É um pouco cansativo ler na opinião publicada que hoje a violência (e a indisciplina - conceitos que surgem associados mas que se referem a comportamentos diferentes), em particular nos adolescentes e jovens adultos é maior do que no passado e que, claro, a culpa deste estado de coisas é o fim das 'tradições', da família, e do Estado social.
A coisa interessante é que nunca estas afirmações são acompanhadas de qualquer estudo ou elemento empírico - é como se o argumento fosse óbvio e auto-suficiente. Como afirma João Carlos Espada, «só não vê quem não quer ver». Ora, este argumento tem, feliz ou infelizmente (depende que lado da discussão ocupamos), a consistência da espuma. É que estas não coisas que se vejam à vista desarmada - ou como se o SIC ou a TVI fossem o espelho do mundo. E é preciso um bocadinho de mais atenção e rigor que não nos é dada pela leitura de autores financiados pelos think tanks da direita americana (que parecem achar que tudo o que se seguiu à Revolução Francesa foi péssimo).
A propósito da escola democrática e da educação para todos, também se diz que ela é responsável pelo "fim dos costumes", etc. Mas este argumento é falso. Para além do retorno salarial que o prolongamento da escolarização e a obtenção de qualificação permite, estão ganhos sociais que não se reduzem à esfera económica. Assim, há vários estudos* que permitem defender com solidez bastante que o prolongamento da escolarização reduz a probabilidade dos jovens cairem em trajectórias de delinquência. Funcionando melhor ou pior, a escola é um espaço de socialização e de civilização que abre ou fecha oportunidades de vida a quem a frequenta. E tende a fechá-las a quem a frequenta por pouco, ou menos tempo que os outros. Para olhar para a anomia moral que tanto preocupa certos intelectuais, talvez fosse instrutivo olhar para os elementares variáveis sócio-económicas, mais estruturas ou contextuais.
O problema nestas discussões é, como sempre, o da visibilidade (e o seu inverso, o da miopia dos opinadores). Dantes, a violência e as incivilidades ficavam fora da escola, e como não havia televisão - e sobretudo não havia a tabloidização da televisão, dado que hoje qualquer telejornal das 8 parece querer concorrer com o "24 Horas" em alarmismo e demagogia -, os tinham os seus filhos na escola e não na fábrica, na rua, ou na prisão, achavam, naturalmente, que a escola era um espaço de formaçao de gentlemen (depois vamos ler os testemunhos biográficos das pessoas que frequentaram escolas de elite - e até há bem poucas décadas, isto era um pleonasmo - e vemos como isto é outro grande mito, mas isso é outra questão).
As instituições, quando bem desenhadas e apoiadas politicamente - isto é, quando não activa ou passivamente sabotadas por quem não está interessado no seu bom funcionamento - funcionam.
Invocar a 'natureza humana' é uma má desculpa para a ausência de boas políticas que constróem instituições funcionais, e continuar a achar que resolvemos algum debate recorrendo, pela enésima, a Darwin, Comte ou Rousseau é facilitismo intelectual. Mas, lá está, o conservadorismo, nunca se deu bem com as ciências sociais.
* Ver, por exemplo, Lance Lochner e Enrico Moretti, «The effect of education on criminal activity: evidence from prison inmantes, arrests and self-reports», in American Economic Review, 94 (1), 2004.
Friday, July 18, 2008
Thursday, July 17, 2008
"Toca a chumbá-los!"
Um dos títulos de primeira página do "Público" de hoje é um verdadeiro programa de política educativa:
«Exames estão mais difíceis mas ainda acessíveis».
Conclusão: só exames inacessíveis é que são bons!
Obrigado, mais uma vez, pela transparência ideológica.
«Exames estão mais difíceis mas ainda acessíveis».
Conclusão: só exames inacessíveis é que são bons!
Obrigado, mais uma vez, pela transparência ideológica.
Tuesday, July 15, 2008
Sobre o endividamento das gerações futuras e outras questões
Uma das máximas do nosso tempo parece ser esta: «não endividirás as gerações futuras».
(curiosamente, muitos dos que estão preocupados com a dívida pública e com as obras 'faraónicas' preferem ignorar o nosso legado ecológico.)
Este raciocínio é perigosa e injustamente míope. Esquece que a solidariedade intergeracional é uma estrada com dois sentidos. Por ela não viajam apenas aquilo que os nossos filhos vão ter que pagar, mas aquilo que lhes deixamos – e que eles não produziram, mas vão usufruir. Estamos habituados a pensar desta forma em relação às famílias, mas a mesma lógica também se aplica às sociedades/economias nacionais.
Para sermos mesmo rigorosos e quisermos que uma geração não pague as dívidas contraídas pela geração anterior, então temos de ser coerentes e impedir que ela usufrua da riqueza criada no passado. Assim, cada geração tinha que destruir tudo o que construiu/produziu para evitar que a geração seguinte usufruísse das auto-estradas, escolas, hospitais, bibliotecas, museus, descobertas e aplicações científicas, etc. que construiu.
