Futuro difícil

Dados do Eurostat Pocketbook "Living Conditions in Europe. Data 2002-2005" sobre educação:

Veja-se a percentagem, no primeiro quadro, nos diferentes grupo etários, da população portuguesa que tem o 9º ano completo. Compare-se com a média da área Euro e com a UE a 25. E, para não ir mais longe, compare-se com os valores da Polónia, na linha imediatamente a cima. A Polónia, como a generalidade dos países de Leste, tem valores mais elevados que a UE a 25 - e, convém não esquecer, estes são os países com quem Portugal vai competir economicamente nos próximos anos no espaço europeu.

De onde vem boa parte do problema. O segundo quadro mostra-nos: da altíssima taxa de abandono escolar. A definição da imagem não é perfeita, mas o valor que lá está é de 38,6% para os jovens que têm entre 18-24 e que completaram, no máximo, o 9º ano. Só Malta e a Turquia nos ultrapassam nos números da infâmia. De novo, notem-se os valores dos antigos países comunistas.

Este é um problema gravíssimo, porque ataca, naturalmente, os grupos sociais mais desfavorecidos - cujos filhos e filhas vão, muito provavelmente, ficar presos em trajectórias profissionais e sociais marcadas pela precariedade laboral e baixos salários.

No outro extremo, os valores de Portugal não deslustram: no ensino superior, a percentagem dos que estão numa universidade ou num politécnico estão bem mais próximos da média da UE a 25 (46,8% e 50,7%, respectivamente, para 2003/2004). Ou seja, em termos educacionais os extremos vão, nos próximos anos, com quase toda a certeza, distanciar-se ainda mais. Teremos uma elite qualificada semelhante aos nossos parceiros europeus e, no outro extremo, uma massa de adultos com baixíssimas qualificações.

Isto é grave, porque vai limitar as opções políticas de governos futuros. Entre a estratégia anglo-saxónica que se apoia na desregulação do mercado de trabalho para os sectores menos qualificados da população - alimentando um low skills equilibrium - e a estratégia de desenvolvimento de altas qualificações para a larga maioria da população que reduz ao mais possível o trabalha não-qualificado e coloque essa maioria em condições de ter empregos mais interessantes e bem pagos (criando, eventualmente, um high skills equilibrium), a estrutura de qualificações futura - se nada for invertido - vai, muito provavelmente, fazer inclinar os governos futuros para a saída liberal, em detrimento da social-democrata. É que os governos não precisam apenas do apoio dos eleitores para gizar políticas. Eles precisam de instituições económicas, sociais, laborais, que lhes permitam pôr essas políticas a funcionar. Sem as instituições certas, é como tentar fazer omeletes sem ovos.

A questão central é que estratégia social-democrata, se a história de desenvolvimento dos países europeus das últimas décadas nos ensina alguma coisa, assente numa forte redistribuição, numa relativa compressão salarial, em níveis de coordenação e negociação elevados no mercado de trabalho que garantem baixo desemprego e baixa inflação é muito exigente do ponto de vista das condições que devem figurar para que elas sejam exequíveis. Por exemplo, uma delas é uma população em rápida e sustentada desenvolvimento de qualificações - e com isto não quero dizer que seja necessário colocar toda a gente na universidade. Como o quadro deste post mostra, os países mais igualitários do ponto de vista da distribuição do rendimento são aqueles com uma forte participação da população jovem, nos anos finais do ensino secundário, em sectores vocacionais, que conferem competências mistas - ao mesmo tempo generalistas e específicas, próximas dos requisitos impostos pelo mercado de trabalho - ao jovens e lhe permitem uma inserção profissional mais rápida. Hoje, estes sistemas estão a perder progressivamente o carácter de bifurcação que implicavam no passado, e a permitir um futuro ingresso no ensino superior, em particular no sector politécnico. São, se quisermos, mais plataformas e não portas fechadas para um futueo diferente. Ou seja, estão a tornar-se mais generalistas sem perder o contacto com os empregadores e com as dinâmicas locais de mercado de trabalho - também porque hoje o emprego nos serviços requere competência mais gerais do que os skills industriais do passado, que foi quando estes sistemas de vocational and educational training foram criados.

Estes sistemas são muito importantes, mas a sua implantação e a sua manutenção sustentada ao longo do tempo não é nada fácil. Não é difícil o voluntarismo estatal - quando existe - esbarrar com a incapacidade dos sindicatos e do patronato em acolherem estas iniciativas e associarem-se a elas. A eficácia da acção unilateral do Estado será sempre limitada se não houver capacidade de associação entre empregadores por um lado, e entre trabalhadores por outro. Neste contexto, o mais fácil é o Estado gastar dinheiro, falhar na construção de novas dinâmicas, e o low skill equilibrium manter-se depois de todo o esforço envolvido.

Disse que a construção de estratégia social-democrata assente em instituições robustas será difícil, mas não será impossível. E no campo particular da educação, disse: se nada for invertido. É preciso andar depressa, e os próximos anos são muito importantes. É por isso que o programa "Novas Oportunidades", tão gozado pela intelligentsia pelo país fora nas últimas semanas, é tão central nesta estratégia de futuro. Que a dita intelligentsia não tenha percebido a gravidade do problema, bom, isso é tema para outros escritos.