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Wednesday, May 16, 2007

Desigualdades e sistemas de educação-formação: o papel da formação de competências na construção do Estado social


Depois explico com mais calma o que está aqui em causa, e por que é que os países que desenvolveram robustos sistemas de educação-formação (ou seja, níveis de ensino anteriores e/ou paralelos ao ensino universitário) são aqueles onde as desigualdades económicas são mais baixas. Portugal não está neste quadro, mas se estivesse, a sua posição não seria muito diferente da dos EUA (estaria, creio, apenas um bocado mais para a direita).
O quadro é retirado deste excelente livro: Capitalism, Democracy, and Welfare (Cambridge University Press, 2005, p.19), de Torben Iversen, que é um dos autores mais importantes para pensar - e demonstrar empiricamente - porque é que os Estados sociais, correctamente desenhados, não são - pelo contrário - obstáculos ao crescimento. A sua política do Estado social não é, ou nao deve ser, contra os mercados, mas com os mercados, alimentando as suas dinâmicas, por um lado, e redistribuição dos riscos e rendimentos, por outro. Isto é uma mensagem muito importante tanto para a esquerda - que acha que o Estado social deve sempre combater e resistir aos mercados e ao capital, o que é um erro -, como para a direita - que acha que tudo o que é protecção dos trabalhadores e impostos retira eficácia ao funcionamento dos mercados e pesa no crescimento. Ambos estão errados, e a prova é que as associações patronais sempre participaram activamente, ao longo da história, na construção das políticas sociais, através da negociação de acordos com os sindicatos. Depois volto a este tema e àquela que pode ser chamada de asset theory of the welfare state.