Naturalmente, não devemos ignorar que as gerações futuras pagam sempre um custo de oportunidade: se as políticas que uma dada geração desenhou e implementou forem más e ruinosas, será a geração futura a pagar as suas consequências; se elas tivessem sido mais inteligentes e eficientes, a geração futura obterá os seus frutos. O problema é que aqui entramos numa lógica contrafactual mais complicada: e se tivéssemos feito X ou não Y?
Depois, há coisas que não se pagam. Por exemplo, a geração que nasceu imediatamente a seguir ao 25 de Abril (escreve-vos alguém que nasceu em 1976) beneficia de um bem público para o qual não fez nada para obter: um regime democrático.
(curiosamente, muitos dos que estão preocupados com a dívida pública e com as obras 'faraónicas' preferem ignorar o nosso legado ecológico.)
Este raciocínio é perigosa e injustamente míope. Esquece que a solidariedade intergeracional é uma estrada com dois sentidos. Por ela não viajam apenas aquilo que os nossos filhos vão ter que pagar, mas aquilo que lhes deixamos – e que eles não produziram, mas vão usufruir. Estamos habituados a pensar desta forma em relação às famílias, mas a mesma lógica também se aplica às sociedades/economias nacionais.
Para sermos mesmo rigorosos e quisermos que uma geração não pague as dívidas contraídas pela geração anterior, então temos de ser coerentes e impedir que ela usufrua da riqueza criada no passado. Assim, cada geração tinha que destruir tudo o que construiu/produziu para evitar que a geração seguinte usufruísse das auto-estradas, escolas, hospitais, bibliotecas, museus, descobertas e aplicações científicas, etc. que construiu.
Naturalmente, não devemos ignorar que as gerações futuras pagam sempre um custo de oportunidade: se as políticas que uma dada geração desenhou e implementou forem más e ruinosas, será a geração futura a pagar as suas consequências; se elas tivessem sido mais inteligentes e eficientes, a geração futura obterá os seus frutos. O problema é que aqui entramos numa lógica contrafactual mais complicada: e se tivéssemos feito X ou não Y?
Depois, há coisas que não se pagam. Por exemplo, a geração que nasceu imediatamente a seguir ao 25 de Abril (escreve-vos alguém que nasceu em 1976) beneficia de um bem público para o qual não fez nada para obter: um regime democrático.
Thursday, July 3, 2008
1929-1973
«Um dia adormecemos em 1929, no outro acordámos em 1973. Com os preços dos combustíveis e dos alimentos a subir», escreveu Rui Ramos no "Público" de ontem, quarta-feira.
Interessante visão da história. Interessante e muito selectiva. A minha preferida visão do que se passou entre 1929 e 1973 é mais ou menos esta.
Os quadros mostram a parcela de rendimento do decil mais rico num grupo de 6 países anglo-saxónicos e num grupo de 4 países europeus. Comparem os valores de 1929 com os de 1973.
Foi isto que se passou enquanto alguns andaram a dormir entre estas duas datas. Quando acordaram, procuraram imediatamente voltar para trás na história.
Os quadros estão disponíveis aqui, neste artigo de Anthony B.Atkinson e Thomas Piketty, "Towards a unified data set on top incomes", in Top Incomes Over the Twentieth Century : a Contrast Between Continental European and English-Speaking Countries, Oxford: Oxford university press, 2007, p. 531-565. [chap. 13].
Saturday, June 28, 2008
Eles que se matem uns outros que ninguém tem nada a ver com isso
Os partidos com assento parlamentar aprovaram ontem um voto de condenação à actual situação política no Zimbabwe, apresentado pelo CDS. Com uma excepção - o PCP optou pela abstenção. No período de intervenções, Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP, justificou o sentido de voto da bancada comunista com o facto de o texto proposto não fazer qualquer referência à "ingerência externa" no Zimbabwe. "Não podemos ignorar as grandes movimentações de ingerências externas", afirmou o deputado, apontando também a ausência de uma alusão à escalada militar que se vive no País.
É muito bom quando as posições e os argumentos ficam absolutamente claros.
Foi isto que ficou do internacionalismo comunista?
É muito bom quando as posições e os argumentos ficam absolutamente claros.
Foi isto que ficou do internacionalismo comunista?
Anunciado o fim da retenção em França
Le ministre de l'Education Xavier Darcos a commencé à dessiner la réforme du lycée qui devrait être présentée début juillet. Des dispositifs de soutien scolaire seraient mis en place dès la rentrée 2008 dans 200 établissements en grande difficulté. Le redoublement serait remplacé par des modules complémentaires d'aide. Les services d'orientation seraient renforcés et un statut du lycéen mis en place.
O "facilitismo" é mesmo uma conspiração internacional.
O "facilitismo" é mesmo uma conspiração internacional.
Tuesday, June 24, 2008
Parabéns
Portugueses são os mais pessimistas da União Europeia.
Então muitos parabéns ao "Público" (e ao resto da imprensa portuguesa, aliás)!
