Não matem o bebé...

Carvalho da Silva acusa debate sobre flexigurança de estar enviesado.

Resta saber quem o enviesou ou tem mais interesse em enviesá-lo. Sob pena de se fazerem comparações directas e frágeis com a Dinamarca, está-se a retirar a virtualidade à flexisegurança, que deve ser concebido como um modelo de relações laborais de geometria relativamente variável, e não como uma solução mágica e de tamanho único.

A discussão em torno deste modelo deve continuar, de forma serena, e sem a intenção deliberada de assustar as pessoas, que por vezes parece ser o primeiro objectivo sindical.

Convém não esquecer uma coisa para os próximos anos: se o mercado de trabalho português não sofrer algum tipo de flexibilização, não vejo como a economia terá capacidade para (e os agentes económicos interesse em) gerar emprego, de forma a absorver as pessoas cujo emprego nenhum código laboral, nem o mais seguro do mundo, vão muito provavelmente ser perdido, devido à competição internacional. Costumo dizer que aqui não vale mesmo nada a pena ser "fetichista da lei", e pensar que ela resolve tudo; não só não resolve (há tantas formas de a evitar: não criar emprego; comprar uma máquina em vez de contratar um trabalhador; sub-contratar o trabalhador com esquemas hiperflexíveis; alimentar o mercado negro, onde nenhuma lei conta, tirando, claro, a "lei do mais forte", etc.) como por vezes pode jogar contra as pessoas - a começar pelos desempregados. No sindicalismo costuma-se dizer que é uma estupidez "colocar trabalhadores contra trabalhadores", mesmo que um destes grupo reúna trabalhadores no desemprego (que querem o que só os primeiros têm e que é limitado: emprego); no plano teórico eu até concordo, mas sou sensível à miopia ideológica a que isto pode levar: é que não se trata de, no discurso, supostamente maquivélico, colocar trabalhadores contra trabalhadores; trata-se de reconhecer que, na realidade do mercado laboral, os trade-offs existentes e a que ninguém pode fugir, esta competição existe, e que para a tornarmos mais equitativa e redistribuirmos os riscos, temos que partir da realidade do problema em vez de nos fecharmos em slogans ideológicos. O problema existe, e é o seu reconhecimento que nos deve obrigar a olhar de frente e a procurar a solução mais adqueada a todos, a começar pelos interesses dos mais fracos. Ou seja, a unidade dos trabalhadores deve ser o resultado almejado pela reflexão e pela acção política inteligente e correcta, e não um a priori ideológico que pode, no limite, apenas reproduzir os problemas - os problemas dos mesmos trabalhadores que os sindicatos representam.

Enquanto modelo, a flexisegurança é, implica, obriga também a uma mudança de mentalidades. O essencial no futuro não é proteger os empregos a todo o custo (isso, convém repetir, nenhuma lei conseguirá, e isso nem sequer é desejável em todos os contextos); o essencial é proteger as pessoas, estejam elas empregadas num dado momento ou não. Se não gostarem da palavra "flexisegurança", arranjem outra; mas este princípio é muito importante, demasiado importante para ser denegrido ou esquecido pelos interesses imediatos do sindicalismo, que deve reconhecer a amplitude do problema do desemprego (em particular o de longa duração) e da dificuldade da criação de emprego (ainda por cima num contexto de acelerado desenvolvimento tecnológico, onde compensa muito mais, para algumas tarefas, "contratar" uma máquina) em algumas economias da Europa. E sem capacidade de criação de emprego, muito dificilmente teremos um mecanismo sustentado para evitar o cavar do fosso das desigualdades.

Adenda 1: ler, sobre o mesmo assunto, isto.

Adenda 2: o debate prossegue aqui.