Tuesday, June 19, 2007

Estado "social-democrata" vs. "corporativo"

Substituam "França" por "Portugal" na maioria dos locais e tirem algumas conclusões. Traduzido do livro de que falei aqui (p.56-7).

«Em França, a esquerda recusa a ideia que há desigualdade entre os empregos públicos e os empregos privados. A ideia de que a sobreprotecção de uns produz desigualdades em detrimento dos segundos é refutada em nome da recusa do nivelamento por baixo. Na Dinamarca, tal dicotomia é considerada como inaceitável porque profundamente injusta. Uma das características do modelo dinamarquês é de assentar sobre o princípio da continuidade das condições de emprego e de trabalho entre o sector público e o sector privado. Não apenas a função pública é mais limitada (4% dos assalariados contra 30% em França), mas tudo é feito para aproximar o funcionamento da função pública do do sector privado (...) Para além disso, a correspondência entre a função e o estatuto (...) não existe no sistema dinamarquês, onde apenas uma reduzida minoria de funcionários beneficia de um emprego protegido. A ideia de que o Estado deve dispor de um grupo de funcionários amplo e protegidos para assegurar as suas funções centrais é totalmente estranho à cultura política de um país onde a grandeza do Estado não faz qualquer sentido. Porque não queremos renunciar aos estatutos, mas dado que não estamos em condições de os generalizar, em França, os trabalhadores que beneficiam de um estatuto e outros que a ele não têm acesso são capazes de exercer a mesma função. Este tipo de situação seria simplesmente inaceitável num país escandinavo, dado que isso simbolisaria a desigualdade construída não pelo mercado mas pelo Estado. A regra é por isso aquela do contrato único para todos os empregos, incluindo os públicos. (...) O modelo dinamarquês (...) é ao mesmo tempo muito liberal e muito protector, sendo que o conteúdo desta protecção é muito diferente daquele que atribuimos em França. [Na Dinamarca] protege-se para facilitar e mudança e não para a conter.»

Nota: na Dinamarca, as desigualdades sócio-económicas e escolares são mais baixas, o desemprego mais reduzido, o imposto sobre o rendimento muito mais elevado, os níveis de protecção social mais altos, os indicadores de desenvolvimento social e de capital social superiores, e o PIB per capita mais elevado do que em França.

2 comments:

Stran said...

o metafisico já lhe respondeu...

Ricardo G. Francisco said...

Muito bom.

Adicionado aos blogs a seguir.

O corporativismo bem como o que ficou do condicionamento industrial são dois dos maiores cancros do nosso país.

Pelo menos na luta contra o corporativismo convergimos.