Então muitos parabéns ao "Público" (e ao resto da imprensa portuguesa, aliás)!
Deixem ver se percebi bem...
A Manuela Ferreira Leite que considera que este é um país de "gente desesperada" e num estado de "emergência social" é a mesma Manuela Ferreira Leite que quer acabar com o modelo de um sistema nacional de saúde tendencialmente universal?
O PSD precisa de um estratega político. É que, nestas coisas, convém que a parte direita do cérebro saiba o que a parte esquerda anda a fazer.
O PSD precisa de um estratega político. É que, nestas coisas, convém que a parte direita do cérebro saiba o que a parte esquerda anda a fazer.
Vendettas
Alguém devia explicar a Belmiro de Azevedo que o "Público" corre o risco de transformar-se no pasquim da Sociedade Portuguesa de Matemática.
E devia ficar claro para o público que a Associação Professores de Matemática - que é a associação dos professores de matemática que preparam os alunos para os exames, e não das elites matemáticas deste país (que, como todas as elites, vivem aterrorizadas com o espectro do declínio, neste caso do seu saber) - veio a público com as seguintes declarações, que reproduzo de um take da Lusa:
Exames Nacionais
Provas de Matemática acessíveis à maioria dos alunos - Ass. Professores
2008-06-23, 20h08
Lisboa, 23 Jun (Lusa) - A Associação de Professores de Matemática (APM) considerou hoje que os exames nacionais do secundário da disciplina foram acessíveis à maioria dos alunos, não suscitando dúvidas de interpretação.
"É nossa convicção que qualquer uma das provas poderá ser resolvida pela generalidade dos alunos, apesar dos diversos níveis de resolução ou de qualidade nas respostas, mais ou menos completas e mais ou menos fundamentadas", afirma a APM, num parecer divulgado hoje.
De acordo com a associação, "em condições normais", os alunos com desempenhos médios terão resultados médios, enquanto os que tenham realizado um bom trabalho ao longo do ciclo terão um bom resultado na prova, "o que é desejável no contexto de uma avaliação sumativa externa".
Para a APM, o tempo disponível para a realização das provas foi "adequado" e a generalidade das questões "não é susceptível de levantar dúvidas de interpretação aos alunos".
"Na prova de Matemática A, as questões de escolha múltipla são na sua generalidade bastante acessíveis, sem que isso, necessariamente se reflicta nos resultados finais uma vez que a sua cotação diminiu relativamente a anos anteriores", sublinha a associação.
E devia ficar claro para o público que a Associação Professores de Matemática - que é a associação dos professores de matemática que preparam os alunos para os exames, e não das elites matemáticas deste país (que, como todas as elites, vivem aterrorizadas com o espectro do declínio, neste caso do seu saber) - veio a público com as seguintes declarações, que reproduzo de um take da Lusa:
Exames Nacionais
Provas de Matemática acessíveis à maioria dos alunos - Ass. Professores
2008-06-23, 20h08
Lisboa, 23 Jun (Lusa) - A Associação de Professores de Matemática (APM) considerou hoje que os exames nacionais do secundário da disciplina foram acessíveis à maioria dos alunos, não suscitando dúvidas de interpretação.
"É nossa convicção que qualquer uma das provas poderá ser resolvida pela generalidade dos alunos, apesar dos diversos níveis de resolução ou de qualidade nas respostas, mais ou menos completas e mais ou menos fundamentadas", afirma a APM, num parecer divulgado hoje.
De acordo com a associação, "em condições normais", os alunos com desempenhos médios terão resultados médios, enquanto os que tenham realizado um bom trabalho ao longo do ciclo terão um bom resultado na prova, "o que é desejável no contexto de uma avaliação sumativa externa".
Para a APM, o tempo disponível para a realização das provas foi "adequado" e a generalidade das questões "não é susceptível de levantar dúvidas de interpretação aos alunos".
"Na prova de Matemática A, as questões de escolha múltipla são na sua generalidade bastante acessíveis, sem que isso, necessariamente se reflicta nos resultados finais uma vez que a sua cotação diminiu relativamente a anos anteriores", sublinha a associação.
Saturday, June 21, 2008
Onde o habitual "facilitismo" tem deixado Portugal
Num dia em que uma parte do país protesta pelo facto de os exames de matemática do 9.º ano terem sido alegadamente uma prova ter sido «mais fácil do que nos anos anteriores» - aparentemente alimentando a velha ideia de que exame que não sirva para chumbar muitos, não é exame decente, e que a validade dos exames se mede no nível de alunos que pretende deixar para trás - convinha recordar o que separa Portugal do resto da Europa. Se o nosso sistema é "facilista", imaginem se fosse mais selectivo do que já é (porque o é: o problema é que preferimos manter ao longo de um tempo um sistema selectivo sem introduzir métodos pedagógicos que permitissem fazer subir o nível dos alunos mais fracos, agindo precocemente sobre eles). Com algum azar, estaríamos fora do mapa (o gráfico é retirado daqui).

