Wednesday, May 16, 2007

Desigualdades e sistemas de educação-formação: o papel da formação de competências na construção do Estado social


Depois explico com mais calma o que está aqui em causa, e por que é que os países que desenvolveram robustos sistemas de educação-formação (ou seja, níveis de ensino anteriores e/ou paralelos ao ensino universitário) são aqueles onde as desigualdades económicas são mais baixas. Portugal não está neste quadro, mas se estivesse, a sua posição não seria muito diferente da dos EUA (estaria, creio, apenas um bocado mais para a direita).
O quadro é retirado deste excelente livro: Capitalism, Democracy, and Welfare (Cambridge University Press, 2005, p.19), de Torben Iversen, que é um dos autores mais importantes para pensar - e demonstrar empiricamente - porque é que os Estados sociais, correctamente desenhados, não são - pelo contrário - obstáculos ao crescimento. A sua política do Estado social não é, ou nao deve ser, contra os mercados, mas com os mercados, alimentando as suas dinâmicas, por um lado, e redistribuição dos riscos e rendimentos, por outro. Isto é uma mensagem muito importante tanto para a esquerda - que acha que o Estado social deve sempre combater e resistir aos mercados e ao capital, o que é um erro -, como para a direita - que acha que tudo o que é protecção dos trabalhadores e impostos retira eficácia ao funcionamento dos mercados e pesa no crescimento. Ambos estão errados, e a prova é que as associações patronais sempre participaram activamente, ao longo da história, na construção das políticas sociais, através da negociação de acordos com os sindicatos. Depois volto a este tema e àquela que pode ser chamada de asset theory of the welfare state.

2 comments:

CLeone said...

E não pode ser simplesmente chamada social democracia equitativa? (Pergunta só para incentivar esse próximo post)

Hugo Mendes said...

Olá Carlos, bem vindo a estes lados. Eu não expliquei bem o porquê do epíteto, que era coisa para outra posta. Sim, politicamente a tua intuição está correcta, mas o que esta teoria propoe de novo é que os níveis e o desenho das instituições de protecção social respondem à reivindicação das pessoas para partilhar/reduzir o risco de serem portadores de assets, skills, recursos qualificacionais específicos. Ou seja, tirar uma qualificação é um risco; quando mais especifica for essa qualificação, mais arriscado é esse investimento. E quanto mais arriscado for, maior será a pressão junto dos trabalhadores junto dos Estados para criar estruturas de protecção aos que decidiram investir nessa dada qualificação. Por isso é que tens os países onde as competencias são mais genericas (cursos superiores) com Estados sociais menos generosos, porque um curso superior é algo considerado mais "portátil" e menos merecedor de protecção por parte do Estado.