retire-se isso e o resto mantém-se por inteiro).
O problema é que o Zé Neves me acusa - de não ser capaz de separar o público do privado - daquilo do que ele próprio é incapaz, mas a uma escala, para o debate político, com consequências muito mais negativas. Para o Zé Neves, o cargo das pessoas é sempre mais importante do que as pessoas dizem. Nada disto é novo. Como há uns tempos referi a propósito de outra polémica, há uma esquerda especializada* no uso e abuso da falácia genética, cujo mandamento é mais ou menos assim: "não discutas o que a pessoa diz/escreve, discute de onde ela vem/o que ela faz". É uma espécie de uso pedestre da sociologia do conhecimento.
Eu podia começar a prescrutar o currículo político-académico do Zé Neves, ver as suas clientelas e de quem é ele cliente, se já foi do PCP, se agora é do BE, a mando de quem é que ele escreve, etc., etc., etc.. Não o faço como o nunca o fiz, porque para mim isso não só é o grau zero do debate político (ou outro), como, sobretudo, define quem usa e abusa desses argumentos. Como dizem os sociólogos, esses especializados nessa falsa ciência «a meio caminho entre a futurologia e a demografia» - eu adoro estes argumentos de quem não tem um pé epistemológico em que se aguentar, ou não pretende reivindicar nenhum - quem dessa forma classifica, classifica-se.
Depois com mais tempo tentarei procurar explicar melhor o que quis dizer no comentário em causa, porque ele era, antes de mais, impessoal. E o Zé tem razão quando escreve: «Antes porém, e para desdramatizar, convém dizer que as bocas do Hugo Mendes não configuram um ataque dirigido especialmente contra mim. Um outro qualquer Hugo poderia mandá-las a um outro qualquer Zé». Exactamente, Zé: tivesses levado esta tua frase a sério e tinhas feito melhor figura, terminando o teu post por aí. Há pessoas que enfiam o barrete tão fácil como desnecessariamente.
E se a levasses ainda mais a sério, farias um debate de ideias - e desculpa, mas estão algumas no meu comentário em causa, mesmo que não gostes delas; se discordas, contrapõe com outros argumentos - e não um chorrilho de insultos, que é a única coisa que o teu post contém. A este tipo de coisas, meu caro, eu faço como os adversários do Benfica a cada cruzamento do Luís Filipe: "desses venham mais".
* Felizmente esta esquerda não é toda a esquerda. Dos inúmeros e quentes debates que tive, por exemplo, com o Renato Carmo no Peão ou - em menor número, é certo - com o João Rodrigues nos Ladrões de Bicicletas, nunca nenhum destes dois bloggers, no meio do calor e da violência da discussão, teve a necessidade de dizer que eu trabalhava para X ou falava em voz de Y. Para eles, e para todos aqueles com quem ainda vai sendo possível discutir política a sério, a minha pequena homenagem.
O problema é que o Zé Neves me acusa - de não ser capaz de separar o público do privado - daquilo do que ele próprio é incapaz, mas a uma escala, para o debate político, com consequências muito mais negativas. Para o Zé Neves, o cargo das pessoas é sempre mais importante do que as pessoas dizem. Nada disto é novo. Como há uns tempos referi a propósito de outra polémica, há uma esquerda especializada* no uso e abuso da falácia genética, cujo mandamento é mais ou menos assim: "não discutas o que a pessoa diz/escreve, discute de onde ela vem/o que ela faz". É uma espécie de uso pedestre da sociologia do conhecimento.
Eu podia começar a prescrutar o currículo político-académico do Zé Neves, ver as suas clientelas e de quem é ele cliente, se já foi do PCP, se agora é do BE, a mando de quem é que ele escreve, etc., etc., etc.. Não o faço como o nunca o fiz, porque para mim isso não só é o grau zero do debate político (ou outro), como, sobretudo, define quem usa e abusa desses argumentos. Como dizem os sociólogos, esses especializados nessa falsa ciência «a meio caminho entre a futurologia e a demografia» - eu adoro estes argumentos de quem não tem um pé epistemológico em que se aguentar, ou não pretende reivindicar nenhum - quem dessa forma classifica, classifica-se.
Depois com mais tempo tentarei procurar explicar melhor o que quis dizer no comentário em causa, porque ele era, antes de mais, impessoal. E o Zé tem razão quando escreve: «Antes porém, e para desdramatizar, convém dizer que as bocas do Hugo Mendes não configuram um ataque dirigido especialmente contra mim. Um outro qualquer Hugo poderia mandá-las a um outro qualquer Zé». Exactamente, Zé: tivesses levado esta tua frase a sério e tinhas feito melhor figura, terminando o teu post por aí. Há pessoas que enfiam o barrete tão fácil como desnecessariamente.
E se a levasses ainda mais a sério, farias um debate de ideias - e desculpa, mas estão algumas no meu comentário em causa, mesmo que não gostes delas; se discordas, contrapõe com outros argumentos - e não um chorrilho de insultos, que é a única coisa que o teu post contém. A este tipo de coisas, meu caro, eu faço como os adversários do Benfica a cada cruzamento do Luís Filipe: "desses venham mais".
* Felizmente esta esquerda não é toda a esquerda. Dos inúmeros e quentes debates que tive, por exemplo, com o Renato Carmo no Peão ou - em menor número, é certo - com o João Rodrigues nos Ladrões de Bicicletas, nunca nenhum destes dois bloggers, no meio do calor e da violência da discussão, teve a necessidade de dizer que eu trabalhava para X ou falava em voz de Y. Para eles, e para todos aqueles com quem ainda vai sendo possível discutir política a sério, a minha pequena homenagem.
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