Sunday, June 15, 2008
A ler
A crónica de Will Hutton hoje no 'The Guardian' sobre o 'não' irlandês no referendo ao Tratado de Lisboa e sobre o futuro da União Europeia.
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Saturday, June 14, 2008
De regresso às eleições norte-americanas
Muita coisa se passou nas primárias norte-americanas enquanto este blogue esteve em hibernação. Em particular, Barack Obama bateu Hilary Clinton na competição do lado dos Democratas, o que me deixa um bocadinho satisfeito.
Mas só um bocadinho, porque agora o combate com John McCain será de natureza completamente diferente - para começar, será bastante mais sujo.
Vale a pena ler a entrevista que o sociólogo Norman Birnbaum deu ao 'Le Monde' sobre o que pode e deve fazer Obama ao longo da corrida presidencial.
Mas só um bocadinho, porque agora o combate com John McCain será de natureza completamente diferente - para começar, será bastante mais sujo.
Vale a pena ler a entrevista que o sociólogo Norman Birnbaum deu ao 'Le Monde' sobre o que pode e deve fazer Obama ao longo da corrida presidencial.
"Europe is our playground"
Ontem, no restaurante vegetariano onde jantei, a música ambiente era, no mínimo, provocatória: música celta e Enya. Em dia de vitória do 'não' no referendo na Irlanda, tomei aquilo como uma afronta.
Fica aqui a resposta. Os saudosos Suede, com "Europe is our playground":
Fica aqui a resposta. Os saudosos Suede, com "Europe is our playground":
Estão contentes, não é?
Muitos à esquerda regozijam o "não" irlandês ao Tratado de Lisboa. Ora, algumas perguntas impõem-se: ficou a "Europa Social" mais perto? avançou-se alguma coisa numa mudança de política do Banco Central Europeu? crescerá, com isto, o orçamento europeu mais depressa no investimento em áreas-chave da competitividade e da coesão europeia? resolvemos alguma coisa do problema do dumping fiscal realizado pelos países de Leste?
A resposta é, lógica e talvez tragicamente, "não". Pior: a Europa, fragilizada como fica, perdeu capacidade de acção colectiva. A resolução das questões acima mencionadas exige "mais Europa", com liderança e com instituições funcionais, capaz de agir em conjunto para o cumprimento de objectivos colectivos, e com a mobilização dos parceiros sociais reconstruídos à escala transnacional.
Por outras palavras, ficámos mais longe de resolver estes e outros problemas. Destruir é, lá está, sempre mais fácil de construir. E que a extrema-esquerda e a direita religiosa e a direita neo-liberal na Irlanda tenham dado as mãos neste processo de "destruição criativa" - todos os argumentos valiam, afinal - e contribuído para um 'não' que faz regredir o esforço político europeu (sim, porque a expansão do mercado interno vai continuar, e por isso a assimetria entre a unificação económica e política vai reforçar-se) é só uma pequena ironia da história.
Mas, afinal, se os problemas continuam por resolver, continua a necessidade de continuar a protestar, não é? Por isso mais vale não resolver nada - nem que seja gradualmente, aos poucos, com pequenos passos -, não fossem alguns ficar sem métier. Se eu fosse neo-liberal, chamar-lhe-ia rent seeking.
A resposta é, lógica e talvez tragicamente, "não". Pior: a Europa, fragilizada como fica, perdeu capacidade de acção colectiva. A resolução das questões acima mencionadas exige "mais Europa", com liderança e com instituições funcionais, capaz de agir em conjunto para o cumprimento de objectivos colectivos, e com a mobilização dos parceiros sociais reconstruídos à escala transnacional.
Por outras palavras, ficámos mais longe de resolver estes e outros problemas. Destruir é, lá está, sempre mais fácil de construir. E que a extrema-esquerda e a direita religiosa e a direita neo-liberal na Irlanda tenham dado as mãos neste processo de "destruição criativa" - todos os argumentos valiam, afinal - e contribuído para um 'não' que faz regredir o esforço político europeu (sim, porque a expansão do mercado interno vai continuar, e por isso a assimetria entre a unificação económica e política vai reforçar-se) é só uma pequena ironia da história.
Mas, afinal, se os problemas continuam por resolver, continua a necessidade de continuar a protestar, não é? Por isso mais vale não resolver nada - nem que seja gradualmente, aos poucos, com pequenos passos -, não fossem alguns ficar sem métier. Se eu fosse neo-liberal, chamar-lhe-ia rent seeking.
Friday, June 13, 2008
Irlanda e a União Europeia

Talvez poucos países tenham beneficiado tanto, do ponto de vista do crescimento económico, da integração na União Europeia - a Irlanda aderiu à então Comunidade Económica Europeia em 1973 (juntamente com o Reino Unido e a Dinamarca). Hoje a maioria votou contra o Tratado de Lisboa.

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Thursday, June 12, 2008
O Estado social nas estratégias das esquerdas
Os últimos dias tem sido pródigos em escritos sobre as estratégias políticas da esquerda (Paulo Pedroso, Vital Moreira, João Rodrigues). Não vou entrar "de cabeça" no debate mas talvez valha a pena contribuir para ele de um outro ponto de vista menos óbvio e mais analítico.
Parto de uma constatação trivial: o Estado social só sobreviverá - ou, no nosso caso, só poderá expandir-se - com o apoio da grande maioria da população, o que se traduz numa configuração em que aquele traz benefícios à maioria (mesmo que diferencialmente distribuídos); e em que o seu recuo deixaria essa maioria a perder. É esta capacidade de responder a diferentes preocupações de diferentes grupos que pode sustentar o Estado social, mesmo que a sua legitimidade esteja assente mais no interesse individual do beneficiário do que num sentimento altruísta de solidariedade para com a sociedade.
É certo que, talvez mais mítica do que historicamente, o Estado social nasceu "à esquerda", mesmo que, com o tempo, se tenha alargado a todos (ou quase). Digo mais mítica que historicamente porque a diversidade de trajectórias que tiveram o seu início no fim do século XIX recomenda cautela a grandes generalizações - embora seja verdade que o modelo mais redistributivo, generoso e universalista tenha sido sem dúvida obra da esquerda social-democrata, na aliança entre o seu braço político (partidos com maioria parlamentar, absoluta ou não) e o seu braço sindical. Mas convém não esquecer que, cronologicamente, a primeira pedra do edifício foi lançada há cerca de 13 décadas na Alemanha pelo tudo menos progressista Bismarck.
Enquanto projecto construído - histórica ou miticamente - pela esquerda, o Estado social pôde, com a industrialização e a democratização das sociedades, ser aprofundado em boa medida pelo apoio do proletariado industrial, durante décadas a classe com maior peso eleitoral nas democracias ocidentais. Na maioria dos países europeus, hoje muito poucos destes pressupostos se verificam: nem o Estado social pode continuar a crescer sem controlo do ponto de vista orçamental, nem o proletariado industrial é um grupo demográfica e eleitoralmente maioritário, nem é o Estado social muitas vezes sustentado apenas pela esquerda, eleitoral ou governativa (embora também seja verdade que a direita tenha , probabilisticamente falando, mais tendências para se desfazer do legado histórico do que a esquerda)
Por outras palavras, o Estado social não tem, do ponto de vista eleitoral, um dono único que possa reclamar o seu indubitável monopólio - sendo que, como disse, em alguns países, é mesmo provável que isto nunca tenha sido assim de forma clara. Assim, a maior parte das despesas em protecção social vão para as pensões e para os sistemas de saúde - dispositivos que beneficiam a larguíssima maioria independentemente da sua lealdade ideológica, e que tendem a ser dificilmente reformáveis precisamente porque os que são os seus beneficiários actuais (bem como os seus futuros, aqueles que são mais jovens hoje) formam poderosos grupos de interesse em defesa do que são vistas como, e bem, conquistas históricas.
Por muitas dificuldades que estas configuração de apoio coloque à realização de reformas - tantas vezes necessárias - nos sistemas de protecção social, a existência destes grupos que têm uma lealdade a-ideológica ao Estado social - ou, se quiserem, um interesse pessoal na defesa dos seus benefícios - é provavelmente a melhor defesa contra o seu desmantelamento.
Uma das consequências disto é que uma esquerda que queira, ao mesmo tempo, defender, aprofundar e reformar o Estado social não ganha nada em se deixar embrulhar numa lógica discursiva que vê o Estado social como plataforma de resistência contra o "capitalismo", a "globalização" ou os "mercados". A maior parte das pessoas que defende os benefícios que o Estado social lhes trouxe não o faz contra o "neoliberalismo", contra os "patrões" ou contra a "tirania dos mercados". Defende-o porque este montou dispositivos que garantem alguma protecção e oportunidades de investimento individual e social, e porque aumentam o seu bem-estar - o que me parece perfeitamente natural, para além de legítimo (e, nalguns casos, defende-o mesmo porque vê neste um conjunto de alavancas institucionais para um crescimento económico potencialmente robusto e equitativo.)
O reforço da legitimidade do Estado social num mundo onde o proletariado industrial e a senso comum obreirista está ultrapassado passa por (de)mo(n)strar/explicar, política e pedagogicamente, às classes médias como e porque é que elas beneficiam (ou podem beneficiar), directa ou indirectamente, da protecção social. Nesse sentido, o Estado social - e os que os defendem e pensam - precisa de ter particular atenção ao que se passa ao centro. Uma fuga en masse das classes médias para o sector privado seria um sério golpe na sustentabilidade de um Estado social com serviços de qualidade.
Significa que um Estado social preocupado com as classes médias seria um Estado social mais residual? Mas então e o 'precariado', que ocupa uma espécie de no man's land, entre os pobres e a classe média estável - não trairia este maior residualismo as inquietudes legítimas de uma geração inteira? E não é este Estado social um edifício mais 'frio', despido de política e ideologia, e por isso incapaz de atrair mais apoios?
A resposta às 3 questões é: pelo contrário.
Primeiro, porque convencer o centro a entrar no Estado social só é possível aumentando a qualidade de serviços públicos universais; em caso contrário, as classes médias procurarão protecção no mercado privado. Segundo, porque essas mesmas instituições permitiriam responder às preocupações do tal precariado, dado que o acesso aos serviços públicos é, precisamente, independente daquilo que marca a sua condição precária: a dificuldade em estabilizar ligações contratuais sólidas e uma inserção durável no mercado de trabalho. Terceiro, que a linguagem de justificação do Estado social seja menos ideológica e politicamente quente está longe, nos nossos tempos, de ser um handicap. A maioria das pessoas não está interessada num Estado social que represente a "transição para o socialismo" (como representou para muitos durante várias décadas, na versão radical) que está em causa, nem sequer na "resistência ao capitalismo" (como representa para muitos hoje, na versão radicalmente conservadora). Se as políticas se decidissem em eleições onde o sufrágio estivesse limitado às elites intelectuais (e aos seus aprendizes e seguidores), para quem a política, as ideias e as convicções valem mais na sua vida mais do que a água para o corpo humano, este tipo de objectivos, estratégias e linguagem estaria sem dúvida apropriado. Mas o sufrágio é universal, e a maioria dos cidadãos pretende que a classe política encontre esquemas eficazes de protecção inteligente - não que se envolva em guerras teológico-políticas. As pessoas estão mais interessadas em saber como compatibilizar uma vida pessoal/familiar cada vez mais turbulenta com uma vida profissional cada vez mais competitiva; como ter condições para estabilizar uma relação pessoal, comprar uma casa, ser mãe e pai; onde deixar a criança quando se regressa ao trabalho; como evitar que a penalização por se decidir ser (sobretudo) mãe; como garantir os melhores cuidados aos pais idosos, etc., etc.. No fundo, como transitar entre pontos críticos da trajectória de vida sem cair em armadilhas de desqualificação, de pobreza, de desemprego, de inactividade, ou de descriminação face a colegas, mantendo baixos níveis de desigualdade que são os mesmos, afinal, que mantêm elevados índices de competição (e quem disse que a igualdade é sempre má para a competição?) e de qualidade.
Coisas pequenas quando comparadas com o universo intelectual dos grandes ideólogos, portanto. Aquelas pequenas coisas que enchem a vida das pessoas.
Resumindo, e independentemente da questão de que-esquerda-tem-que-se-virar-para-que-lado, um Estado social que não seja capaz de convencer, conquistar e incluir o centro será sempre um dispositivo institutional frágil. Agora atenção: convencer o centro não implica seguir políticas centristas. Implica antes perceber como é que o centro pode ser convencido que políticas de esquerda podem servir-lhe (o que é mais difícil do que parece). Mas também implica outras coisas: que se proponham/conduzam estratégias discursivas e políticas que não se dirijam, mesmo que implicitamente, apenas a pequenos nichos eleitorais; que se perceba que esse centro, ele próprio um conjunto de diferentes "centros", vive e pensa de forma diferente dos tais nichos, e que tanto o discurso como as políticas que procuram responder às preocupações desta maioria heterogénea devem ser inteligentes e não populistas, financeiramente sustentáveis/responsáveis e não segundo a lógica do toujours plus!, e guiadas pelo melhor que as políticas públicas nos podem dizer sobre o mundo e não pelo "ideologicamente correcto" misturado com a ignorância das tendencias empíricas mais elementares.
Falta o mais importante, talvez, à esquerda.
Implica que aceitemos que 'socialismo' e 'social-democracia' são, enquanto estratégias económico-políticas, coisas diferentes. Implica que o Estado (pós-)industrial deve consumir menos recursos que o Estado social. Implica que o objectivo da conquista dos meios de produção deve ser substituída pela optimização dos meios de redistribuição. Implica que aceitemos a destruição criativa Schumpeteriana, sempre complementada e compensada por formas de redistribuição criativa. Implica que se aceite a legitimidade da economia de mercado enquanto mecanismo (não-absoluto!) de coordenação societal, que pode e deve alimentar um capitalismo de bem-estar.
E implica - por fim, mas que condensa o essencial - que a luta pelo Estado social e contra as desigualdades não seja uma estratégia entrista para relançar, pela calada da noite, o mítico "socialismo".
Enquanto estas desconfianças da parte da esquerda-que-não-pode-alienar-o-centro em relação à esquerda-mais-interessada-em-não-alienar-a sua-própria-identidade-e-património-simbólico (e, já agora, o seu nicho eleitoral...), se mantiverem, qualquer acordo será sempre difícil.
Parto de uma constatação trivial: o Estado social só sobreviverá - ou, no nosso caso, só poderá expandir-se - com o apoio da grande maioria da população, o que se traduz numa configuração em que aquele traz benefícios à maioria (mesmo que diferencialmente distribuídos); e em que o seu recuo deixaria essa maioria a perder. É esta capacidade de responder a diferentes preocupações de diferentes grupos que pode sustentar o Estado social, mesmo que a sua legitimidade esteja assente mais no interesse individual do beneficiário do que num sentimento altruísta de solidariedade para com a sociedade.
É certo que, talvez mais mítica do que historicamente, o Estado social nasceu "à esquerda", mesmo que, com o tempo, se tenha alargado a todos (ou quase). Digo mais mítica que historicamente porque a diversidade de trajectórias que tiveram o seu início no fim do século XIX recomenda cautela a grandes generalizações - embora seja verdade que o modelo mais redistributivo, generoso e universalista tenha sido sem dúvida obra da esquerda social-democrata, na aliança entre o seu braço político (partidos com maioria parlamentar, absoluta ou não) e o seu braço sindical. Mas convém não esquecer que, cronologicamente, a primeira pedra do edifício foi lançada há cerca de 13 décadas na Alemanha pelo tudo menos progressista Bismarck.
Enquanto projecto construído - histórica ou miticamente - pela esquerda, o Estado social pôde, com a industrialização e a democratização das sociedades, ser aprofundado em boa medida pelo apoio do proletariado industrial, durante décadas a classe com maior peso eleitoral nas democracias ocidentais. Na maioria dos países europeus, hoje muito poucos destes pressupostos se verificam: nem o Estado social pode continuar a crescer sem controlo do ponto de vista orçamental, nem o proletariado industrial é um grupo demográfica e eleitoralmente maioritário, nem é o Estado social muitas vezes sustentado apenas pela esquerda, eleitoral ou governativa (embora também seja verdade que a direita tenha , probabilisticamente falando, mais tendências para se desfazer do legado histórico do que a esquerda)
Por outras palavras, o Estado social não tem, do ponto de vista eleitoral, um dono único que possa reclamar o seu indubitável monopólio - sendo que, como disse, em alguns países, é mesmo provável que isto nunca tenha sido assim de forma clara. Assim, a maior parte das despesas em protecção social vão para as pensões e para os sistemas de saúde - dispositivos que beneficiam a larguíssima maioria independentemente da sua lealdade ideológica, e que tendem a ser dificilmente reformáveis precisamente porque os que são os seus beneficiários actuais (bem como os seus futuros, aqueles que são mais jovens hoje) formam poderosos grupos de interesse em defesa do que são vistas como, e bem, conquistas históricas.
Por muitas dificuldades que estas configuração de apoio coloque à realização de reformas - tantas vezes necessárias - nos sistemas de protecção social, a existência destes grupos que têm uma lealdade a-ideológica ao Estado social - ou, se quiserem, um interesse pessoal na defesa dos seus benefícios - é provavelmente a melhor defesa contra o seu desmantelamento.
Uma das consequências disto é que uma esquerda que queira, ao mesmo tempo, defender, aprofundar e reformar o Estado social não ganha nada em se deixar embrulhar numa lógica discursiva que vê o Estado social como plataforma de resistência contra o "capitalismo", a "globalização" ou os "mercados". A maior parte das pessoas que defende os benefícios que o Estado social lhes trouxe não o faz contra o "neoliberalismo", contra os "patrões" ou contra a "tirania dos mercados". Defende-o porque este montou dispositivos que garantem alguma protecção e oportunidades de investimento individual e social, e porque aumentam o seu bem-estar - o que me parece perfeitamente natural, para além de legítimo (e, nalguns casos, defende-o mesmo porque vê neste um conjunto de alavancas institucionais para um crescimento económico potencialmente robusto e equitativo.)
O reforço da legitimidade do Estado social num mundo onde o proletariado industrial e a senso comum obreirista está ultrapassado passa por (de)mo(n)strar/explicar, política e pedagogicamente, às classes médias como e porque é que elas beneficiam (ou podem beneficiar), directa ou indirectamente, da protecção social. Nesse sentido, o Estado social - e os que os defendem e pensam - precisa de ter particular atenção ao que se passa ao centro. Uma fuga en masse das classes médias para o sector privado seria um sério golpe na sustentabilidade de um Estado social com serviços de qualidade.
Significa que um Estado social preocupado com as classes médias seria um Estado social mais residual? Mas então e o 'precariado', que ocupa uma espécie de no man's land, entre os pobres e a classe média estável - não trairia este maior residualismo as inquietudes legítimas de uma geração inteira? E não é este Estado social um edifício mais 'frio', despido de política e ideologia, e por isso incapaz de atrair mais apoios?
A resposta às 3 questões é: pelo contrário.
Primeiro, porque convencer o centro a entrar no Estado social só é possível aumentando a qualidade de serviços públicos universais; em caso contrário, as classes médias procurarão protecção no mercado privado. Segundo, porque essas mesmas instituições permitiriam responder às preocupações do tal precariado, dado que o acesso aos serviços públicos é, precisamente, independente daquilo que marca a sua condição precária: a dificuldade em estabilizar ligações contratuais sólidas e uma inserção durável no mercado de trabalho. Terceiro, que a linguagem de justificação do Estado social seja menos ideológica e politicamente quente está longe, nos nossos tempos, de ser um handicap. A maioria das pessoas não está interessada num Estado social que represente a "transição para o socialismo" (como representou para muitos durante várias décadas, na versão radical) que está em causa, nem sequer na "resistência ao capitalismo" (como representa para muitos hoje, na versão radicalmente conservadora). Se as políticas se decidissem em eleições onde o sufrágio estivesse limitado às elites intelectuais (e aos seus aprendizes e seguidores), para quem a política, as ideias e as convicções valem mais na sua vida mais do que a água para o corpo humano, este tipo de objectivos, estratégias e linguagem estaria sem dúvida apropriado. Mas o sufrágio é universal, e a maioria dos cidadãos pretende que a classe política encontre esquemas eficazes de protecção inteligente - não que se envolva em guerras teológico-políticas. As pessoas estão mais interessadas em saber como compatibilizar uma vida pessoal/familiar cada vez mais turbulenta com uma vida profissional cada vez mais competitiva; como ter condições para estabilizar uma relação pessoal, comprar uma casa, ser mãe e pai; onde deixar a criança quando se regressa ao trabalho; como evitar que a penalização por se decidir ser (sobretudo) mãe; como garantir os melhores cuidados aos pais idosos, etc., etc.. No fundo, como transitar entre pontos críticos da trajectória de vida sem cair em armadilhas de desqualificação, de pobreza, de desemprego, de inactividade, ou de descriminação face a colegas, mantendo baixos níveis de desigualdade que são os mesmos, afinal, que mantêm elevados índices de competição (e quem disse que a igualdade é sempre má para a competição?) e de qualidade.
Coisas pequenas quando comparadas com o universo intelectual dos grandes ideólogos, portanto. Aquelas pequenas coisas que enchem a vida das pessoas.
Resumindo, e independentemente da questão de que-esquerda-tem-que-se-virar-para-que-lado, um Estado social que não seja capaz de convencer, conquistar e incluir o centro será sempre um dispositivo institutional frágil. Agora atenção: convencer o centro não implica seguir políticas centristas. Implica antes perceber como é que o centro pode ser convencido que políticas de esquerda podem servir-lhe (o que é mais difícil do que parece). Mas também implica outras coisas: que se proponham/conduzam estratégias discursivas e políticas que não se dirijam, mesmo que implicitamente, apenas a pequenos nichos eleitorais; que se perceba que esse centro, ele próprio um conjunto de diferentes "centros", vive e pensa de forma diferente dos tais nichos, e que tanto o discurso como as políticas que procuram responder às preocupações desta maioria heterogénea devem ser inteligentes e não populistas, financeiramente sustentáveis/responsáveis e não segundo a lógica do toujours plus!, e guiadas pelo melhor que as políticas públicas nos podem dizer sobre o mundo e não pelo "ideologicamente correcto" misturado com a ignorância das tendencias empíricas mais elementares.
Falta o mais importante, talvez, à esquerda.
Implica que aceitemos que 'socialismo' e 'social-democracia' são, enquanto estratégias económico-políticas, coisas diferentes. Implica que o Estado (pós-)industrial deve consumir menos recursos que o Estado social. Implica que o objectivo da conquista dos meios de produção deve ser substituída pela optimização dos meios de redistribuição. Implica que aceitemos a destruição criativa Schumpeteriana, sempre complementada e compensada por formas de redistribuição criativa. Implica que se aceite a legitimidade da economia de mercado enquanto mecanismo (não-absoluto!) de coordenação societal, que pode e deve alimentar um capitalismo de bem-estar.
E implica - por fim, mas que condensa o essencial - que a luta pelo Estado social e contra as desigualdades não seja uma estratégia entrista para relançar, pela calada da noite, o mítico "socialismo".
Enquanto estas desconfianças da parte da esquerda-que-não-pode-alienar-o-centro em relação à esquerda-mais-interessada-em-não-alienar-a sua-própria-identidade-e-património-simbólico (e, já agora, o seu nicho eleitoral...), se mantiverem, qualquer acordo será sempre difícil.
Wednesday, June 11, 2008
O rigor e as prioridades do 'Público'
Esta é a coluna 'Sobe e Desce' na última página do "Público" de hoje. Repare-se na ordem de prioridades. A gaffe - bem mais séria que um pequeno lapso linguístico, parece-me - de Cavaco Silva sobre o "dia da raça" é considerado menos 'negativo' que a avaliação feita ao seleccionador holandês da Rússia, equipa que ontem levou 4-1 da Espanha, e ao ciclista Tom Boonen, que consumiu cocaína fora de competição.
Se isto fosse a gozar eu teria dificuldade em fazer melhor. E nem imagino o que diriam se fosse Sócrates a dizer o que disse Cavaco.
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